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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 155. APELACAO 0266867-32.2013.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0266867-32.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719396 - APTE: JURACI DE MATTOS ADVOGADO: ADALTON PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-082672 ADVOGADO: ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-180483 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico 156. HABEAS CORPUS 0071171-85.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0313606-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731432 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO ( DP 969613-9) PACIENTE: JOAO VICTOR DA SILVA E SILVA PACIENTE: MATHEUS PIO BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAGE Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 157. HABEAS CORPUS 0071098-16.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0080397-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730364 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP. 969.605-5) PACIENTE: SILVIO SILVIO DA SILVA MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 158. HABEAS CORPUS 0071162-26.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0271425-42.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731346 - IMPTE: FERNANDA DE SOUZA LIMA (DPGE/MAT/969599-0) PACIENTE: CARLOS ALBERTO MENDES GAMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 159. HABEAS CORPUS 0071165-78.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0018862-08.2007.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00731380 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** OITAVA CAMARA CRIMINAL *** 160. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0070885-10.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0091873-69.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00728823 - SUSCITANTE: JUIZO DA 1a VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU SUSCITADO: 105oX JUIZ DE DIREITO DA REGIAO JUDICIARIA ESPECIAL DO 3o GRUPO INTERESSADO: ALDAIR JOSE GOMES DA COSTA Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 161. HABEAS CORPUS 0071073-03.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0256598-55.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730227 - IMPTE: ROGER COUTO DOYLE FERREIRA OAB/RJ-129997 PACIENTE: MARCOS HENRIQUE PINHO DA CONCEICAO CO-REPDO.: MENOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 27a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 162. HABEAS CORPUS 0070922-37.2018.8.19.0000 Assunto: Transferencia de Preso / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0286634-17.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729116 - IMPTE: EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO OAB/RJ-033535 PACIENTE: CAIO CESAR PINHEIRO GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 163. HABEAS CORPUS 0070955-27.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0309323-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729396 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DP:3032.167-3) PACIENTE: DEIVERSON SOARES DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE TRES RIOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 164. HABEAS CORPUS 0070946-65.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0263264-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729342 - IMPTE: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA OAB/RJ-134652 PACIENTE: MAGNUM LOPES SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: GABRIEL MARINHO RIBEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 165. APELACAO 0002536-80.2015.8.19.0057 Assunto: Grave / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0002536-80.2015.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00715345 - APTE: NATAN BENVINDO BARBOSA ADVOGADO: ALFREDO DIB NETO OAB/RJ-176920 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS OAB/RJ-184473 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 166. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0002602-76.2017.8.19.0029 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MAGE VARA CRIMINAL Acao: 0002602-76.2017.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00718056 - RECTE: FELIPE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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