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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA
SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo no E03/027/04/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e DESIGNA a
comissao integrada pelos servidores: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 19854838; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a
presidencia do primeiro, para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicacao.
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrencia do dia 21/01/2019, descritas no Processo no E-03/027/17/2019, de 21/01/2019, designando para procedela, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, a
Comissao Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS
SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSE CAMPOS DE
CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidencia do
primeiro.
Id: 2159275

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO CORREGEDOR
DE 23/01/2019
INSTAURA SINDICANCIA para apurar possiveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA No 21/2019, do
CENSE Volta Redonda do dia 22/01/2019, descritas no processo no
E-03/027/18/2019, de 23/01/2019, designando para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicacao, a Comissao
Integrada pelos servidores: LUCIO LEDO GOMES, ID Funcional:
5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e EMANUEL DA
SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidencia do primeiro.
Id: 2159339

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
DESPACHOS DO CORREGEDOR
DE 11/12/2018
PROCESSO No E-03/021/1310/2017 - ARQUIVE-SE, nos termos do 
2o, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
DE 28/12/2018
PROCESSO No E-03/026/68/2018 - ARQUIVE-SE, nos termos do 
2o, do art. 21, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicancia
para apuracao de irregularidades e responsabilidades.
Id: 2159178

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 21/01/2019
PROCESSO No E-03/021/100481/2018 - CLISCIANE CRESPO DE
OLIVEIRA, ID Funcional: 5009170-0, Assistente Social, CONCEDO a
alteracao de nome.
Id: 2159149

duzentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercicio prestado em
atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando o periodo de 23.02.1987 a 23.07.1989, por estar
destinado a Prefeitura do RJ; e de 01.06.1990 a 29.01.1993, por ser
concomitante.
PROCESSO No E-26/74.246/2002 - ELISABETH FARACO ALVES,
matricula no 00/0220.016-0, ID 20866259 - ANOTE-SE, nos termos da
Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de
03.11.1981 a 30.04.1983, de 17.08.1983 a 04.01.1984, de 29.11.1984
a 08.02.1985 e de 02.05.1985 a 06.02.1986, no total de 1.031 (um mil
e trinta e um) dias de efetivo exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.
PROCESSO No E-26/005/103831/2018 - HELENICE OLIVEIRA DE
ANDRADE, matricula no 00/0224.483-8, ID 41766393 - ANOTE-SE,
nos termos da Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico,
os periodos de 05.01.1987 a 25.02.1987 e de 01.03.1987 a
27.04.1987, no total de 108 (cento e oito) dias de efetivo exercicio
prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezado o periodo de 18.05.1988 a 30.08.1989,
a pedido da servidora.
PROCESSO No E-26/005/102911/2018 - JOEL SILVA SIMAS, matricula no 00/0823.078-1, ID 20720238 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no
530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de
22.09.1971 a 16.01.1975 e de 01.09.1975 a 24.10.1984, no total de
4.552 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezado o periodo de 25.10.1984 a
02.10.1995, a pedido do servidor.
PROCESSO No E-26/005/103618/2018 - LELIA BRAZIL PROTASIO
DIAS DE OLIVEIRA, matricula no 00/0226.402-6, ID 44259867 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo
Unico, os periodos de 02.05.1995 a 30.12.2000, de 01.10.2004 a
31.10.2004, de 01.03.2005 a 31.08.2009, de 01.11.2009 a 31.01.2010,
de 01.04.2010 a 30.04.2010 e de 01.07.2010 a 01.02.2012, no total
de 4.449 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove) dias de efetivo
exercicio prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto no 2.479 de 08.03.1979, o periodo de 31.12.2000 a 16.01.2004,
no total de 1.112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercicio prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, desprezados os periodos de 01.09.2009 a 31.10.2009, de 01.02.2010 a
31.03.2010, de 01.05.2010 a 30.06.2010 e de 11.05.2010 a
30.06.2010, por nao apresentarem relacao de remuneracao de contribuicao; e de 01.08.1995 a 20.08.1995, de 02.05.2000 a 30.12.2000,
de 01.07.2005 a 31.07.2005, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de
01.07.2010 a 31.12.2010, de 01.04.2011 a 31.07.2011, de 01.12.2011
a 31.12.2011, de 01.03.2012 a 31.03.2012, de 01.08.2012 a
31.08.2012, de 01.04.2013 a 30.04.2013 e de 02.02.2012 a
21.12.2016, por serem concomitantes.
PROCESSO No E-26/005/1883/2016 - SERGIO DE MATTOS FONSECA, matricula no 00/0226.412-5, ID 44250541 - ANOTE-SE, nos termos da Lei no 530, de 04.03.1982, artigo 9, Paragrafo Unico, os periodos de 27.11.1975 a 03.08.1976, de 22.04.1981 a 06.07.1981, de
07.07.1981 a 30.07.1983, de 18.10.1983 a 27.10.1988, de 28.10.1988
a 18.04.1989 e de 02.05.1989 a 20.08.1990, no total de 3.567 (tres
mil, quinhentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercicio prestado
em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto no 2.479 de
08.03.1979, o periodo de 15.02.1977 a 28.04.1978, no total de 438
(quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercicio prestado ao
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
e o periodo de 03.05.1978 a 27.02.1981, no total de 1.032 (um mil e
trinta e dois) dias de efetivo exercicio prestado ao BB TECNOLOGIA
E SERVICOS S.A.; desprezados os periodos de 18.05.1988 a
27.10.1988, de 17.03.2009 a 31.12.2009 e de 01.08.2011 a
31.12.2011, por serem concomitantes.
RETIFICACAO
D.O. DE 05.09.2017
PAGINA 12 - 2a COLUNA

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao

PROCESSO N E-26/004/1899/2016 - Tenho como fundamento o brilhante Parecer Juridico do I. Procurador do Estado Marcello Cineli de
Paula Freitas, fls. 36/58. Assim, decido por NAO CONHECER o presente recurso por nao estar presente questoes de repercussao geral.
PROCESSO N E-26/004/472/2017 - Tenho como fundamento o brilhante Parecer Juridico do I. Procurador do Estado Marcello Cineli de
Paula Freitas, fls. 143/154. Assim, decido por NAO CONHECER o
presente recurso por nao estar presente questoes de repercussao geral.
Id: 2159217

PROCESSO No E-26/005/4107/2016 - MARIA DA GLORIA BORGES
FONTANETTO
Onde se le:..., de 26.10.1995 a 16.10.1996..., no total de 778 (setecentos e setenta e oito) dias..., desprezando-se os periodos de
22.09.1993 a 25.10.1995 e de 21.02.2003 a 01.06.2003, por serem
concomitantes.
Leia-se:..., de 22.09.1993 a 16.10.1996..., no total de 1.540 (um mil,
quinhentos e quarenta) dias..., desprezado o periodo de 21.02.2003 a
01.06.2003, a pedido da servidora.
Id: 2159185

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 22.01.2019
PROCESSO No E-26/005/793/2018 - CARLOS PEREIRA SOUZA, COZINHEIRO, matricula no 00/0221.343-7, ID 2080194-7, vinculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos  19 do artigo 40 da CF/88, o
servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de 08.11.2018.

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA
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