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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

no 128, ao longo da via.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.578
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ESTABELECE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEICULOS PARA
REALIZACAO DE CARGA / DESCARGA EM VIA DO BAIRRO CENTRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Estabelece estacionamento especial de veiculos para realizacao
de carga / descarga com PBT ate 4t, com 4 (quatro) vagas, na Rua
Cordeiro da Graca, no trecho compreendido entre a Rua Equador e a
Avenida Cidade de Lima, em frente a lateral da edificacao no 335 da Rua
Equador, ao longo da via.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, de segunda a sexta, das
10h as 15h e aos sabados, das 7h as 15h, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.579
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
ALTERA A PORTARIA TR/SUB/CRV No 14.515 DE 13 DE AGOSTO DE
2018, NA FORMA QUE MENCIONA.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/202.209/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,

RESOLVE:
Art, 1o Alterar o Art. 1o da PORTARIA TR/SUBG/CRV No 14.515 de 13 de
agosto de 2018, que estabelece estacionamento de veiculos para Carga
e Descarga na Rua Andre Cavalcanti, da seguinte forma: onde se le ...
com PBT ate 2t... leia-se ... com PBT ate 4t....
Art. 2o A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.580
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS NA GALERIA
DO TUNEL JOSE DE ALENCAR, PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE
MANUTENCAO DA SECONSERMA.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o constante no Oficio CET-RIO/DOP/CRAE no
004/2018 de xx de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o parecer do Coordenador da Coordenadoria Tecnica
de Areas Especiais,
CONSIDERANDO a solicitacao da Claro-RJ e da licenca de obras da
SECONSERMA.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos do Tunel Jose de
Alencar, galeria sentido Barra.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Previa Eletronica no 060875;
CONSIDERANDO o constante no parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1.
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos de forma intermitente,
pelo tempo de 1 (um) minuto a cada intervalo de 5 (cinco) minutos, na
intersecao da Avenida Almirante Barroso com a Avenida Graca Aranha.
 1 A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos veiculos de
moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos no Art. 29,
incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro;
 2 A interdicao intermitente somente podera ser realizada a partir das 14h.
Art. 2o Permitir a reserva de 10 (dez) vagas para estacionamento de
veiculos da producao, na Avenida Graca Aranha, junto ao bordo direito,
no trecho compreendido entre a Avenida Almirante Barroso e a Rua
Araujo Porto Alegre.
 1 Esta Portaria nao isenta de pagamento onde exista estacionamento
pago regulamentado pelo Municipio;
 2 O estacionamento permitido nao podera ocupar area de ponto de
onibus.

Paragrafo unico. Os BRTs deverao realizar operacao de desvio pela faixa
exclusiva do BRT, no sentido Santa Cruz, que funcionara no sentido Barra
e retornar no by-pass localizado no emboque do Tunel. Os demais
veiculos deverao seguir pela Serra da Grota Funda.

Art. 3o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.

Art. 2o Autorizar a interdicao ao transito de veiculos das alcas de acesso
localizadas na Estrada da Ilha para a Estrada Dom Joao VI, Sentido Barra.

Art. 4o A presente Portaria tera validade para o dia 12 de janeiro de 2019,
das 6h as 21h, revogadas as disposicoes em contrario.

Paragrafo unico. A interdicao de que trata este artigo nao se aplica aos
veiculos de moradores e aos destinados a socorro e emergencia previstos
no Art. 29, incisos VII e VIII do Codigo de Transito Brasileiro.

PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.583
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS EM VIAS DO BAIRRO CENTRO PARA REALIZACAO DE
FILMAGEM DO SERIADO SHIPPADOS.

Art. 3 Autorizar o acesso ao canal de ligacao entre as duas galerias do
Tunel Jose de Alencar, em ambos os sentidos, sem interdicao da pista
de rolamento.
Art. 4 Esta autorizacao so sera valida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Codigo de Transito Brasileiro, ficando
o infrator pela inobservancia dos aludidos dispositivos sujeito a multa
conforme previsto no C.T.B., independente das cominacoes civeis e
penais cabiveis.
Art. 5o A presente Portaria tera validade para o dia 8 de janeiro de
2019, das 23h as 4h do dia subsequente, revogadas as disposicoes em
contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.581
EM 07 DE JANEIRO DE 2019.
IMPLATA REGIME DE MAO DUPLA DE DIRECAO EM VIA DO BAIRRO
CENTRO.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II do Codigo
de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no processo no 03/004.113/2018,
CONSIDERANDO o parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1,
RESOLVE:
Art. 1o Implantar regime de mao dupla de direcao na Travessa Funcionario
Heleno Mario, no trecho compreendido entre a Avenida Franlin Roosevelt
e a Praca Virgilio de Melo Franco.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com a instalacao da sinalizacao necessaria, revogadas as disposicoes
em contrario.
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.582
EM 7 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA A INTERDICAO AO TRANSITO DE VEICULOS E PERMITE
A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS DO
BAIRRO CENTRO PARA REALIZACAO DE FILMAGEM DO SERIADO
SHIPPADOS.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,

Ano XXXII  No 196  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Terca-feira, 8 de Janeiro de 2019 as 0:30:49
Codigo de Autenticacao: 82b1bd6f

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O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E
INFRACOES VIARIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2o c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95
do Codigo de Transito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Previa Eletronica no 060961;
CONSIDERANDO o constante no parecer tecnico da CET/PRE/CTRT/AP-1.
RESOLVE:
Art. 1o Permitir a reserva de vagas de estacionamento para veiculos da
producao, nas seguintes vias:
I - Rua do Mercado, ao longo das edificacoes impares, no trecho
compreendido entre a Rua do Ouvidor e a Praca XV de Novembro, sendo
4 (quatro) vagas para micro-onibus, 5 (cinco) automoveis;
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