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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

5.022.718-0, ID Funcional no 3943541-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local ate

DENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor
Docente II, matr. no 292.886-9, ID Funcional no 3743234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de
turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24
meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-03/10403568/2012.
FATIMA MONTEIRO CESPEDES, Professor Docente I, matr. no
831.515-2, ID Funcional no 3627712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, servicos leves, em local que nao implique em movimentacao individual mais do
que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicacao. Proc. no E-03/008/102890/2018.
GEISE HELENA NUNES, Professor Docente I, matr. no 841.235-5, ID
Funcional no 3702354-3, sem contato direto e permanente com aluno,
podendo exercer a regencia de turma por periodo de ate 30 dias no
trimestre por um prazo de 24 meses, servicos leves, em local que
nao implique em movimentacao individual mais do que 10% do peso
corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-08/221.063/2009.
GEIZA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, matr. no
5.003.997-3, ID Funcional no 3518286-5, servicos leves, em local que
nao implique em movimentacao individual mais do que 10% do peso
corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-03/9500093/2004.
GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino,
matr. no 836.047-1, ID Funcional no 1983853-0, servicos internos sem
contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em
regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-03/021/1542/13.
GILSA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. no
839.952-9 e no 828.181-8, ID Funcional no 3455137-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-03/016/2844/20163.

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JORGE LUIZ DE ABREU, Professor Docente I, matr. no 826.742-9 e
no 837.334-2, ID Funcional no 4052911-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, servicos
que nao exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E-03/012/2516/2016.
MARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. no
825.884-0 e no 839.139-3, ID Funcional no 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma
por periodo de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses,
cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao.
Proc. no E-03/2610514/2009.
RITA DE CASSIA TIMOTEO, Servente, matr. no 5.019.808-4, ID Funcional no 3278491-0, servicos leves, em local que nao implique em
movimentacao individual mais do que 10% do peso corporal, em local
ate 50km da residencia atual, cessando todo e qualquer licenciamento
na data desta publicacao. Proc. no E-03/010/3668/2015.
VERA CRISTINA MACHADO, Servente, matr. no 1.202.500-3, ID Funcional no 3914458-5, servicos leves, em local que nao implique em
movimentacao individual mais do que 10% do peso corporal, servicos
que nao exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso atraves de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc.
no E-08/221180/2012.
PRORROGA, pelo prazo de 3 anos, a readaptacao dos servidores:
ELIANE DE OLIVEIRA CORREA, Professor Docente I, matr. no
833.377-5, ID Funcional no 3815975-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicacao. Proc. no E-03/006/1109/2016.
MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Professor Docente I, matr. no
841.042-5, ID Funcional no 3275167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regencia de turma por periodo
de ate 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicacao. Proc. no E03/11400955/2007.
MARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Professor Docente I, matr. no
834.341-0, ID Funcional no 3820864-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicacao. Proc. no E-08/221333/2009.

PORTARIA No 2905 DE 11 DE MARCO DE 2019
ALTERA INDEFERIMENTO DO EQUERIMENTO
DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.

Art. 2o - Determinar o arquivamento do requerimento referido no Artigo 1o.

CONSIDERANDO:

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

- o Artigo 2o do Decreto no 1754, de 14/03/78;

Id: 2172069

Rio de Janeiro, 11 de marco de 2019

- o Decreto no 45239, de 30/04/2015;

ADNA S. SA SPASOJEVIC
Superintendente de Vigilancia Sanitaria

- o Decreto no 45394, de 02/10/2015;e
- a Portaria no 2887 de 01/02/2019, publicada no DOE no 030 de
11/02/2019;
Art. 1o - Alterar indeferimento do requerimento de visto em plantas do
estabelecimento, abaixo mencionado, para retificacao do no do requerimento:

CONCEDE REVALIDACAO DE LICENCA DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:

Empresa:
Ilagos Diagnostico por Imagem Ltda.
Endereco:
Rua Rui Barbosa, no 50 - Passagem - Cabo Frio - RJ.
CNPJ:
07.291.841/0001-44
Requerimento:No 00537/2010, protocolizado em 05/02/2010.

Empresa:
Endereco:
CNPJ:
Proc. no:
Atividade:
Licenca:

- o Artigo 2o do Decreto no 1754, de 14/03/78;
- o Decreto no 45239, de 30/04/2015; e
- o Decreto no 45394, de 02/10/2015;
RESOLVE:
Art.1o - Conceder Revalidacao de Licenca de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:

Sociedade de Assistencia e Cultura Sagrado Coracao de Jesus.
Estrada de Pacheco, no 216 A - Lagoinha - Sao Goncalo - RJ.
33.726.472/0013-19
E-08/111.126/1979
Hospital com Internacao.
009/2019

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 12 de marco de 2019
ADNA S. SA SPASOJEVIC
Superintendente de Vigilancia Sanitaria
Id: 2172003

PORTARIA No 2907 DE 12 DE MARCO DE 2019

Motivo:

Solicitacao de arquivamento por duplicidade de processo de visto em planta.

CANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM
PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO
REQUERIMENTO.

Art. 2o - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em
Plantas.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, no uso de
suas atribuicoes legais,

Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO:

Rio de Janeiro, 12 de marco de 2019

- o Artigo 2o do Decreto no 1754, de 14/03/78;

ADNA S. SA SPASOJEVIC
Superintendente de Vigilancia Sanitaria

- o Decreto no 45239, de 30/04/2015; e

ATOS DA SUPERINTENDENTE

- o Decreto no 45394, de 02/10/2015;

PORTARIA No 2903 DE 08 DE MARCO DE 2019
CANCELA O PROCESSO DE VISTO EM
PLANTA E DETERMINA ARQUIVAMENTO.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- o Decreto no 45239, de 30/04/2015; e
- o Decreto no 45394, de 02/10/2015;
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar os processos de Visto em Plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:
Empresa:
Endereco:
CNPJ:
Proc. no:
Motivo:

Fundo Municipal de Saude de Tres Rios.
Rua Maconaria, no 320 - Centro - Tres Rios - RJ.
11.405.835/0001-48
E-08/001/5770/2014
Solicitacao a pedido da empresa o cancelamento atraves
do Requerimento no 218/2019 de 10/01/2019.
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