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Diário SP - Município de São José dos Campos

BOLETIM

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	

23 de novembro de 2018 - pagina 1

DO mUNICIPIO

sAO jOSE DOS CAMPOS, 23 de novembro de 2018	

ANO L	

No 2501

EXPEDIENTE: Publicacao semanal da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - SP- Brasil - Secretaria de Governanca - www.sjc.sp.gov.br
- e-mail do Boletim do Municipio: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressao: Grafica Municipal

http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

Leis
Em atendimento a Lei n.o 9452 de 20 de marco de 1.997 artigo 1o, que determina a publicacao
de repasses feitos pela Uniao, informamos que recebemos os seguintes creditos:
CONTA CORRENTE

DATA

VALOR

SNA

06/11/2018

18.558,62

FUNDEB

06/11/2018

1.700.723,79

FMS CUSTEIO SUS

06/11/2018

10.853.754,11

SNA

07/11/2018

29.687,15

BRASIL MERENDA PNAE/FNDE

07/11/2018

815.369,80

SNA

08/11/2018

23.820,17

FPM

09/11/2018

2.279.729,22

SNA

09/11/2018

32.687,36

FUNDEB

09/11/2018

1.205.421,45

SNA

12/11/2018

75.715,74

SNA

13/11/2018

28.905,28

FUNDEB

13/11/2018

3.963.727,26

SNA

14/11/2018

122.229,24

PROT. ESPECIAL ALTA E MEDIA

14/11/2018

590.760,00

SNA

19/11/2018

127.425,82

FMS CUSTEIO SUS

19/11/2018

98.256,60

FNDE/SAE

19/11/2018

3.998.296,81

FPM

20/11/2018

514.828,65

SNA

20/11/2018

96.997,81

FUNDEB

20/11/2018

3.487.266,16

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.90.32.02.500041	
FEAS - Fundo Estadual de	
Assistencia Social	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita...................
.......................................................................................................
...................................................................................... 22.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
60.70	
Departamento de Atencao Secundaria........................................
60.70-10.302.0006.2.035	
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
60.70-3.3.90.39.01.302000 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 650.000,00
	
60	
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
60.70	
Departamento de Atencao Secundaria........................................
60.70-10.302.0006.2.035	
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
60.70-3.3.90.48.05.302023 SIH Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica......... 10.000,00
65	
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.................................
65.10	
Secretaria Geral............................................................................
65.10-26.451.0009.1.012	
Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario........................
65.10-4.4.90.61.01.140000	 Aquisicao de Imoveis....................................................................
Roy - Recursos Oriundos de	 .......................................................................................................
Royalties	
...................................................................................... 19.000,00
70	
ECONOMICO	
70.10	
70.10-23.695.0007.2.042	
70.10-3.3.90.30.03.100026 	
FUMT - Fundo Municipal de	
Turismo	

SECRETARIA

DE

INOVACAO

E

DESENVOLVIMENTO

Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Turismo...................................................................
Material de Consumo....................................................................
.......................................................................................................
........................................................................................ 8.000,00

Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes
dotacoes no orcamento vigente:

Alexandre Nogueira Anacleto
Chefe Divisao Tesouraria

Decretos
DECRETO N. 17.999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.310.602,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelos artigos
14 e 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7o da Lei n. 9.641, de 20 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 1.310.602,00 (um milhao, trezentos
e dez mil e seiscentos e dois reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotacoes
no orcamento vigente:

35	
35.10	
35.10-15.451.0002.2.002	
35.10-3.3.90.39.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 104.980,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.002	
50.10-3.3.90.39.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 19.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.90.39.02.500041	
FEAS - Fundo Estadual de	
Assistencia Social	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
.......................................................................................................
...................................................................................... 22.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.031	
50.10-3.3.50.43.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Atividades de Apoio Social............................................................
Subvencoes Sociais.................................................. 468.400,00
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 350.000,00

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.3.90.36.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica............. 9.000,00

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.3.90.92.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Despesas de Exercicios Anteriores.................................. 222,00

35	
35.10	
35.10-15.451.0002.1.003	
35.10-4.4.90.61.01.110000 	

SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............
Secretaria Geral............................................................................
Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura.....................
Aquisicao de Imoveis................................................ 104.980,00

60	
60.10	
60.10-10.301.0006.2.002	
60.10-3.3.90.39.01.301000 	
	
60	
60.50	
60.50-10.301.0006.2.034	
60.50-3.3.90.30.01.301000 	

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.002	
50.10-3.3.90.93.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Indenizacoes e Restituicoes....................................... 19.000,00

60	
SECRETARIA DE SAUDE............................................................
60.70	
Departamento de Atencao Secundaria........................................
60.70-10.302.0006.2.035	
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
60.70-3.3.90.37.05.302023 SIH Locacao de Mao de Obra....................................... 10.000,00

50	
50.10	
50.10-08.244.0005.2.030	
50.10-3.3.90.48.01.510000 	

SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO......................
Secretaria Geral............................................................................
Programa de Qualificacao............................................................
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica........... 468.400,00

60	
60.70	
60.70-10.302.0006.2.035	
60.70-3.3.90.30.01.302000 	

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Basica................................................
Atividades da Rede de Atencao Basica.......................................
Material de Consumo................................................ 100.000,00

SECRETARIA DE SAUDE............................................................
Departamento de Atencao Secundaria........................................
Atividades das Unidades de Atencao Secundaria.......................
Material de Consumo................................................ 200.000,00

23 de novembro de 2018 - pagina 2 	
65	
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA.................................
65.10	
Secretaria Geral............................................................................
65.10-26.451.0009.1.012	
Projetos e Obras do Sistema Viario e Cicloviario........................
65.10-4.4.90.51.01.140000 	 Obras e Instalacoes......................................................................
Roy - Recursos Oriundos de	 .......................................................................................................
Royalties	
...................................................................................... 19.000,00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501
DECRETO N. 18.001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14
da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7o da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro
de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais)
destinado a suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:

70	
SECRETARIA DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO
	ECONOMICO................................................................................
70.10	
Secretaria Geral............................................................................
70.10-23.695.0007.2.042	
Atividades de Turismo...................................................................
70.10-3.3.90.39.03.100026 	 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica..........................
FUMT - Fundo Municipal de	 .......................................................................................................
Turismo	
........................................................................................ 8.000,00

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.3.90.36.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica........... 12.000,00

80	
80.10	
80.10-28.843.0001.0.002	
80.10-3.2.90.21.01.110000 	

15	
15.10	
15.10-04.122.0001.2.002	
15.10-3.3.90.39.01.110000 	

SECRETARIA DE APOIO JURIDICO..........................................
Secretaria Geral............................................................................
Manutencao dos Servicos............................................................
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 80.000,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.......................................
Secretaria Geral............................................................................
Servicos da Divida Geral..............................................................
Juros Sobre a Divida por Contrato............................... 9.222,00

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 22 de novembro de 2018.
Felicio Ramuth
Prefeito
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Venancio Silva Gomes
Secretario de Apoio Juridico em exercicio
Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte
e dois dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Everton Almeida Figueira
Departamento de Apoio Legislativo
DECRETO N. 18.000, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 19.900,00.
O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere
o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15
da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.641, de 20 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos
reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente:
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.365.0003.1.014	
Construcao, reforma e ampliacao de unidades da Educacao
	Infantil............................................................................................
40.10-4.4.90.93.05.210067 	 Indenizacoes e Restituicoes.........................................................
FNDE/PAC2 - Fundo Nacional de.................................................................................................	
Desenvolvimento da Educacao /...................................................................................................	
Plano de Aceleracao do	
.......................................................................................................
Crescimento 2	
........................................................................................ 1.500,00
40	
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA...........................
40.10	
Secretaria Geral............................................................................
40.10-12.365.0003.2.054	
Manutencao do Ensino Infantil.....................................................
40.10-4.4.90.93.05.210067 	 Indenizacoes e Restituicoes.........................................................
FNDE/PAC2 - Fundo Nacional de.................................................................................................	
Desenvolvimento da Educacao /...................................................................................................	
Plano de Aceleracao do	
.......................................................................................................
Crescimento 2	
...................................................................................... 18.400,00
Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre parte, no valor de R$ 17.975,37 (dezessete
mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), por conta do super
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