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Diário AC - Executivo

O Exm. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira  Acre, no uso de
suas atribuicoes que lhes conferem a Lei,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor CIRLEUDO ALENCAR DE LIMA, CPF:
484.194.942-91, do Cargo em Comissao G7, de Secretario Municipal
de Producao, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira  Acre.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao.
Registre-se.
Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira  Acre, 10 de Setembro de 2019.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB. PREF./N 061/2019
O Exm. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira  Acre, no uso de
suas atribuicoes que lhes conferem a Lei,
RESOLVE:
Art. 1o -Exonerar o Senhor CLEMILTON PINHEIRO DA SILVA, CPF:
360.199.092-04, do Cargo em Comissao G7, de Secretario Municipal de
Servicos Urbanos, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira  Acre.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicacao.
Registre-se.
Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira  Acre, 10 de Setembro de 2019.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA/PMSM/GAB. PREF./N 074/2019
O Exm. Sr. Prefeito Municipal de Sena Madureira  Acre, no uso de
suas atribuicoes que lhes conferem a Lei,
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor JEOCUNDO CESAR ASSIS, CPF:
730.212.452-34,do Cargo em Comissao G6, de Secretario Adjunto de
Desenvolvimento Rural,vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Prefeitura Municipal de Sena Madureira-Ac.
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao.
Registre-se.
Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira  Acre, 10 deSetembrode 2019.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal

TARAUACA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA
GABINETE DA CASA CIVIL
DECRETO No 066, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE TARAUACA, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas por Lei, em especial o art. 7o, da Lei no
847/2015, e

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DIARIO OFICIAL

CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Publico de no
001/2016, para provimento de vagas em cargos de nivel fundamental,
medio e superior do Poder Executivo Municipal, homologado pelo Decreto de no 17/2017, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Estado no dia 24 de Janeiro de 2017 de no 11.980, fls. 60; torna
publica a convocacao para inspecao medica, entrega de documentos
dos candidatos a seguir relacionados:
RESOLVE:
Art. 1o. Convocar, para os quadros de pessoal efetivo do Municipio, os
servidores a seguir relacionados, para os cargos para que foram classificados, os quais ingressarao nas referencias, padroes e/ou classes
iniciais das respectivas carreiras:
ENFERMEIRO
Posicao
18o

No Insc.
Candidato
Vaga P.N.E Vaga Afro
305033 Fabio de Oliveira Soares
Nao
Nao

Art. 2o - Os candidatos deverao providenciar, as suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliacao cardiologica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de torax, b) Avaliacao Clinica com AST, ALT, Anti
HB, Anti Hbc, Anti Hcv, Glicemia, Colesterol Total, Ureia, Creatinina e, c)
Laudo Capacidade Fisica e Mental.
 1o. Apos obter todos os laudos medicos nas especialidades supracitadas, o candidato devera se dirigir a Junta Medica Oficial do Municipio,
que sera designada para esta finalidade, a ser sediada na Unidade Basica de Saude Porto Marques, situada na Avenida Tancredo Neves,
no dia 13 de setembro de 2019, das 07h as 11h. Os candidatos convocados deverao comparecer munidos de todos os laudos exigidos, que
deverao estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato
e o cargo.
 2o. O candidato devera comparecer para inspecao medica, munido
de documento de identificacao original, sendo assim considerados para
esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas
Secretarias de Seguranca Publica, pelos Institutos de Identificacao e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos orgaos
fiscalizadores de exercicio profissional (ordens, conselhos e outros);
Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do
Ministerio Publico; carteiras funcionais expedidas por orgao publico que,
por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira
Nacional de Habilitacao, de acordo com modelo aprovado pelo artigo
159, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997
 3o. Por ocasiao da inspecao medica, poderao ser solicitados novos
exames, se necessarios, para a conclusao do diagnostico. Apos a analise dos laudos comprobatorios, podera ser emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Fisica e Mental do candidato. Caso o candidato
deixe de entregar algum laudo medico nao apresente outros exames
solicitados pela inspecao medica oficial, nao fara jus ao atestado de
sanidade e capacidade fisica e mental, nao sendo permitida a entrega,
tampouco o recebimento de exames medicos fora do prazo estabelecido neste Edital.
Art. 3o - Superada a fase de inspecao medica, os candidatos considerados aptos, deverao comparecer a Secretaria Municipal de Administracao, situada na rua Juvencio de Menezes, no 395, centro, no dia 13 de
setembro de 2019, das 08h as 12h e apresentarem, conforme o caso,
em original e copia autenticada em cartorio, os seguintes documentos:
a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Carteira de Identidade (original) e 1
(uma) copia; c) CPF (original) e 1 (uma) copia; d) Titulo Eleitoral (original) e 1 (uma) copia; e) Certidao de que esta quite com a Justica
Eleitoral (original); f) Certificado de Reservista (original) e 1 (uma) copia; g) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) copia, no caso de ja ter sido
empregado; h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) copia (pagina
com foto, qualificacao civil e paginas de contratos); i) Ultima declaracao do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Fisica) ou declaracao de
regularidade do CPF, junto a Receita Federal; j) Diploma de Conclusao
de Nivel Superior, requerido para o cargo, (original) e 1 (uma) copia; k)
Comprovante de Endereco atualizado (conta de luz, telefone ou outros)
(original) e 1 (uma) copia; l) Declaracao que responde ou nao a inquerito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponivel
na Secretaria Municipal de Administracao); m) Declaracao de Acumulacao de Cargo, Emprego ou Funcao Publica, participacao em gerencia
ou administracao de empresa privada, de sociedade civil ou exercicio
do comercio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditario
(disponivel copia na Secretaria Municipal de Administracao, situado a
rua Juvencio de Menezes, no 408); n) Declaracao de Dependentes (modelo disponivel na Secretaria Municipal de Administracao) e o) Atestado
de sanidade e capacidade fisica e mental, emitido pela Junta Medica
(original), r) Auto-declaracao dos candidatos que no momento da inscricao optaram pela cota de VAGA AFRO.
Paragrafo unico. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos elencados neste artigo, sera considerado inapto e exonerado incontinenti, ficando sem efeito a respectiva nomeacao.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Art. 4o - Cumpridos todos os requisitos, o candidato devera comparecer
a Secretaria de Administracao, no predio da Prefeitura de Tarauaca, no
dia 16 de setembro de 2019, as 10:00 h., para o ato de posse.
Art. 5o - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as
disposicoes em contrario.
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauaca
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA
GABINETE DA CASA CIVIL
DECRETO No 067, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Fixa regras para locacao de barracas para o Novenario de Sao Francisco do ano de 2019.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE TARAUACA, ESTADO DO ACRE, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,
e demais disposicoes legais vigentes,
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Tarauaca colocara a disposicao
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