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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORREU: CARLOS AUGUSTO ARAUJO MARQUES SOUSA CORREU: ARNALDO GONCALVES DOS SANTOS CORREU: ANTONIO JORGE GONCALVES DOS SANTOS CORREU: ALEX FELIPE BRAGA CABRAL SILVA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 029. HABEAS CORPUS 0004899-12.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0000588-86.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00049697 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. HABEAS CORPUS 0004984-95.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0012437-54.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00050823 - IMPTE: LUANA TEREZA ARAUJO ALVES OAB/RJ-198421 IMPTE: EVERTON JOSE DE FARIAS SILVA OAB/RJ-209631E PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 031. HABEAS CORPUS 0005090-57.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0474961-58.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052878 - IMPTE: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (DP/ 860764-0) PACIENTE: LEANDRO HELIO SANTOS REIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. HABEAS CORPUS 0005130-39.2018.8.19.0000 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU J VIO DOM FAM Acao: 0121062-92.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00053331 - IMPTE: MARCIO ANTONIO RAYDER OAB/RJ-175620 PACIENTE: RICARDO SANTOS DE CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 033. HABEAS CORPUS 0005267-21.2018.8.19.0000 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0018080-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054334 - IMPTE: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-051822 PACIENTE: DANIEL PEREIRA CARRICO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FRANCISCO MANOEL ANTUNES DA SILVA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 034. HABEAS CORPUS 0005230-91.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0052321-43.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00053967 - IMPTE: MARIO MARCIO DE SOUSA PINTO OAB/RJ-062576 IMPTE: CAMILLA AREAS DE SOUSA PINTO OAB/RJ-207136 PACIENTE: WEILLAN GONCALVES DAMASCENO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: MAGNO DE SOUZA RANGEL CORREU: DOUGLAS ALVES VIRGOLINO RIBEIRO CORREU: COSME DA SILVA AZEVEDO SOUZA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 035. HABEAS CORPUS 0005341-75.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0002187-20.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00055178 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. HABEAS CORPUS 0005332-16.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0102653-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055084 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 037. APELACAO 0239226-64.2016.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0239226-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036143 - APTE: FELIPE GOMES BATISTA ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE SANT`ANNA OAB/RJ-157642 ADVOGADO: JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA OAB/RJ-037034 ADVOGADO: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-119864 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0051851-03.2016.8.19.0038 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0051851-03.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00040004 - APTE: ROBSON PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: JORDAN DA SILVA ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA OAB/RJ-177721 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: GUILHERME WILLIAM DOS SANTOS CRUZ Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. APELACAO 0014102-63.2016.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0014102-63.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036830 - APTE: GIBSON LUIZ LEON MUNHOZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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