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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Estado do Rio de Janeiro.
Id: 2160632

RESOLVE:
Art. 1o - Admitir os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em
Exame de Selecao a que se submeteram no Programa de Residencia
Juridica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resolucoes
PGE nos 2.483, de 28.05.2008, 4.068, de 12.05.2017, e 4.337, de
15.01.2019:
Sede:
Alex Gandard Val Quintans
Ana Carolina Trindade da Silva
Anna Beatriz Espinola de Souza Almeida Aranha
Bruno Getirana de Lima
Danilo Lima Goncalves
Debora Neves Diniz da Silva
Deborah Akemi Utiyama
Eduardo dos Santos Alves Silva
Ethiene Vanila de Souza Wenceslau
Gabriela Jochem da Silva
Gabriela Maria Negreiros Albuquerque
Guilherme Oliveira da Silva Goncalves
Guilherme Vieira Rodrigues
Isabella Moelzon Pereira
Isabelle Menezes Vieira da Silva
Jean Felipe do Rosario Vieira
Jessyca Rodrigues de Souza
Joao Filipe Figueiredo da Cunha Dantas
Jonathan Fontineli do Souto Cordeiro
Jose Leonardo Pereira Menoncin
Katherine Passos Ribeiro Campos Barbosa
Larissa Schmitt Leal Lima
Leticia Gomes Pinto
Lucas Aparecido Alves Nunes
Lucas Araujo Lage de Gusmao
Lucas Martins Goncalves de Azevedo
Luiza Coelho Miranda Cunha
Marcelo Barbosa de Melo
Maria Fernanda Mousinho Ferreira Gomes
Maria Livia Moraes do Carmo Fernandes
Maria Silvia de Carvalho Masset Lacombe Rocha
Marisa Rosalino Amante
Michelline Lobato Borges Alexandre
Rayanne Vanessa da Silva Franca
Rhaisa Norberto Costa de Carvalho
Roberto Pereira Perez
Rodrigo Crevelario Lima Antunes
Rodrigo Rettori Guimaraes
Rodrigo Silva Moreira Sampaio
Sergio Nassim Mellem Junior
Taina Passos Telles Taveira Martins
Ursula Maia de Araujo
Vinicius Domingues Maciel
Vitor Campos de Azevedo Freitas
Vitor Marques Costa da Silva
Waldyr Mendes Tatsch Neto
Nova Friburgo (8a PR):
Monica Bercot El Jaick
Art. 2o - As designacoes dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A
nao-apresentacao dos documentos exigidos para a admissao, a recusa do candidato em aceitar a designacao ou o nao-comparecimento
na data marcada pelo Centro de Estudos Juridicos tornara sem efeito
a admissao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
sendo a admissao considerada realizada na data da assinatura do
respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019
RODRIGO BORGES VALADAO
Procurador- Chefe do Centro de Estudos Juridicos
da Procuradoria Geral do Estado
Id: 2160628

FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA
Subsecretario de Estado de Planejamento e Gestao

Id Funcional
19219148

ATO DO PROCURADOR-CHEFE
PORTARIA No 437 - CEJUR/PGE DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2160589

- o que consta do Processo no E-07/002.00602/2015, referente a Licenca de Instalacao - LI no IN033841, da empresa PETROBRAS
TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, situada na Estrada Fabor Orbel
s/n, Campos Eliseos, Municipio de Duque de Caxias, para readequacao das linhas de escoamento de derivados claros (nafta, diesel S-10
e querosene de aviacao/QAV) do Terminal de Campos Eliseos - TECAM, com supressao de 1,68 ha de vegetacao em estagio medio de
regeneracao, e

Processo no
E-30/001/203/2017

CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PUBLICA

.

CONSIDERANDO:

Processo no
E-30/001/621/2015

art. 129 do Decreto no 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de Licenca Premio relativa aos periodos base de 05/01/2009 a 03/01/2014
e de 04/01/2014 a 17/01/2019.

PROC. N.o E-14/001.003789/2019 - RECONHECO A DIVIDA.
Id: 2160626

DIRETORIA DE GESTAO
DESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE
DE 30.01.2019
PROCESSO N E-14/005365/2004 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO
- Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922691-8. Louvada
nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar no 15, de 25.11.1980, c/c o

 	


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publicacao, por meio do Protocolo Geral da CEDAE, na Sede da CEDAE, sito Avenida Presidentes Vargas, no 2655. Por oportuno, informo
que os autos do referido processo, encontram-se a disposicao para
vista do interessado, na Assessoria Administrativa, Financeira e de
Controle (ADM-DM), localizado no predio sede - 6o andar - Ala Guandu, o que nao modifica ou altera o prazo improrrogavel para interposicao do recurso.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
AUDITORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA DA CAPITAL
AFE 02 - COMERCIO EXTERIOR

Id: 2160399

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
AVISO

Vice Governadoria do Estado

PROCESSO N E-17/100.429/2015 - NOTIFICACAO DE IMPOSICAO
DE PENALIDADE - CONTRATO CEDAE No 068/2018 - DM.
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITACOES torna publica que fara realizar a
licitacao, abaixo especificada:
PROCESSO No E-17/003/104027/2018
REF: TOMADA DE PRECOS ALC No 29/2018
TIPO: Menor Preco
OBJETO: Servicos tecnicos especializados para Elaboracao de Projeto de Recuperacao das Areas Degradadas (PRAD) contemplando a
estabilizacao de taludes, implantacao e/ou melhorias dos sistemas de
drenagem, revestimento da capa vegetal e restauracao vegetal com
especies nativas de trechos de Rodovia do Contorno no Municipio de
Barra do Pirai (RJ).

A CEDAE, neste ato representada por seu Diretor de Distribuicao e
Comercializacao Metropolitana, MARCELLO BARCELLOS MOTTA,
vem NOTIFICAR a EMISSAO S.A, ja qualificada no Contrato CEDAE
no 068/2018 DM, da aplicacao da penalidade de multa no valor de
02% (dois por cento) do saldo remanescente do contrato, que atualmente perfaz o montante de R$ 842.935,50 (oitocentos e quarenta e
dois mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
sem efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a partir da
data desta publicacao, por meio do Protocolo Geral da CEDAE, na
Sede da CEDAE, sito Avenida Presidentes Vargas, no 2655. Por oportuno, informo que os autos do referido processo, encontram-se a disposicao para vista do interessado, na Assessoria Administrativa, Financeira e de Controle (ADM-DM), localizado no predio sede - 6o andar - Ala Guandu, o que nao modifica ou altera o prazo improrrogavel
para interposicao do recurso.
Id: 2160400

EDITAL
O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 02 - AUDITORIA ESPECIALIZADA DE COMERCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuicoes legais, convoca o contribuinte responsavel pela firma abaixo citada, para comparecer na Reparticao Fiscal, sito na Avenida Presidente Vargas no 670, 7o andar, Centro - RJ, no prazo de 05 (cinco) dias uteis,
a fim de tomar ciencia das retificacoes dos autos de infracao nos
03.278594-1 e 04.028533-0, em atendimento as solicitacoes da Junta
de Revisao Fiscal e Auditora Fiscal da Receita Estadual Isabely Cristiny B. Gomes - ID 4385042-1.
RAF no 33941523
Contribuinte: SERGIO PEDROZA
Endereco: AVN AV. DOS FRAMBOYANTS , 1250 - APT. 1503 - BARRA DA TIJUCA
CEP: 22776-070
CPF: 374.978.987-87
Id: 2160590

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUACU
AFR 35.01

ORCAMENTO OFICIAL: R$ 489.255,33
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos
DATA DA LICITACAO: 21/02/2019,
as 11:30 horas.
O Edital estara a disposicao dos interessados para aquisicao, podendo ser solicitado atraves do e-mail: [email protected], ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de
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