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Diário AP - Justiça

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Macapa, 10 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
PORTARIA N.o 59213/2019-CGJ
 
O Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Amapa, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XIX, do Decreto (N) no 0069/91.
 
Considerando a regra de substituicao regimental prevista no art. 568,  1o, II, do RITJAP;
 
Considerando as disposicoes contidas no art. 52-A do Decreto (N) no 0069/91.
 
R E S O L V E:
 
OFICIALIZAR a designacao da Juiza de Direito MICHELLE COSTA FARIAS, titular do Juizado de Violencia Domestica e Familiar da
Comarca de Santana, para responder, cumulativamente e sem prejuizo de sua jurisdicao, pelo Juizado Especial Civel e Criminal da
mesma Comarca, no periodo de 03 a 12/09/2019, em razao de ferias da titular.
 
Publique-se. De-se ciencia. Cumpra-se.
 
Macapa, 10 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
PORTARIA N.o 59215/2019-CGJ
 
O Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS, Corregedor-Geral da Justica do Estado do Amapa, no uso das atribuicoes que
lhe sao conferidas pelo art. 16, inciso XIX, do Decreto (N) no 0069/91.
 
R E S O L V E:
 
I) DISPENSAR o Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES da designacao para responder pela 3a Vara do Juizado
Especial Civel - Centro da Comarca de Macapa, no dia 10/09/2019, conforme definido na Portaria no 59073/2019-CGJ;
 
II) DISPENSAR o Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES da designacao para auxiliar na 3a Vara do Juizado Especial
Civel - Centro da Comarca de Macapa, no dia 11/09/2019, conforme definido na Portaria no 59090/2019-CGJ;
 
III) OFICIALIZAR a designacao do Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES para, no periodo de 09 a 12/09/2019,
responder pela Vara Unica da Comarca de Tartarugalzinho, sem prejuizo da designacao constante da Portaria no 59073/2019-CGJ;
 
IV) DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES para, no periodo de 10 a 12/09/2019, responder pela Vara
Unica da Comarca de Ferreira Gomes;
 
V) DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES para, no periodo de 10 a 12/09/2019, responder pela Vara
Unica da Comarca de Calcoene;
 
VI) DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto ANTONIO JOSE DE MENEZES para, no periodo de 11 a 12/09/2019, responder pela Vara
Unica da Comarca de Amapa.
 
Publique-se. De-se ciencia. Cumpra-se.
 
Macapa, 10 de setembro de 2019.
 
EDUARDO FREIRE CONTRERAS
Desembargador
Corregedor-Geral da Justica
 
Amapa - Macapa, 11 de Setembro de 2019 | Diario da Justica No 166/2019
___________________________ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Amapa ___________________________
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