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Diário SP - Município de São José dos Campos

 Teixeira Lasman

Desclassificada

VALOR

R$6.500.00

Gerson Brendon

Desclassificado

CELEBRADO EM

12/02/2019

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	

22 de fevereiro de 2019 - pagina 21 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

106/SG/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0148/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

863/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

882/2019

CONTRATADO

MARIA ANTONIETA SACHS MENDES  MEI

CONTRATADO

EVON LUIZ PIFFER - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

164 DISPENSA 048/2019

OBJETO

APRESENTACAO MUSICAL DO DUO DE VIOLAO NO
MUSEU MUNICIPAL, DIA 27/02/2019, AS 20 HORAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

178 DISPENSA 067/2019

OBJETO

VALOR

R$ 5.000,00

APRESENTACOES MUSICAIS DE REPERTORIO
CARNAVALESCO NOS DIAS 20, 23 E 26/02/2019.

CELEBRADO EM

12/02/2019

VALOR

R$5.500,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0115/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

865/2019

CONTRATADO

NILTON APARECIDO BARBOSA  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

166 DISPENSA 050/2019

OBJETO

ACOMPANHAMENTO MUSICAL COM PERCUSSAO E
VOZ NAS SAIDAS DE CARNAVAL NO BLOCO PIROPIRAQUARA NO CENTRO CULTURAL CLEMENTE
GOMES, NAS RUAS CENTRAIS DE SJCAMPOS E
CENTRO CULTURAL TIM LOPES NOS DIAS 21 E
28/02/2019 E 02/03/2019

ADITAMENTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No
PROCESSO DE COMPRAS No

VALOR

R$3000,00

CELEBRADO EM

13/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0142/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

877/2019

CONTRATADO

MARCELA SILVA PUPPIO - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

173 DISPENSA 062/2019

OBJETO

APRESENTACAO
DO
ESPETACULO
FOLIA
PASSARINHEIRA, DO GRUPO PASSARINHEIROS,
DIAS 04 E 05/03/2019 NO CARNAVAL 2019

VALOR

R$4.200,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0138/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

878/2019

CONTRATADO

MARIANA CALDAS DE MORAES  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No
OBJETO

158/SG/2017

CONTRATADO

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA 
CIEE.

2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003 DISPENSA 001/2017.
ADMINISTRATIVO DE PRESTACAO DE
SERVICOS No
OBJETO

PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL POR
12 (DOZE) MESES, E ATUALIZACAO DO VALOR,
CONFORME O INDICE DO IGP-M (6,7515800), DOS
SERVICOS DE ADMINISTRACAO DO PROGRAMA
DE ESTAGIO REMUNERADO.

VIGENCIA

15/02/2019 A 14/02/2020.

CELEBRADO EM

11/02/2019.

AUTORIZACOES DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

085/SG/2019

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO 009/2019
NAO ONEROSO No
AUTORIZADO(A)

SANDRO LUIZ CUESTA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
AUDITORIO DO MUSEU MUNICIPAL PARA
LANCAMENTO DO LIVRO SENTIDOS IN VERSOS,
DIA 26/02/2019

174 DISPENSA 063/2019

CELEBRADO EM

05/02/2019

SERVICOS DE DISCOTECAGEM COM REPERTORIO
DE CARNAVAL COM GRUPOS FORMADOS POR
ARTISTAS LOCAIS NA PRACA CONEGO MANZI E
RUAS CENTRAIS DO DISTRITO DE SFXAVIER, DIAS
02,03,04 E 05/03/2019 NO CARNAVAL 2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

090/SG/2019

VALOR

R$2.000,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0136/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

880/2019

CONTRATADO

DANIEL GONCALVES DA SILVA - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

175 DISPENSA 065/2019

OBJETO

APRESENTACOES ARTISTICAS DOS BLOCOS
MALAZARTES, ORQUESTRA POSSIVEL E VAI
VOMITA E VORTA NO CARNAVAL 2019

VALOR

R$12.000,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0137/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

881/2019

CONTRATADO

ASSOCIACAO
CULTURAL
INSTITUTO
GONCALO DE ESTUDOS CAIPIRAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

177 DISPENSA 066/2019

OBJETO

APRESENTACAO ARTISTICA DA ORQUESTRA
PAULISTA DE VIOLA CAIPIRA NA PROGRAMACAO
DA FESTA DO MINEIRO, REALIZADA NO DIA
27/04/2019.

VALOR

R$16.000,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO No

0139/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS No

876/2019

CONTRATADO

BARTIRA MOURA ROSA  MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO No

176 DISPENSA 061/2019

OBJETO

SERVICOS DE DECORACAO NA PRACA CONEGO
MANZI E RUAS CENTRAIS DO DISTRITO
DE SFXAVIER, COM CRIACAO, EXECUCAO,
INSTALACAO E DESMONTAGEM PARA O CARNAVAL
2019, DE 02 A 05/03/2019.

VALOR

R$8.500,00

CELEBRADO EM

19/02/2019

SAO

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE USO 010/2019
NAO ONEROSO No
AUTORIZADO(A)

ROGERIO DOS SANTOS

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
AUDITORIO DO MUSEU MUNICIPAL PARA
APRESENTACAO DO ESPETACULO VIVA O
CHORO DE TAUBATE  PROAC, DIA 13/03/2019.

CELEBRADO EM

08/02/2019

CREDENCIAMENTO No 001/EDITAL No 004/FCCR/2019
PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS
CREDENCIAMENTO DE ORIENTADORES ARTISTICOS DE OFICINAS CULTURAIS
A FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que recebera inscricoes ate 06
de marco de 2019, com o objetivo de credenciar interessados na prestacao de servicos de
orientador artistico das oficinas culturais; de acordo com as normas estabelecidas no edital,
que pode ser acessado na integra no site: www.fccr.sp.gov.br.
Sao Jose dos Campos, 19 de fevereiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
EXTRATO
EDITAL No 002/FCCR/P/2019
PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS  INSCRICOES DE APRENDIZES
A FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que recebera inscricoes
no periodo de 11 a 27 de fevereiro de 2019, para aprendizes interessados nas oficinas
culturais; de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na
integra no site: www.fccr.sp.gov.br.
Sao Jose dos Campos, 11 de janeiro de 2019.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente
CONCURSO No 002/ EDITAL No 003/FCCR/P/2019
SELECAO DE PROJETOS ARTISTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS
ATELIER DE ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH 2019
A FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que recebera inscricoes para
o CONCURSO No 002/ EDITAL No 003/FCCR/P/2019 com objetivo de SELECAO DE
PROJETOS ARTISTICOS DE CURSOS LIVRES E WORKSHOPS para o ATELIER DE
ARTES VISUAIS JOHANN GUTLICH no exercicio 2019, de acordo com as normas
estabelecidas no edital, que pode ser acessado na integra no site: www.fccr.sp.gov.br.
Sao Jose dos Campos, 19 de fevereiro de 2018.
Aldo Zonzini Filho
Diretor Presidente

22 de fevereiro de 2019 - pagina 22 	

IPSM
PORTARIA No 0053/IPSM/19
De 18 de fevereiro de 2019
O Superintendente do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal-IPSM, no uso das
atribuicoes que lhe conferem o inciso IV do artigo 18 da Lei n 4.220/92, resolve:
NOMEAR, Sra. Ana Carolina Belli Vieira, matricula 36, para exercer a funcao de OUVIDORA
a contar de 18/02/2019, em observancia a Resolucao no 8, de 19 de novembro de 2018, que
cria e regulamenta o canal de ouvidoria no Instituto de Previdencia no Servidor Municipal
de Sao Jose dos Campos.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 0054/IPSM/19
De 18 de fevereiro de 2019
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08
de julho 1992, art. 18, inciso IV, e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro de
2012, art. 23, inciso XII do proprio Regimento Interno, RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o Sr. YURI DE PAULA MARQUES, matricula 35, do cargo de
ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, de provimento efetivo, criado pela Lei no
9.561/2017, que alterou a Lei Municipal no 4.220/1992, a contar de 18/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de fevereiro de 2019.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
RATIFICO
Torna-se publico o do RATIFICO pelo Superintendente IPSM  Glaucio Lamarca Rocha, do
processo no 2232/IPSM/2018, que versa sobre contratacao com a empresa TELEFONICA
BRASIL S/A nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal No 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO no: 2232/IPSM/2018.
CONTRATO: no 01/2019.
SUPORTE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal No 8.666/93.
PARTES: Instituto de Prev. do Servidor Municipal e Telefonica Brasil S/A.
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de telecomunicacoes
e servico telefonico fixo comutado (STFC) para o Instituto de Previdencia do Servidor
Municipal.
PRAZO: 12 meses, a contar de 20 de fevereiro de 2019.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.58.
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
Registre-se e Publique-se
Sao Jose dos Campos, 20 de fevereiro de 2019.

Politica Anual de Investimentos 2019  Revisada V.2

Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - SP
1
Introducao

Em cumprimento ao disposto no artigo 4o da Resolucao do Conselho Monetario Nacional - CMN n. 3.922,
de 25 de novembro de 2010, c/c com o artigo 1o da Portaria MPS n. 519, de 24 de agosto de 2011, o
Instituto de Previdencia do Servidor Municipal  IPSM de Sao Jose dos Campos-SP apresenta sua
Politica de Investimentos para o ano de 2019, ao orgao superior de supervisao e deliberacao, conforme
prescrito no artigo 5o da Resolucao CMN n. 3.922/10.
Os investimentos obedecerao as diretrizes e principios contidos nesta Politica de Investimentos,
estabelecida em consonancia com os dispositivos da legislacao especifica em vigor.
A construcao da Politica de Investimento atende a formalidade legal que direciona todo o processo de
tomada de decisoes, gerenciamento e acompanhamento dos recursos previdenciarios a fim de garantir a
manutencao do equilibrio economico-financeiro e atuarial entre seus ativos e passivos.
2
Objetivos

A Politica de Investimentos tem por objetivo estabelecer as diretrizes relativas a gestao dos recursos
garantidores das reservas tecnicas dos planos de beneficios do Instituto de Previdencia do Servidor
Municipal, levando em consideracao os principios da boa governanca e legalidade, alem das condicoes
de seguranca, rentabilidade, solvencia, liquidez e transparencia.
A Politica de Investimentos constitui instrumento que visa proporcionar melhor definicao das diretrizes
basicas e os limites de risco a que serao expostos o conjunto dos investimentos com foco na busca da
rentabilidade a ser atingida para superar a meta atuarial do plano de beneficios.
No intuito de alcancar e superar a meta atuarial estabelecida para as aplicacoes dos recursos do Regime
Proprio de Previdencia Social, a estrategia de investimento devera prever diversificacao, tanto no nivel de
classe de ativos (renda fixa, renda variavel, imoveis) quanto na segmentacao por subclasse de ativos,
emissor, vencimentos diversos, indexadores, com vista a maximizar a relacao risco-retorno do montante
total aplicado.
Sempre serao considerados como itens fundamentais de aplicacao dos recursos a taxa esperada de
retorno, os riscos a ela inerentes, os limites legais e operacionais, e a liquidez adequada dos ativos, com
especial enfase nos medio e longo prazos, porem, sempre atentos ao mercado, para usufruir os
beneficios dos investimentos no curto prazo quando estes oferecerem melhores condicoes.
A Politica de Investimentos Revisada V.2 para o exercicio de 2019, tem por objetivo se adequar ao limite
superior em Renda Variavel da legislacao fixado em 30% (trinta por cento), pois este limite de 30%
permite aproveitar, se posicionando oportunamente ao cenario macroeconomico.
Essa alteracao busca propiciar a obtencao de maior rentabilidade, devido ao momento economico atual,
uma vez que em um cenario de taxas de juros baixas, previsao de inflacao baixa e perspectivas de
mudancas economicas, os investimentos em Renda Fixa remuneram o patrimonio, muito abaixo das
rentabilidade necessaria para que o Instituto de Previdencia do Servidor Municipal-IPSM, obtenha ganhos
satisfatorios para maior valorizacao do patrimonio, de forma a se atingir a meta atuarial fixada para o
exercicio de 2019.
A ampliacao do limite de investimentos em Renda Variavel propicia ao IPSM a possibilidade do aumento
do volume de investimentos neste segmento, que se configura como diferencial, dosado o risco, na busca
por melhores rentabilidades.
3
Cenario macroeconomico

No cenario internacional em dezembro/2018, destaque para a paralisacao parcial do governo norte
americano, apos a nao aprovacao do orcamento pelo Congresso Norte Americano. O Presidente nao quer
assinar o orcamento complementar enquanto os recursos para construcao de muro na fronteira com
Mexico, nao forem liberados. Destaque tambem para a elevacao da taxa de juros pelo Banco Central
Americano em 0,50 p.p. para o intervalo entre 2,25% e 2,50%, sinalizando o reconhecimento da
moderacao do crescimento global, e manifestou-se quanto a possibilidade de crescimento moderado da
economia norte americana no decorrer de 2019. O Banco Central Americano diminuiu a perspectiva de
alta de juros nos proximos anos, reduzindo de tres para duas as altas previstas para 2019 e de duas para
uma a alta prevista para 2020. Tambem sinalizou que mantera o monitoramento do desempenho
economico reavaliando sempre o cenario economico, podendo mover a taxa de juros para neutralidade.
Os indicadores de atividade demonstram forte crescimento da economia norte americana em 2018, e no
mercado de trabalho os dados continuaram robustos, com avanco da media mensal dos salarios com
manutencao da taxa de desemprego num dos menores patamares em quase 50 anos.
Com relacao aos dados de inflacao, houve desaceleracao do deflator dos gastos pessoais de 2% para
1,8% em novembro, devido principalmente pela queda no preco do petroleo.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
Houve tambem melhora no desempenho do setor imobiliario com avanco de novas construcoes de
residencias, vendas de imoveis ja existentes e novas licencas para novas construcoes.
Na Europa, o ano de 2018 se encerrou sem definicao para o processo de saida do Reino Unido da Uniao
Europeia (Brexit). O governo Britanico tem encontrado dificuldades para garantir a aprovacao do acordo
no Parlamento, o que podera levar a uma saida muito dura do Reino Unido da Uniao Europeia, e que
podera causar mais instabilidade para a economia do pais.
Ja o governo italiano aprovou o orcamento para 2019, apresentando reducao do deficit de 2,04%,
superior ao que havia sido prometido entregar, mas teve aprovacao da Comissao Europeia. Por fim a
atividade economica do Bloco Europeu continua apresentando desaceleracao e apresentou um
crescimento economico muito baixo no 3o trimestre de 2018, sendo o PIB revisado para baixo.
Na Asia, em especial na China, os indicadores continuaram indicando reducao do dinamismo da atividade
tendo o setor industrial recuando em dezembro de 2018, mostrando retracao do setor industrial. Todo
esse movimento reflete as tensoes comerciais e o governo Chines tem buscado estimular e apoiar o
crescimento economico. De qualquer forma os resultados apresentados mostram desaceleracao da
economia.
No cenario domestico, os indicadores divulgados em dezembro, apresentaram resultados mistos, tendo
ocorrido pequeno avanco da industria que cresceu 0,2% e retracao do comercio varejista, indicando que
os consumidores postergaram o seu consumo.
Com relacao ao mercado de trabalho, destaque para a pequena recuperacao, em novembro, com a
criacao de mais 59 mil novas vagas de emprego, o que reflete pelo 5o mes consecutivo de saldo positivo,
que adicionado a criacao de empregos informais, reduziu a taxa de desemprego de 11,7% para 11,6%.
Com este cenario o Banco Central do Brasil decidiu manter a taxa SELIC no patamar de 6,50% a.a. Ja o
IPCA acelerou em dezembro de -0,21% para 0,15%, puxado principalmente pelos itens alimentacao e
bebidas. Apesar dessa aceleracao o IPCA encerrou o ano com variacao de 3,75% no acumulado em
relacao ao ano anterior, sendo este resultado inferior as expectativas do Banco Central, que previa 4,5%
para o acumulado em 12 messes.
Apesar da conjuntura atual, o cenario economico externo ainda esta relativamente favoravel para o Brasil.
Estados Unidos tem apresentado economia robusta, e Europa e Asia tem demonstrando sinais de
estabilizacao da economia, e com inflacao proxima do objetivo, o que ainda permite alguma expectativa
de liquidez global por algum tempo.
No Brasil um cenario otimista reflete e as expectativas que o novo governo implemente as reformas
necessarias, tanto a reforma previdenciaria quanto a reforma fiscal, be
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