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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

para apresentar contrarrazoes no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal competente, com as anotacoes de praxe, independentemente de despacho, mediante ato ordinatorio, nos termos do art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. e I. - ADV: BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/ SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP) Processo 1002585-50.2018.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Vicente Celio Ruivo - Benedito Vicente de Oliveira Filho - Fls. 32/33 - ciencia ao exequente para que se manifeste sobre a peticao de fls. 32/33, no prazo de 5 dias. - ADV: HELENA APARECIDA PAULINO DOS SANTOS (OAB 339680/SP), ADAIR ANTONIO DE CAMARGO (OAB 351022/ SP) Processo 1002955-63.2017.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S.a. Patricia Nunes Pereira Sales - - Fabio Augusto Demetrio Vieira - - Roseane Aparecida Sales Vieira - - Joao Roberto Sales Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 377 Certifico e dou fe que, consultando o sistema Arisp, verifiquei que houve a averbacao da penhora realizada a fl. 160, conforme se verifica na copia da matricula no 58.088 que segue adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: KELLY MULLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/ SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1003732-82.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Responsabilidade Civil - Alef Diego Augusto Ruivo - Amauri Cerqueira Pechim - - Ana Franco Pechin - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ciencia aos requeridos da juntada dos documentos de fls. 529/530, pelo autor. - ADV: JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP) Processo 1004156-61.2015.8.26.0269 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Itaucard S/A - Helio Jose de Farias Teixeira - Homologo o pedido de desistencia formulado pelo exequente (fls. 109/110) e, por conseguinte, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inc. IV, do Codigo de Processo Civil. Custas recolhidas (fls. 13/19). Nao ha falar em desbloqueio do veiculo indicado, porquanto nao foi determinado o seu bloqueio nestes autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as comunicacoes de praxe. P.I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 1004319-36.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller - Editora e Distribuidora Educacional S/a, - Considerando o informado a fl. 337, para se evitar atos processuais inuteis, depreque-se novamente a oitiva da testemunha conforme determinado na decisao de fl. 309, devendo o requerente, nos termos do Comunicado CG no 1951/2017, providenciar a impressao e distribuicao da carta precatoria, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. - ADV: GISELE DE MELLO ALMADA (OAB 111329/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL (OAB 398985/SP) Processo 1004737-71.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Promessa de Compra e Venda - Luiz Carlos Shibata - Maura Lucimar de Freitas - Sao Luiz Administracao e Participacao Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a acao proposta por LUIZ CARLOS HIBATA e MAURA LUCIMAR DE FREITAS em face de SAO LUIZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e condenar a re: 1) a devolucao de todos os valores pagos pela parte autora: R$ 15.000,00, com correcao monetaria desde a data do desembolso e juros de mora de 1% ao mes, a partir da citacao; 2) pagar a multa contratual equivalente a 10% sobre o valor do contrato; e, 3) arcar com os lucros cessantes correspondentes ao pagamento do aluguel mensal despendido pela parte autor, a partir de 01/12/2016 ate 04/06/2018, com atualizacao monetaria desde o desembolso e com juros de mora de 1% ao mes, a partir da citacao; em relacao aos meses vencidos e vincendos apos a citacao, a atualizacao monetaria e os juros de mora sao devidos desde o mes do respectivo pagamento. Sucumbente, condeno a requerida, ainda, ao pagamento da custas, despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenacao. Ante a sucumbencia parcial, condeno os requerentes ao pagamento de honorarios advocaticios em favor do advogado da requerida que fixo em 10% do valor da indenizacao pretendida por danos morais e do periodo do lucro cessante nao acolhido, devendo, contudo, eventual cobranca observar o disposto no art. 98, 3o, do CPC, eis que beneficiarios da justica gratuita Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contraria para apresentar contrarrazoes no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal competente, com as anotacoes de praxe, independentemente de despacho, mediante ato ordinatorio, nos termos do art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ. P.I.C. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP) Processo 1004953-32.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Miguel Antonio dos Reis Alves - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul - Fls. 194/195 - ciencia ao autor para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pelo requerido. - ADV: JOAO GRANATO NETO (OAB 142280/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1005169-32.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Irene Bodo Martins - - Jose Maria Salgado de Souza - - Jose Matarazzo Sobrinho - - Lucia Helena Rocha Martins - - Nivaldo Lauri Travassos - - Veranilce Amaral Araujo - Banco do Brasil S/A - Fls. 850/851. Expeca-se mandado de levantamento do saldo remanescente do deposito de fl. 237 em favor do executado, nos termos em que solicitado. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP) Processo 1005169-32.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentenca - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos - Irene Bodo Martins - - Jose Maria Salgado de Souza - - Jose Matarazzo Sobrinho - - Lucia Helena Rocha Martins - - Nivaldo Lauri Travassos - - Veranilce Amaral Araujo - Banco do Brasil S/A - Certidao retro. Por ora abstenha-se a Serventia de cumprir o determinado a fl. 858 e manifeste-se o executado, considerando que ja houve a retirada do mandado de levantamento no 67/2018 conforme fls. 843 dos autos e, caso persista no pedido de nova expedicao, deve primeiramente devolver referido mandado anteriormente expedido em Cartorio. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP) Processo 1005225-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes Giovane Cerqueira da Silva - Cybelar Comercico e Industria Ltda - - HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Multiplo - Fl. 187. Expeca-se mandado de levantamento judicial dos depositos de fls. 145 e 183 em favor do perito nomeado as fls. 133/134. Sem prejuizo, vista as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de quinze dias sobre o laudo pericial de fls. 188/218. Int. - ADV: JOSIANI SALVADOR GONCALVES DE MACEDO (OAB 378790/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/

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