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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 48 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 531. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068419-43.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0016440-74.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00704847 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: JOSE MANOEL RAMIRO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 532. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068483-53.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao - Lucros Cessantes - Clausula Penal - Atraso na Entrega de Imovel Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034449-19.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00705430 - AGTE: MARCUS VINICIUS MIRIS DE MOURA ADVOGADO: IOLANDA RUBIM BATISTA DA SILVA OAB/RJ-080455 AGDO: CONSTRUTORA TENDA S A Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 533. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068524-20.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0011326-49.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00705777 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA AGDO: EMANUELLE CAMPIDEL COSTA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Defensoria Publica 534. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068490-45.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0002619-12.2018.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00705503 - AGTE: PAULO CESAR PEDROZA CANDIDO ADVOGADO: FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL OAB/RJ-189684 ADVOGADO: LUCILIA GOMES NETO OAB/RJ-133094 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 535. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068537-19.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0260474-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705952 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 AGDO: LUZIA DE OLIVEIRA BARBOSA REP/P ALEXANDRA BARBOSA ROCHA Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 536. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068558-92.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0151677-55.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706154 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: MARILENE GOMES DE OLIVEIRA FERREIRA AGDO: MOISES FERREIRA ADVOGADO: WEBER VIANA DA MOTTA OAB/RJ-121590 ADVOGADO: GERCIHANA SANTOS DA SILVA OAB/RJ-122149 Relator: DES. DANIELA BRANDAO FERREIRA 537. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068679-23.2018.8.19.0000 Assunto: Auxilio- Outros / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0032619-09.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00707547 - AGTE: GUILHERME PAES QUINTANILHA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 538. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068658-47.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0011323-76.2009.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00707411 - AGTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO OAB/PM-000001 AGDO: DEMETRIO ROCHA PAPOULIAS AGDO: ASTERIO JULIO MAIA AGDO: LEDIR FELICE TENORIO AGDO: IGOR LEMOS FARIA AGDO: JOSE ANTONIO SOUZA DOS REMEDIOS ADVOGADO: ANGELO MONTEIRO CORREIA OAB/RJ-195976 ADVOGADO: ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI OAB/RJ-196596 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA *** VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 539. APELACAO 0041480-77.2016.8.19.0038 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0041480-77.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00703113 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO OAB/RJ-189010 ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/RJ-152667 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 540. APELACAO 0003289-27.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0003289-27.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00691890 - APELANTE: EDUARDO GONCALVES PIMENTEL ADVOGADO: RAFAEL COELHO GOMES OAB/RJ-153123 APELADO: LUCIANA ARAUJO SOARES PIMENTEL ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR OAB/RJ-179008 APELADO: BRUNO MAIA DE ASSUNCAO ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES OAB/RJ-090358 APELADO: MARCEL LOUZADA IRENE DA SILVA ADVOGADO: GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA OAB/RJ-075529 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH 541. APELACAO 0261005-41.2017.8.19.0001 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0261005-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703662 - APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GONCALVES GOMES OAB/RJ-121350 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO

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