Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 396 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049267-09.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0229722-05.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00506353 - AGTE: LUCILIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CELSO VILLAS BOAS OAB/RJ-042155 AGDO: ACROPOLIS ASSOCIACAO DE CONTRIBUINTES E REPRESENTANTES OPERACIONAIS PROFISSIONAIS OTIMIZADORES LIBERAIS E INSTITUIDORES DE SEGUROS ADVOGADO: MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/RJ-127014 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-086973 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DECISAO: Ante tais consideracoes, nos termos do art. 932, III, do CPC/15, NAO CONHECO DO RECURSO. 021. APELACAO 0293699-34.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0293699-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00060678 - APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: JOSE IGNEZ DOS SANTOS APELADO: MINIMAXFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA - EPP ADVOGADO: APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA OAB/RJ-108620 ADVOGADO: JANAINA BARREIROS DA SILVA MONTAGUE HARRIS OAB/RJ-186625 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO DECISAO: ... HOMOLOGO o acordo de e-fls. 305/310, para que surta seus juridicos efeitos. 022. APELACAO 0010738-55.2015.8.19.0054 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0010738-55.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00703416 - APELANTE: SANDRA CLAUDIA MOURA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ...Pelo exposto, dou provimento ao apelo para declarar a nulidade do processo a partir da fl. 142, devendo os autos ser remetidos a Vara de origem para reabertura do prazo ofertado as partes para manifestacao do laudo pericial e, apos o cumprimento desta providencia, ser proferida nova decisao, como entender de direito. Pelas razoes acima, por ora, deixo de fixar honorarios recursais. 023. APELACAO 0270921-41.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0270921-41.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00193004 - APELANTE: ANA CAROLINA FERREIRA MARINHO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO OAB/RJ-020200 ADVOGADO: PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-109242 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA OAB/RJ-153390 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: ...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o feito, com resolucao do merito, na forma do artigo 487, III, b do CPC/15. Conselho da Magistratura id: 3163224 *** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0026028-74.2016.8.19.0087 Assunto: REGISTROS PUBLICOS Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0026028-74.2016.8.19.0087 Protocolo: 0522/2018.00001187 - SUSCTE: CARTORIO DO 1o OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE SAO GONCALO, pelo delegatario REGINALDO JOSE DA SILVA NETTO INTERESSADO: CARRASCO DE FERRO MOTO CLUBE, pelo presidente LEANDRO MARTINS DE ASSIS ADVOGADO: CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA OAB/RJ-116120 ADVOGADO: NATALIA HELENA DO AMARAL SOARES OAB/RJ-187958 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Ministerio Publico Despacho: Mantenha-se o feito em pauta. Considerando o teor da peticao de fls. 132/133, reinclua-se o nome da Dra. Natalia, mantendo-se o nome do advogado que acompanha a causa desde o inicio - Dr. Carlos. 002. Recursos administrativos hierarquicos 0000217-09.2018.8.19.0810 Assunto: Inquerito / Processo / Recurso Administrativo Origem: DGPES - DIRETORIA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS Acao: 2018.0107937 Protocolo: 0522/2018.00001195 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Despacho: (...) Por fim, considerando que sera juntado o resultado do laudo pericial, de carater sigiloso, determino que estes autos passem a correr em segredo de justica. Anote-se onde couber. Fim do caderno II - Judicial - 2a Instancia

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.