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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 427 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002076-65.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035627-30.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00021173 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA ADVOGADO: CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA OAB/RJ-060305 AGDO: ALESSANDRA FRANCA DE MENEZES Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. RELATOR, FICA A PARTE AGRAVANTE INTIMADA A RECOLHER, EM CINCO DIAS, AS CUSTAS REFERENTES A INTIMACAO POSTAL DO AGRAVADO E PERCENTUAIS DE PRAXE (CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ). id: 2907703 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003289-09.2018.8.19.0000 Assunto: Franquia / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0020647-70.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00033941 - AGTE: EXPERIMENTA LANCHES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO OAB/RJ-169984 ADVOGADO: LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES OAB/RJ-136270 AGDO: ALINE DE PINHO RICETTE COSTA DA SILVA Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DECISAO: Defiro a gratuidade requerida, com vistas ao processamento do presente recurso. Comunique-se ao juizo da causa, na forma do art. 1.019, I, in fine, do NCPC, solicitando informacoes. Intime-se o agravado para responder ao recurso, na forma do art. 1.019, II, do NCPC. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003307-30.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0306815-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034068 - AGTE: CONDOMINIO DE EDIFICIO GARAGE MERIDIEN ADVOGADO: RUBENS ALVES DA SILVEIRA OAB/RJ-127425 AGDO: ESPOLIO DE NELSON FALCAO RODRIGUES Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DECISAO: (...) No tocante ao perigo da demora, decorre da possibilidade de extincao do feito caso nao seja dado cumprimento a determinacao de emenda da inicial. Assim, defiro efeito suspensivo ao recurso. Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazoes. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003678-91.2018.8.19.0000 Assunto: Ensino Fundamental e Medio / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00037765 - IMPETRANTE: VANIA DIAS PAIVA DOMINGUES ADVOGADO: LAIS GONCALVES OAB/RJ-143930 ADVOGADO: FERNANDA MARIA MEDEIROS DA COSTA OAB/RJ-135999 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Defiro a justica gratuita. Notifique-se a autoridade impetrada solicitando informacoes, encaminhando-se copia do presente processo. Apos, apreciarei o pleito liminar. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071220-63.2017.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0034771-94.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00697330 - AGTE: JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA AGTE: FELIPE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: JOAO ALVES RODRIGUES NETTO AGDO: SOLANGE DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Defensoria Publica DECISAO: (...) Assim, pelos motivos expostos e diante da ausencia dos requisitos para a sua concessao, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao presente instrumento e determino: a) Comunique-se ao juizo da causa, na forma do art. 1.019, I, in fine, do NCPC, solicitando informacoes. b) Intime-se o agravado para responder ao recurso, na forma do art. 1.019, II, do NCPC. c) De-se vista, se o caso, a d. Procuradoria de Justica, na forma do art. 1.019, III, do NCPC. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068769-36.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00688889 - IMPETRANTE: ANA CRISTINA DA SILVA SODRE ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA EMILIA MORSE PROC.MUNIC.: VIVIAN SCARPI Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISAO: (...) Assim, encaminhem-se os autos a Presidente da Camara para as medidas de execucao do acordao, nos termos do artigo 125, do Regimento Interno. 006. APELACAO 0009229-13.2014.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0009229-13.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00008044 - APELANTE: DIEGO JOSE NEVES DA ROSA APELANTE: KAIQUE NEVES DA ROSA ADVOGADO: LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-072332 ADVOGADO: LUIZ LEITE ARAUJO OAB/RJ-170919 ADVOGADO: VALERIA FERREIRA PESSOA ARAUJO OAB/RJ-175980 APELANTE: LUIZ FERNANDO DE REZENDE NEVES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: CARLOS ANTONIO DE REZENDE NEVES (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ROGERIO REZENDE NEVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO ORRU OAB/SP-201723 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DECISAO: (...) Do exposto, nao conheco do 1o recurso (DIEGO e OUTRO) e julgo prejudicado adesivo (LUIZ FERNANDO e OUTROS). 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069609-75.2017.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao:

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