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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 60 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 659. APELACAO 0077905-54.2015.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0077905-54.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051705 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELANTE: SADE JOSE RIBEIRO ADVOGADO: ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA OAB/RJ-154534 APELADO: OS MESMOS APELADO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 660. APELACAO 0018250-27.2011.8.19.0023 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0018250-27.2011.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042507 - APELANTE: RICARDO FURQUIM DE LIMA DIAS ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER OAB/RJ-160637 APELADO: CIAC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS DIAS OAB/RJ-128108 APELADO: LLOB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-101788 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 661. APELACAO 0012127-08.2014.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0012127-08.2014.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00043045 - APELANTE: MARIA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO: DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-138831 ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES JACQUES DA SILVA OAB/RJ-169807 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 662. APELACAO 0024937-80.2016.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0024937-80.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055071 - APELANTE: ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL ADVOGADO: ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL OAB/RJ-109659 APELADO: ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADO: ANDRE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-142053 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 663. APELACAO 0009615-88.2006.8.19.0037 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0009615-88.2006.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00047090 - APELANTE: JULIANA TUNTES RODRIGUES APELANTE: JOSEANI TUNTES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: LEANDRO DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: DEVANIR BATISTA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 664. APELACAO 0148516-95.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0148516-95.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051748 - APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA FREITAS ADVOGADO: GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA OAB/RJ-162774 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 665. APELACAO 0001045-43.2016.8.19.0044 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001045-43.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00050908 - APELANTE: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA ADVOGADO: SAMYR RODRIGUES CALDEIRA OAB/RJ-124059 APELADO: ANTONIO JOSE FOLLY ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: PATRICIA FABIANA RIOS SANCHES OAB/RJ-176241 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 666. APELACAO 0014909-59.2007.8.19.0208 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0014909-59.2007.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00437392 - APELANTE: ANA MARIA LOPES CAVALHEIRO ADVOGADO: FABIANA FERNANDES DA SILVA GOMES OAB/RJ-143094 APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: BRUNO LEITE DE ALMEIDA OAB/RJ-095935 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 667. APELACAO 0034872-03.2014.8.19.0210 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034872-03.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00047500 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR OAB/RJ-105011 APELANTE: FABIO DO NASCIMENTO VIANNA APELANTE: MARIA HELENA DO NASCIMENTO VIANNA ADVOGADO: CLAUDIA VENANCIO COSTA DE ALMEIDA OAB/RJ-126123 ADVOGADO: LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA OAB/RJ-081820 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 668. APELACAO 0020374-78.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0020374-78.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052368 - APELANTE: DOREX INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: RAFAEL JOSE DA COSTA OAB/RJ-093011 ADVOGADO: RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO OAB/RJ-112299 APELADO: SANDRA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-141724 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 669. APELACAO 0151259-49.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0151259-49.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052902 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: ROBERTA RENATA DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO OLIVEIRA DE FARIA OAB/RJ-182105 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO

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