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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuarios Industrializados da Superintendencia de Defesa Agropecuaria.
PROCESSO N E-02/001217/2005 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A AUTORIZO o cancelamento do Registro no 1105 do estabelecimento
classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuarios Industrializados da Superintendencia de Defesa Agropecuaria.
DE 08.11.2018
PROCESSO N E-02/000663/2007 - RANCHO DOS SONHOS - AUTORIZO o cancelamento do Registro Prosperar no 038 do estabelecimento classificado como Usina de Beneficiamento Leite de Cabra,
na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuarios Industrializados da Superintendencia de Defesa Agropecuaria.
PROCESSO N E-02/001173/2009- INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP - SIE 1115 - AUTORIZO o registro dos produtos listados a fls 64.

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Presidente
Id: 2157180

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A
DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 18/12/2018
PROC. No E-26/004/62/2018 - CEJA SENAI
PROC. No E-26/004/79/2018 - CEJA JOSE CARLOS BRANDAO
MONTEIRO
Considerando os elementos constantes nos processos mencionados,
em especial, o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno,
APROVO a prestacao de contas dos recursos descentralizados para
as unidades CEJA mencionadas, destinadas a manutencao, relativas
ao 4o trimestre, ocorridos no periodo de 01/10/2017 a 31/12/2017,
sendo aplicados de acordo com os Relatorios de Auditoria juntados
aos autos mencionados.

DE 12.11.2018
PROCESSO N E-02/007/001932/2017- LCS RAINHO ABATEDOURO
ME - AUTORIZO o registro dos produtos listados a fls 75.
PROCESSO N E-02/007/002091/2018- E.P. RAINHO AVICOLA - AUTORIZO o registro do produto Ovo caipira.
PROCESSO N E-02/001/003567/2015 - LCS RAINHO ABATEDOURO
ME - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Matadouro Frigorifico de Aves, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuarios Industrializados da Superintendencia
de Defesa Agropecuaria.
Id: 2148390

Id: 2157378

FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A
DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Educacao
SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
COORDENACAO REGIONAL DE GESTAO DE PESSOAS
REGIONAL MEDIO PARAIBA
RETIFICACOES
D.O. DE 03/01/2019
PAGINA 09 - 1a COLUNA

ATO DO PRESIDENTE
DE 03/01/2019
DESIGNA o servidor SILVANO DA SILVA PERIM ID. 43826563, para
compor a Comissao de Fiscalizacao do Contrato n 27/2016, com a
Empresa BMC Vigilancia e Seguranca Ltda - EPP, em substituicao ao
servidor Davi Cesar de Carvalho ID. 50337408.
Id: 2157099

DESPACHOS DO COORDENADOR
DE 27/12/2018

Ouvidoria:
0800 285 9796
De 2a a 6a feira, das 7h as 19h

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N E-03/010/102371/2018
Onde se le: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...
Leia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...
PROCESSO N E-03/010/102372/2018
Onde se le: ...NELIZE JOSIANE RODRIGUES ALVES PEREIRA...
Leia-se: ...NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA...
Id: 2157107

ATOS DO REITOR
DE 02.01.2019
PORTARIA No 001/2019 - EXONERA EDMAR JOSE ALVES DOS
SANTOS, matr. no 33.304-7, ID.: 32452551, Professor Associado, do
Cargo em Comissao de Diretor do HUPE, simbolo CC-04, codigo 7, a
contar de 01/01/2019.
PORTARIA No 002/2019 - EXONERA WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. no 5.913-9, ID.: 25611160, Tecnico Universitario Supe
[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

www.facebook.com/agetransprj
www.twitter.com/agetransp



       	 

	
    
  

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DIRETORIA DE GESTAO
DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

DE 09.01.2019

ATO DO SECRETARIO
RESOLUCAO SECEC No 03 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA A PRATICA
DOS ATOS DE GESTAO ADMINISTRATIVA,
ORCAMENTARIA E FINANCEIR, NO AMBITO
DA FUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO
SOM.
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com o disposto
nos artigos 82, inciso VII e  1o, e 289 da Lei no 287, de
04/12/1979,
RESOLVE:
Art. 1o - Delegar competencia a LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID Funcional no 5006932-2, Subsecretario de Planejamento e
Gestao da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para
praticar, na qualidade de Ordenador de Despesas, nos termos da legislacao em vigor, atos de gestao administrativa, orcamentaria, financeira e patrimonial, tais como:
I - autorizar a realizacao de despesas, ate R$ 1.000.000,00 (hum milhao de reais), a emissao das respectivas Notas de Autorizacao de
Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os procedimentos de pagamentos e de emissao de Programacao de Desembolso - PD e despesas de pessoal;
II - emitir ordens bancarias e ordens de pagamentos, observado o limite previsto no inciso I;
III - autorizar a concessao de diarias e adiantamentos, aprovar e impugnar as respectivas prestacoes de contas, aplicando, se necessario,
as penalidades previstas na legislacao vigente;
IV - autorizar a abertura de licitacao e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitacao de objeto do contrato, observado o limite de
valor previsto no inciso I deste artigo;
V - autorizar, reconhecer e ratificar contratacao direta, por dispensa ou
por inexigibilidade de licitacao, na forma da legislacao pertinente, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;
VI - aplicar ou relevar as penalidades pecuniarias previstas na legislacao, quando se verificar o descumprimento e obrigacao contratual
ou inobservancia de prazos, nos casos de fornecimento de material
ou de prestacao de servicos;
VII - assinar, quando necessario, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados as situacoes previstas na presente Resolucao,
contraindo obrigacoes e adquirindo direitos, bem como convenios e
demais acordos, observada a legislacao pertinente;
VIII - assinar os atos de aposentadoria e de fixacao de proventos;

PROC. No E-14/001.006565/2018 - CARLOS ANDRE SILVA BATISTA,
Procurador do Estado, ID Funcional no 43871623, correspondente ao
periodo de 01/11/2018 a 28/11/2018 (28 dias).
PROC. No E-14/001.003972/2018 - ADRIANA BRAGANCA DIAS DA
SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional no 19213158, correspondente ao periodo de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.008365/2018 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954890, correspondente
ao periodo de 31/10/2018 a 29/11/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/018.000070/2018 - SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES,
Procurador do Estado, ID Funcional no 19209134, correspondente ao
periodo de 22/10/2018 a 30/11/2018 (40 dias).
PROC. No E-14/001.004222/2018 - CRISTIANO FRANCO MARTINS,
Procurador do Estado, ID Funcional no 19222173, correspondente ao
periodo de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.005546/2018 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional no 44099568, correspondente ao periodo de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.103157/2018 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE
OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional no 42706432, correspondente ao periodo de 21/11/2018 a 30/11/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.100316/2018 - CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional no 19213344, correspondente ao periodo de 05/11/2018 a 14/11/2018 (10 dias).
PROC. No E-14/001.004864/2018 - HUGO TRAVASSOS SETTE E
CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional no 19210671, correspondente ao periodo de 09/11/2018 a 08/12/2018 (30 dias).
PROC. No E-14/001.006608/2018 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional no 41954785, correspondente ao periodo de 05/11/2018 a 04/12/2018 (30 dias).
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