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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
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Processo: 05198/2017-2
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Vila Velha
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Prefeito
Exercicio: 2016
Responsavel: MAX FREITAS MAURO FILHO, RODNEY
ROCHA MIRANDA
Adiamento: 3a Sessao
Deliberacoes: Sustentacao oral. Retirado de pauta
Processo: 06830/2017-5
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06938/2017-4, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, CELSO KOHLER
CALDAS [ADILSON JOSE CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI (OAB: 12617-ES), EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Recorrente: RENATA NUNES QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS, ESMERALDA FIOROTTI DA ROCHA ROSADO
(OAB: 11917-ES), MOACYR ROSADO (OAB: 1701-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 06938/2017-4
Unidade gestora: Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 06830/2017-5, 01225/2017-9, 02871/2008-8,
02570/2008-5, 01777/2008-1
Interessado: ANTONIO CALDAS BRITO, RENATA NUNES
QUINTAES [CLAUDIO RIBEIRO BARROS (OAB: 28356-ES,
OAB: 183969-MG), Esmeralda Fiorotti da Rocha Rosado,
MOACYR ROSADO]
Recorrente: CELSO KOHLER CALDAS [ADILSON JOSE
CRUZEIRO (OAB: 12149-ES), CAMILA BRUNHARA BIAZATI
(OAB: 12617-ES), DOS ANJOS E CRUZEIRO ADVOGADOS,
EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (OAB: 12122-ES), JOAO
PAULO CASTIGLIONI HELAL (OAB: 10149-ES)]
Vista: Sergio Manoel Nader Borges (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Vista concedida. Sergio Manoel Nader
Borges.
Processo: 04205/2018-5
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Infraestrutura
de Cariacica
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: BRUNO POLEZ COELHO
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Arquivar.
Processo: 04208/2018-9
Unidade gestora: Fundo Municipal de Saude de Cariacica
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2017
Responsavel: STEFANE LEGRAN GONCALVES VILACA
MACEDO
Deliberacoes: Acordao. Regular. Quitacao. Arquivar.
Processo: 07024/2018-8
Unidade gestora: Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Consulta
Consulente: Chefe do Poder Legislativo Estadual (ES,
ERICK MUSSO)
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 08971/2018-9
Unidade gestora: Companhia Espirito Santense de Saneamento
Classificacao: Agravo
Recorrente: Deputado estadual (ES, EUCLERIO SAMPAIO)
Adiamento: 1a Sessao
Deliberacoes: Adiado
Processo: 00518/2019-1
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Cariacica
Classificacao: Controle Externo - Fiscalizacao - Representacao
Representante: WELLINGHTON NASCIMENTO DE LIMA
Adiamento: 2a Sessao
Deliberacoes: Acordao. Improcedencia. Recomendacao.
Ciencia. Arquivar.

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