Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

562

PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA
SOARES Acao: Procedimento Investigatorio Criminal (PIC-MP) em: 05/11/2019
TESTEMUNHA:BENEDITO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR JUIZO DEPRECANTE:JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTAREM AUTOR DO FATO:JOAO ANTONIO PEREIRA
PRESTES E OUTROS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo no
0003258-47.2019.814.0952 DESPACHO Considerando que a carta precatoria nao veio acompanhada da
copia da denuncia e que ate o momento nao foi remetido a esta unidade judicial o referido documento,
devolva a presente ao Juizo Deprecante com as nossas homenagens, colocando-nos a disposicao para
cumprir outras diligencias, se necessario. Ananindeua(PA), 30 de outubro de 2019. ALINE CORREA
SOARES JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00033338620198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao: Termo
Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL DE POLICIA DE ANANINDEUA
VITIMA:A. A. P. E. AUTOR DO FATO:YAGO FERNANDO DOS SANTOS SA. TCO. no. 000333386.2019.814.0952 AUTOR DO FATO: YAGO FERNANDO DOS SANTOS SA - Ausente VITIMA: O
ESTADO TERMO DE AUDIENCIA Aos 29(vinte e nove) dias do mes de outubro do ano de dois mil e
dezenove (2019), na sala de audiencia desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde
estavam presentes a Juiza de Direito, Dra. ALINE CORREA SOARES, o Promotor de Justica Dr.
EDUARDO FALESI. Ausente o autor do fato, ao qual se imputa a pratica do crime previsto no art. 309 da
Lei 9.503/97. Aberta a audiencia, constatou-se a ausencia do autor do fato que, embora ciente da presente
audiencia, conforme certidao de fl. 21, nao apresentou nenhuma justificativa para o nao comparecimento.
Em seguida, o Ministerio Publico requereu vista dos autos para manifestacao. Na sequencia, a MM. Juiza
passou a deliberar. DELIBERACAO: "Abra vista dos autos ao Ministerio Publico, conforme requerido".
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Ligia Souza, Analista Judiciario,
digitei e subscrevi. ///////////////////////////////// _______________________________________ Juiza de Direito
Promotor de Justica: ____________________________________________ PROCESSO:
00034914420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALINE CORREA SOARES Acao: Termo Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTOR DO FATO:CRISTINA
MARQUES ALVES MONTEIRO VITIMA:H. C. S. M. . TCO. No. 0003491-44.2019.814.0952 AUTORA DO
FATO: CRISTINA MARQUES ALVES MONTEIRO - Ausente VITIMA: HELLEN CRISTINA DA SILVA
MENDES - Ausente TERMO DE AUDIENCIA Aos 10(dez) dias do mes de outubro do ano de dois mil e
dezenove (2019), na sala de audiencia desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde
estavam presentes a Juiza de Direito, Dra. ALINE CORREA SOARES, a Promotora de Justica Dra. ANA
CAROLINA VILHENA GONCALVES. Ausentes a vitima e a autora do fato, a qual se imputa a pratica do
crime previsto no artigo 147 do CPB. Aberta a audiencia, constatou-se a ausencia da autora do fato, a qual
estava ciente do presente ato, conforme certidao de fl. 17. Ausente tambem a vitima a qual estava
intimada da presente audiencia, conforme certidao de fl. 15 e nao justificou sua ausencia. Em seguida, o
Ministerio Publico se manifestou nos seguintes termos: "MM. Juiza, o Ministerio Publico requer que o
presente procedimento permaneca em secretaria aguardando a justificativa da vitima e sua manifestacao
acerca do prosseguimento do feito no prazo decadencial e, no caso de nao comparecimento, pugna pelo
arquivamento dos autos, tendo em vista o desinteresse da vitima e consequente ausencia de justa causa
para a acao penal, tudo com base no Enunciado 99 do FONAJE". Na sequencia a MM. Juiza passou a
deliberar. DELIBERACAO: "1) Considerando a ausencia da vitima, embora ciente da presente audiencia
(fl. 15), aguarde, em secretaria, o prazo decadencial para que a vitima justifique sua ausencia e se
manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito; 2) Apos a manifestacao da vitima ou o decurso
do prazo, faca conclusao dos autos". Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu,
_____________, Ligia Souza, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. ///////////////////////////////
______________________________________ Juiza de Direito Promotora de Justica:
________________________________________ PROCESSO: 00036932120198140952 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao:
Termo Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTOR/VITIMA:CAROLINE DA LUZ BAIA Representante(s): OAB
21651 - JENNIFER ANDRESSA SILVA LEITE (ADVOGADO) AUTOR/VITIMA:PATRICIA DE SOUZA
TEIXEIRA Representante(s): OAB 8009 - FERNANDO ANTONIO DA SILVA NUNES FILHO
(ADVOGADO) AUTOR DO FATO:GILSON DE SOUZA TEIXEIRA Representante(s): OAB 20582 POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA
COMARCA DE ANANINDEUA VARA DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TCO n: 000369321.2019.814.0952 Autor do fato: Gilson de Souza Teixeira Advogadas (de Gilson de Souza Teixeira e
Caroline da Luz Baia): Dra. Polliana Leticia de Sousa Aires OAB-PA 20582 e Dra. Jennifer Andressa Silva


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.