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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 151
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para querendo, conteste a presente acao no prazo de 20(vinte) dias uteis, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, citado e nao aprsentando defesa, nomeio o Defensor Publico
em sussbituicao automatica como curador especial, determinando sua intimacao para apresentar defesa no prazo, Apos a
apresentacao da contestacao, de-se vistas dos autos a parte autora. Cumpra-se Intime-se. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Miracema do Tocantins-TO, aos 14 de novembro de 2019. Eu,GLAUCYANE PEREIRA CAJUEIRO, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Dr. ANDRE FERNANDO GIGO LEME NETTO
Juiz de Direito
Editais de intimacoes de sentenca com prazo de 30 dias
EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA COM PRAZO DE 30 DIAS
ASSISTENCIA JUDICIARIA
O Doutor Andre Fernando Gigo Leme Netto Juiz de Direito da Vara de Familia, Infancia e Juventude e 2o do Civel desta cidade e
Comarca de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem e dele conhecimento tiverem, que na acao de Interdicao n.o0000157-55.2019.827.2725, 195542691819 tendo como
requerente ELISANGELA DA MOTA GUIMARAES e requerido(a) ROBSON PEREIRA TELES, sendo o presente para INTIMAR o
requerido ROBSON PEREIRA TELES, brasileiro, casado, residente e domiciliado em lugar incerto e nao sabido, bem como o e o
Defensor Publico: Dr. Rubens Tome Ferreira de todo o conteudo da parte conclusiva da sentenca de ev. 35, a seguir transcrita:
"... decreto o DIVORCIO de ELISANGELA DA MOTA GUIMARAES, e ROBSON PEREIRA TELES, inteligencia do art. 226, 6o,
CF/88.O Conjuge virago voltara a usar o nome de solteira,caso haja pedido nesse sentido.Transitada esta decisao expeca-se
mandado de averbacao ao Cartorio Civil das Pessoas Naturais competente. DEFIRO o pedido de gratuidade de justica, tendo em
vista a natureza da acao e a ausencia, por ora, de sinais exteriores de riqueza pela parte requerida. Sem custas processuais, em
razao da gratuidade da justica.Sem honorarios advocaticios.Cumpridos os atos acima descritos, arquivem os autos com as
cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. E cumpra-se. Miracema - TO,03.09.2019 (as) Dr.Andre Fernando Gigo Leme Netto -
Juiz de Direito". E, para que ninguem possa alegar ignorancia,expediu-se este Edital que sera publicado na forma da lei e tera
uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juizo. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Miracema do
Tocantins-TO, aos 13 de novembro de 2019.
NOVO ACORDO
1a escrivania criminal
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A Juiza de Direito respondendo na Comarca de Novo Acordo/TO, ALINE MARINHO BAILAO IGLESIAS, FAZ SABER, a todos
quantos do presente Edital de CITACAO virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juizo se processam os autos de
Acao Penal no 0000321-11.2019.827.2728, Chave n. 329770945919, proposta pelo Ministerio Publico do Estado do Tocantins em
desfavor de KLEBER PEREIRA NASCIMENTO, brasileira, solteiro, motorista, nascido aos 13.09.1979, em Porto Nacional/TO,
filho de Antonio Pereira de Alencar e Terezinha de Jesus Nascimento, RG n.o 776.721 SSP/TO e CPF no 909.237.661-20, ultimo
endereco na Rua 15 Quadra 60 Lote 20, n 156, Palmas/TO, atualmente em local incerto ou nao sabido, pela suposta pratica do
crime tipificado no artigo 144, caput, do Codigo Penal, FICA O DENUNCIADO CITADO pelo presente edital, para, querendo, em
10 (dez) dias, apresentar resposta, quando podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimacao, quando necessario, caso nao o faca, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico para a pratica do referido ato processual,
devendo o acusado apresentar sua defesa eletronicamente no Sistema EPROC, perante o Juizo da Comarca de Novo Acordo,
telefone: (063) 3369-1168. Para o conhecimento de todos sera publicado no Diario da Justica e afixado no placard do Forum
local. Dado e passado nesta cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins, aos 13 de novembro de 2019. Eu, JOSE HUMBERTO
BARBOSA COELHO, Escrivao Judicial, lavrei. ALINE MARINHO BAILAO IGLESIAS, Juiza de Direito.
PALMAS
2a vara criminal
Editais de citacoes com prazo de 15 dias
ASSISTENCIA JUDICIARIA
EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AUTOS No 0010442-95.2019.827.2729
Juizo da 2a Vara Criminal de Palmas
ACAO PENAL - Procedimento Ordinario
Acusado(a): OSMILDE RODRIGUES DA SILVA
FINALIDADE: O juiz de Direito CLEDSON JOSE DIAS NUNES, do Juizo da 2a Vara Criminal de Palmas, no uso das suas
atribuicoes legais, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse meio, CITA

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