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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 84 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0394554-31.2009.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0394554-31.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00371892 - RECTE: ELISA ALVES DO NASCIMENTO CRUZ RECTE: JULIA ALVES DO NASCIMENTO CRUZ RECTE: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAGLIARDI JUNIOR OAB/RJ-160579 ADVOGADO: ADRIANA GAGLIARDI DAQUER DE CASTRO E SILVA OAB/RJ-110233 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA DECISAO: ...Por conta de tais fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario e ADMITO o recurso especial interposto. 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0428831-10.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0428831-10.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00187146 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 RECDO: MARIA TERESA DE REZENDE VERGUEIRO ADVOGADO: SOLANGE DE LIMA RODRIGUES OAB/RJ-100520 ADVOGADO: JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-124115 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 302 e 303 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 10,14%, 44,80% e 14,11% referentes a inflacao de fevereiro de 1989, abril de 1990 e fevereiro de 1991. 007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0296890-34.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0296890-34.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00398220 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/RJ-133843 RECDO: MARIA LEONOR LOPES ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA OAB/RJ-094953 ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB/RJ-112211 DECISAO: HOMOLOGO o pedido de desistencia do recurso especial interposto, manifestado pela parte na peticao de fls. 523/524, atraves de advogado investido de poderes para tanto, conforme certificado as fls. 537. 008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0428207-58.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0428207-58.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00253172 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECDO: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS SIMOES LOPES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO OAB/RJ-075290 ADVOGADO: NELSON SAMPAIO PEREIRA OAB/RJ-018514 ADVOGADO: ANA LUIZA SARAMAGO STERN OAB/RJ-127488 DECISAO: ...Indefiro o pedido de vista dos autos fora do cartorio, haja vista decisao de fls. 364/369 determinando o retorno dos autos a camara de origem para eventual exercicio do juizo de retratacao. 009. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0078905-70.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0078905-70.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00660941 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: REYNALDO BAPTISTA PINTO OAB/RJ-070650 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 ADVOGADO: GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS OAB/RJ-140331 ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 AGDO: VERA LUCIA ALVES DE LIMA ADVOGADO: RENATO GOMIDES DIAS JUNIOR OAB/RJ-138021 ADVOGADO: DIOGO LIMA DE SOUZA OAB/RJ-125376 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo de fls.299/304. 010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0427537-20.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0427537-20.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00408315 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 ADVOGADO: PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-140512 RECDO: JOSE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO CORREA SOUZA DE OLIVEIRA OAB/RJ-155505 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 011. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0244934-08.2010.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0244934-08.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00691213 - AGTE: MIRIAM CELENE DOMINGOS PORTO AGTE: MIRIAM FRANCO CRUZ AGTE: MIRIAM SALETE GOES SHIBATA AGTE: MIRIAN ALVES DOS REIS AGTE: MIRIAN EDITH GONCALVES ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI OAB/RJ-153384 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA OAB/RJ-138101 DECISAO: ...NAO CONHECO do agravo interposto. 012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007269-39.2010.8.19.0001 Acao: 0007269-39.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00732824 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO RECDO: ELIANA JOANA MAIA PISNO ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-158643 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0427653-26.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0427653-26.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00402885 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 ADVOGADO: REYNALDO BAPTISTA PINTO OAB/RJ-070650 ADVOGADO: ROBERTA GUIMARAES FERREIRA ANASTACIO OAB/RJ-095331 RECDO: ENEIDA GOUVEA MENDES BOUZON ADVOGADO: IURIE DE FIGUEIREDO CARVALHO LAZARO OAB/RJ-102427 DECISAO: ...INADMITO o recurso especial interposto. 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0292008-92.2009.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0292008-92.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00169984 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECTE: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: VICENTE IORIO ARRUZZO OAB/RJ-019231 ADVOGADO: VITOR IORIO ARRUZZO OAB/RJ-113696 RECORRIDO: OS MESMOS DECISAO: ...DETERMINO NOVO SOBRESTAMENTO do recurso interposto, ate definicao do Tema n 929. 015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0342091-73.2013.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0342091-73.2013.8.19.0001 Protocolo: 8818/2017.00015494 - RECTE: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA RECTE: CENTRO D ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA

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