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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3240 necessarios. Intime-se. - ADV: CASSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1000398-79.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Civel - Seguro - F C da Silva Terraplenagem Epp - - F R & Silva Terraplenagem Ltda. - Sompo Seguros S.A - Vistos. P. 358/359: razao assiste a autora quanto a testemunha de p. 300 que foi ouvida em audiencia de p. 349/355. No mais, homologo a desistencia da oitiva da testemunha da autora mediante a carta precatoria de p. 298/299. Para apuracao do valor de mercado do bem movel, defiro a producao de pericia indireta conforme requerido pela autora as p. 272. Providencie a z. Serventia a indicacao de um perito para o trabalho, intimando-o para apresentar o valor dos honorarios, os quais serao carreados totalmente a autora. Com a resposta, intime-se a autora para recolher o valor no prazo de 5 dias. Apos, intime-se o senhor perito para realizar o trabalho. Laudo no prazo de 30 dias. Faculto as partes apresentacao de quesitos e indicacao de assistentes tecnicos no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP) Processo 1000468-96.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Diego Henrique dos Santos - A replica, no prazo legal.. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1000582-06.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Centro de Formacao de Condutores Panoramica I Ltda. - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Chamo o feito a ordem. Foi determinado as fls. 131 a conversao da presente em perdas e danos, bem como o inicio da liquidacao da sentenca para viabilizar a cobranca por quantia certa. Posteriormente, as fls. 134 foi determinado o levantamento do dinheiro depositado nos autos, bem como apresentacao da planilha atualizada do debito. Sobreveio informacao de existencia de depositos efetuados nos autos as fls. 151 e fls. 152. O exequente nao comprovou o cumprimento das determinacoes emanadas nos autos ate a presente data (fls. 147). Do exposto, caso permaneca silente o exequente, tornem conclusos para extincao nos termos do artigo 924, II, quanto a obrigacao de pagar quantia certa existente na exordial, sem prejuizo da liquidacao a existir em face da obrigacao de fazer nao cumprida aqui convertida perdas e danos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP), VALQUIRIA ZANONI PUELL ACANJO (OAB 357496/SP) Processo 1000608-33.2019.8.26.0416 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenizacao do Prejuizo - Fabio Antonio Lauretto Marques - Banco do Brasil S.A. - Ativos S.A. Securitizacao de Creditos Gestao de Cobranca - Ciencia as partes acerca da mensagem recebida do Ciretran de Panorama de fls. 210/212. - ADV: TATIANA CRISTINA SIMOES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/ SP) Processo 1000658-59.2019.8.26.0416 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulcelina Club Rodrigues da Silva e outros - Pelo exposto considerando a documentacao acostada aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expedicao de Alvara Judicial, com prazo de 30 dias, a fim de autorizar os autores DULCELINA CLUB RODRIGUES DA SILVA, ANDERSON PEDRO RODRIGUES, RITA CLUB RODRIGUES GOMES, SILVANA CLUB RODRIGUES, LAERCIO PEDRO RODRIGUES e MARCOS MAURICIO CLUB RODRIGUES a levantarem o saldo existente do FGTS, em nome do falecido Nelson Pedro Rodrigues. Expeca-se o competente alvara. Fixo os honorarios do advogado indicado as p.8 no valor da tabela do convenio. Com o transito em julgado, expeca-se a certidao de honorarios. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP) Processo 1000702-49.2017.8.26.0416 - Monitoria - Compra e Venda - Oderlei de Franca Marques - Julio Cesar Rodrigues dos Santos - - SILVANA MENEGASSI DOS SANTOS - Vistos. Anote-se, por ora, a gratuidade judiciaria concedida aos requeridos por forca da v. decisao monocratica informada as fls. 188/189, proferida nos autos do agravo de instrumento interposto. Aguardese decisao final do aludido recurso. No mais, aguarde-se tambem a realizacao da audiencia de instrucao, designada as fls. 167/169. Int. - ADV: JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA (OAB 184709/SP), RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA (OAB 202669/SP), IRINEU CASTELANI DE AZEVEDO (OAB 308158/SP) Processo 1001351-77.2018.8.26.0416 - Monitoria - Nota de Credito Comercial - Deposito Modelo Materiais para Construcao Ltda. Epp - Antenor Goncalves de Souza e outro - Fls. 173/175: Manifeste-se o procurador dos requeridos, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS (OAB 392781/SP), ALLAN CARLOS DI DONATO (OAB 338085/SP) Processo 1001355-17.2018.8.26.0416 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.S.S. - - B.S.T. - Vistos. Fls. 98: Defiro o sobrestamento do feito por 20 (vinte) dias, conforme requerido. Apos, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito no prazo legal. Int. - ADV: CASSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1001377-75.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Jose Luiz dos Santos Filho - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o inicio do cumprimento de sentenca supramencionado, arquivem-se estes autos principais, em observancia ao Comunicado no 1789/2017. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), SERGIO GONINI BENICIO (OAB 195470/SP) Processo 1001498-69.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Almir Ulisses Muniz - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALMIR ULISSES MUNIZ em face de BANCO BMG S.A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Em razao da sucumbencia, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, 2o, do CPC, limitado a gratuidade. P.I. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1001555-58.2017.8.26.0416 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - Jose Rossi - - Lucia Sacando Rossi - Vistos. Fls. 199: Defiro o sobrestamento do feito por 30(trinta) dias, conforme requerido. Apos, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento do feito no prazo legal. Int. - ADV: DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB 355779/SP), JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP) Processo 1001563-64.2019.8.26.0416 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Jose Luiz da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, com base no artigo 487 inciso I do Codigo de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que a requerida providencie a religacao da energia eletrica no imovel descrito na inicial e realize a alteracao da titularidade da unidade consumidora respectiva em nome do requerente, no prazo de 48 horas, se ja nao o fez, antecipando a tutela requerida, sob pena de multa diaria de R$500,00 (quinhentos reais), incidente ate o cumprimento da tutela. Sucumbente, a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorarios de sucumbencia, que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, 2o, do Codigo de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas e anotacoes de praxe. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB

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