Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

593DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogado do(a) EXECUTADO: 
DECISAO 
Vistos.
Defiro a SUSPENSAO do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias ou ate 
que sobrevenham novos requerimentos.
Ao final, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 
dias, de andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 11 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel 
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, 
Ariquemes, RO Processo n.: 7000847-24.2019.8.22.0002
Classe: Cumprimento de SENTENCA 
Valor da Causa:R$43.847,81
Ultima distribuicao:23/01/2019
Nome EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUZA CPF no 
DESCONHECIDO, SEM ENDERECO
Advogado do(a) AUTOR: ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELIEL 
LENI MESTRINER BARBOSA OAB no RO5970
NomeEXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL CNPJ no 29.979.036/0352-89, SEM ENDERECO
Advogado do(a) REU: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA
DESPACHO 
Vistos.
Providencia, a escrivania, a alteracao da classe processual para 
que passe a constar como cumprimento de SENTENCA.
1. Considerando a apresentacao dos calculos pelo(a) exequente, 
intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a 
execucao, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 
c/c o artigo 535 do CPC).
2. Havendo impugnacao, desde ja, fixo honorarios na fase de 
cumprimento de SENTENCA em 10% (cabendo ao patrono 
apresentar planilha incluindo os honorarios) (CPC, art. 85, 7o).
2.1 Nao havendo impugnacao, deixo de arbitrar honorarios 
(CPC, art. 85, 7o) e determino seja expedido oficio requisitorio 
de pagamento/solicitacao de Precatorio ao orgao competente, 
referente aos valores apresentados.
3. Em caso de impugnacao, intime-se o(a) exequente para se 
manifestar no prazo legal. 
3.1 CONCORDANDO com os calculos apresentados pela parte 
executada (INSS), expeca-se o necessario para o pagamento 
(RPV/Precatorio), sem necessidade de retorno dos autos a 
CONCLUSAO.
3.1.1 Com a informacao de pagamento, desde ja autorizo a 
expedicao de alvara para levantamento do valor a ser depositado 
nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de 
seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e 
honorarios advocaticios.
3.2 NAO concordando a parte exequente com os calculos 
apresentados, remetam-se os autos a contadoria do juizo para 
apuracao do valor devido. 
3.2.1 Na sequencia, as partes para manifestacao. 
3.2.2 Em seguida, tornem-me conclusos.
Apos, cumprido todos os atos, arquivem-se com as baixas 
necessarias.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 23 de janeiro de 2019
Marcus Vinicius dos Santos Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel
Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional, Ariquemes - 
RO - CEP: 76804-110 - Fone:(69) 35352493 Processo: 700266057.2017.8.22.0002
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
Valor da Causa: R$ 20.380,11
Nome: AVM SERVICOS EMPRESARIAIS S/A
Endereco: Rua Guianas, 1307, Area Industrial, Ariquemes - RO - 
CEP: 76870-848
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ASSIS DOS SANTOS - 
RO0002591
Nome: SUPERMERCADOS TRENTO DE RONDONIA LTDA
Endereco: Avenida Florianopolis, 4894, Centro, Rolim de Moura - 
RO - CEP: 76940-000
Advogado do(a) EXECUTADO: TAYNA DAMASCENO DE 
ARAUJO - RO0006952
DESPACHO 
Vistos.
Atento ao requerimento do exequente, face ao exposto no art. 
782, 3o do CPC, expeca-se oficio ao cadastro de inadimplentes, 
utilizando-se o sistema SERASAJUD, para que procedam com a 
inclusao do nome do executado no cadastro de inadimplentes, em 
razao da divida executada nestes autos.
Havendo informacao de pagamento, independente de manifestacao 
do credor ou outra determinacao deste Juizo, promova o 
levantamento da inclusao, a qual podera ser realizada novamente 
se constatado o inadimplemento por parte do executado.
Fica a parte exequente desde ja intimada para, querendo, 
impulsionar o feito em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento 
dos autos, salientando que, doravante, os pedidos de bloqueio de 
bens, diligencias, deverao ser acompanhados do pagamento da 
taxa prevista no art. 17, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento 
de Custas), para cada requerimento, salvo se beneficiario da 
gratuidade da justica.
Nao havendo manifestacao em referido prazo, ARQUIVE-SE. Dese baixa.
Pratique-se e expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO OFICIO/ MANDADO DE CITACAO/ 
INTIMACAO/ NOTIFICACAO E/OU CARTA PRECATORIA
Ariquemes, 11 de janeiro de 2019
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Ariquemes - 3a Vara Civel 
Av. Tancredo Neves, no 2606, Bairro Centro, CEP 76.872-854, 
Ariquemes, RO Processo n.: 7005784-14.2018.8.22.0002
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Valor da Causa:0,00
Ultima distribuicao:13/05/2018
Nome EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA CNPJ no 
04.902.979/0001-44, AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, - DE 
381/382 AO FIM CAMPINA - 66017-000 - BELEM - PARA
Advogado do(a) AUTOR: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB no AP1642, BRUNO 
CESAR BENTES FREITAS OAB no PA18475
NomeEXECUTADOS: LORENA MARTINS RAPOSO 
RODRIGUES CPF no 915.698.182-15, AC ARIQUEMES, 
AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 
76870-970 - ARIQUEMES - RONDONIA, EDUARDO RODRIGUES 
DE SOUZA CPF no 830.213.882-72, AC ARIQUEMES, AVENIDA 
TANCREDO NEVES 1620 SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 
- ARIQUEMES - RONDONIA, DANIEL RODRIGUES DE SOUZA 
CPF no 784.412.262-53, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 
- ATE 1100 - LADO PAR AREAS ESPECIAIS 02 - 76873-000 - 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.