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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33996 85

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Despesas de
Exercicios
Anteriores de
periodo anterior ao
da apuracao
Inativos e
Pensionistas
com Recursos
Vinculados
DESPESA LIQUIDA
COM PESSOAL
(III) = (I - II)

0,00

0,00

50.647,02

113.213,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.788,09

0,00

0,00

246.608,83

255.613,01

311.793,12

507.536,58

287.722,27

313.330,97

279.897,80

286.709,92

291.511,44

302.499,71

273.906,80

340.179,87

1.807.094,99

1.871.782,49

1.950.535,98

3.619.038,83

2.159.012,11

1.894.535,37

2.643.723,55

2.016.547,15

1.937.559,77

2.034.910,66

1.890.317,85

1.980.889,30

APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

175.648,85

3.697.310,32

25.805.948,05

% SOBRE A RCL AJUSTADA

19.735.747.644,89

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas
individuais (V) ( 13, art. 166 da CF)

2.970.000,00

= RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI)

19.732.777.644,89

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

25.805.948,05

0,1308

LIMITE MAXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

39.465.555,29

0,20

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo unico, art. 22
da LRF)

37.492.277,53

0,19

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do  1o do art. 59
da LRF)

35.518.999,76

0,18

FONTE: SIAFEM - Sistema: SIAFEM, Unidade Responsavel: DFPLAN/MPC, Data de emissao: 23/09/2019 e Hora de emissao: 12:38 hs.
Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31
de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no
caso de cancelamento podem ser excluidos.
Nota:
Josue Costa Correa
Aline Ribeiro Brigido
Rogerio Couto Felipe
Analista Ministerial - Especialidade
Departamento de Financas e Planejamento
Controle Interno
Ciencias Contabeis
CRC-PA no 013.994/O
CRC-PA no 9.591/O-2
Silaine Karine Vendramin
Procuradora-Geral de Contas do Estado
Protocolo: 479221

MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO PARA
.

PORTARIA N.o 4.070/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a conclusao dos trabalhos desenvolvidos pela Comissao
Especial para fins de Avaliacao Periodica de Desempenho Funcional,
instituida pela PORTARIA N.o 89/2016-MP/SGJ-TA, de 22/3/2016,
publicada no D.O.E. de 13/4/2016, e os termos da manifestacao exarada
pela Subprocuradoria-Geral de Justica, para area tecnico-administrava,
datado de 27.3.2019,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Desempenho referente ao estagio probatorio dos servidores abaixo relacionados:
NOME

CARGO

CODIGO

GILMARIA RIBEIRO AZEVEDO

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

AUD-A-I

LENON JOSE COSTA RAIOL

TECNICO-ANALISTA DE SISTEMA-MODELAGEM DE
SISTEMAS

ATC-A-I

LILA MELLO E SILVA GUIMARAES
RENDEIRO

ANALISTA JURIDICO

ATE-A-I

MARLON KLEBSON DE ALMEIDA
ABDON

AUXILIAR DE ADMINISTRACAO

AUD-A-I

MURILO DE MELO SILVA

TECNICO EM INFORMATICA

AAI-A-I

PAULO FERNANDO SOUZA
RODRIGUES JUNIOR

TECNICO  ANALISTA DE SISTEMA-SUPORTE A
BANCO DE DADOS

ATC-A-I

CONSIDERANDO os termos do oficio no 037/2019-MPPA/PJDPPMA, datado
de 11/7/2019, protocolizado sob no 33382/2019, em 11/7/2019;
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justica abaixo nominados para, sem prejuizo
das demais atribuicoes, exercerem a funcao de Coordenador das Promotorias de Justica de Defesa do Patrimonio Publico e da Moralidade Administrativa da capital, nos periodos indicados:
I  RODIER BARATA ATAIDE, de 17 a 21/7/2019;
II  MARIELA CORREA HAGE, de 22 a 30/7/2019;
III- SANDRO RAMOS CHERMONT, dia 31/7/2019;
IV- RODIER BARATA ATAIDE, de 1o a 6/8/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA JURIDICO-INSTITUCIONAL. Belem, 29 de julho de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justica
Protocolo: 479181
PORTARIA N.o 2947/2018-MP/PGJ
CONCEDER diarias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
ambito do expediente no 108114/2018 conforme abaixo relacionado:
NOME: PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO
CARGO/FUNCAO: Promotor de Justica de Peixe-Boi
MATRICULA: 999.844
FUNDAMENTACAO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.o
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Peixe-Boi - PA
DESTINO(S): Bonito/PA
PERIODO(S): 02/05/2018 - 04/05/2018, 07/05/2018 - 11/05/2018
QUANTIDADE DE DIARIAS: 4 (quatro) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulacao em diferentes comarca
Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 479149
.
.

AVISO DE LICITACAO
.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, Belem 11 de julho de
2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justica
PORTARIA No 4.471/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando das atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alinea f, da Lei Organica
do Ministerio Publico do Estado do Para, no 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO as ferias do Coordenador das Promotorias de Justica de
Defesa do Patrimonio Publico e da Moralidade Administrativa da capital,
Domingos Savio Alves de Campos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos
servicos ministeriais no ambito do 3o cargo das promotorias de justica de
Parauapebas;

AVISO DE LICITACAO
NUMERO DO PROCESSO: 061/2019-SGJ-TA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 055/2019-MP/PA
Objeto: SERVICO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DIGITAL, DDD E DDI,
COM FORNECIMENTO DE CENTRAIS TELEFONICAS EM COMODATO
Regime de Execucao: Indireta (empreitada por preco global por lote)
Tipo de Licitacao: Menor Preco
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparencia no site www.mppa.mp.br
Observacao: UASG: 925980.
Responsavel pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 11/10/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS  HORARIO DE BRASILIA


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