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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1603 517, do CPC. 4. Outrossim, defiro o pedido para inclusao do nome do executado junto ao Serasajud. Intime-se. (NOTA DE CARTORIO: A certidao para fins de protesto extrajudicial encontra-se a disposicao da parte exequente para encaminhamento. Ciencia ao exequente acerca das pesquisas realizadas as fls. 138/142, bem como acerca do oficio de fl. 143. Manifeste-se em termos de prosseguimento). - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP), JOAO VICTOR ESPELHO CORREA (OAB 398807/SP) Processo 1000164-13.2019.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Tutela e Curatela - J.N.A. - M.J.I.A. - - J.M.I. - Ante o agendamento da pericia (fls. 86/87), devera o patrono do requerente cientificar as partes acerca da pericia medica com o Dr. Amilton Eduardo de Sa, designada para o dia 27 de novembro de 2019, as 13h30min, que sera realizada na residencia da requerida. Ressalto que a parte requerida devera munir-se de documento de fe publica com foto e documentos medicos (atestados, resultados de exames e receitas). - ADV: ROSEMEIRE DE FRANCA FERREIRA (OAB 335663/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP) Processo 1000308-60.2014.8.26.0347 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.F.F.F. - J.F.F. - Formal de partilha a disposicao para retirada em cartorio. - ADV: LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP) Processo 1000371-12.2019.8.26.0347 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.R.R. - A.A.P. - Ciencia as partes quanto a certificacao de Transito em Julgado da r. sentenca de fls. 150/151. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 1001669-39.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Fixacao - M.C.C.S.R. - - J.P.C.S. - J.C.S. - Ante o decurso do prazo concedido a fl. 44, providencie a parte exequente o cumprimento integral da determinacao exarada a fl. 38. - ADV: TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP) Processo 1001777-44.2014.8.26.0347 - Interdicao - Tutela e Curatela - C.S. - P.S.S. - Vistas as partes acerca das informacoes constantes no oficio de fls. 296/297. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP) Processo 1001779-43.2016.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - R.K.S. - J.C.S. - Ante o decurso do prazo de validade do mandado de prisao (fl. 76), manifeste-se a parte exequente. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP) Processo 1003415-39.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001358-87.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.V. - L.M.C. - C.A.V. - Vistos. Defiro a realizacao das pesquisas eletronicas de endereco de (C. A. V. - CPF: ***), atraves dos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SIEL e CPFL. Intime-se. (NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas as fls. 61/67). - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP) Processo 1003936-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - M.A.S.P. - S.A.P. - - P.M.M. - A certidao de honorarios encontra-se disponivel para impressao pelo portal E-SAJ. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP), FABIO CESAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP) Processo 1004284-02.2019.8.26.0347 - Interdicao - Nomeacao - M.R.S.V. - A.M.M.S. - Devera a requerente comparecer em cartorio para assinar o termo de curador provisorio. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP) Processo 1004485-91.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1004974-65.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.P.S. - D.H.C.S. - Defiro ao exequente a gratuidade da justica. Anote-se. Intime-se o executado D. H. d. C. S., por carta precatoria, para que, em 03 (tres) dias, pague o debito no valor de R$ 998,00, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528, do novo Codigo de Processo Civil, sob pena de prisao em regime fechado (art. 528, 3o e 4o). Fica o executado, desde ja, advertido de que somente a comprovacao de fato que gere a impossibilidade absoluta de quitar o debito justificara o inadimplemento. Na hipotese de prisao, aplicar-se-a o disposto no art. 528, 7o, do Estatuto Processual, in verbis: O debito alimentar que autoriza a prisao civil do alimentante e o que compreende ate as tres prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que se vencerem no curso do processo.. No entanto, as prestacoes alimenticias nao compreendidas nesse periodo deverao ser objeto de execucao nos termos do art. 528, 8o, do mesmo diploma legal. Destaco que o cumprimento da pena, por sua vez, nao exime o executado do pagamento das prestacoes vencidas e vincendas (art. 528, 5o). Por fim, ressalto ao devedor que deverao ser pagas as pensoes vencidas, somadas aquelas que se vencerem no curso do processo. Sem prejuizo, providencie a Serventia o apensamento do presente cumprimento de sentenca aos autos principais (1004974-65.2018.8.26.0347). Intime-se. (NOTA DE CARTORIO: A teor do Comunicado CG no 1.951/2017, a carta precatoria digital sera distribuida, doravante, por meio de peticionamento eletronico obrigatorio, nos termos da Resolucao 551/2011, o que devera ser providenciado e comprovado pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. A carta precatoria encontra-se a disposicao da parte exequente para distribuicao e posterior comprovacao nos autos). - ADV: JOSIANE DE FATIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP) Processo 1004918-66.2017.8.26.0347 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - E.J.P. - M.F.L.J. - Fls. 51: Ciente. Defiro as pesquisas de endereco via Bacenjud, Renajud, Infojud e Siel, para tentativa de localizacao do requerente. Com as informacoes obtidas, de-se vista ao advogado do autor. Intime-se. (NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se o patrono do autor acerca das pesquisas realizadas as fls. 53/58). - ADV: SEBASTIAO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP) Processo 1005061-21.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - P.A.F.C. - H.E.F.F. - - L.S.F. - Ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito, digam as partes se entabularam acordo para homologacao perante o Juizo. - ADV: TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/ SP) Processo 1005286-12.2016.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Erivalda de Moura Tosinho - Jose Izidio Tosinho - - Jose Heronivaldo de Moura - Manifeste-se o patrono dos herdeiros, J. H. e J. I., acerca da peticao e do novo plano de partilha apresentado as fls. 333/347. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO LIVIA ANTUNES CAETANO ESCRIVA(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0775/2019

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