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Diário MT - Tribunal de Contas

e respeito a legislacao vigente; Resolve
Art. 1 - NOMEIA a Sr.a MARGARETE ESLALIA MOREIRA no cargo de
Supervisao de Contabilidade, a partir de 08 de Abril de 2019.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1599

 Pagina 76

Divulgacao quarta-feira, 17 de abril de 2019

Publicacao segunda-feira, 22 de abril de 2019

Art. 2 - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Aviso de Licitacao Pregao Presencial No 026/2019-SRP

Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

PORTARIA 158/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019
O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:

A Prefeitura Municipal de Guaranta do Norte/MT, torna publico que
realizara a Licitacao na Modalidade PREGAO PRESENCIAL No 026/2019 cujo objeto e REGISTRO
DE PRECOS para futura e eventual contratacao de empresa para prestacao de servicos de
LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, tudo em conformidade com as disposicoes no Edital e
seus Anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos juridicos legais. A abertura do
certame esta prevista para 02/05/2019 as 08h00 (horario de Mato Grosso), na Prefeitura
Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitoria. O edital, encontra se disponivel
no endereco eletronico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (duvidas),
ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guaranta do Norte/MT, 16 de abril de 2019.

RESOLVE:

Sebastiao Adilson C. da Silva
Pregoeiro.

Artigo 1o - Determinar o pagamento de 2 (dois) meses da Licenca
premio ao servidor MARCIO FARIA PINHEIRO, em especie por opcao do servidor, conforme
direito adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 01/03/2013 a 28/02/2018.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

PORTARIA 159/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019
O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Municipio de
Figueiropolis DOeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e Considerando a
solicitacao do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163,  3o inciso II da Lei Organica
Municipal que dispoe sobre direito a licenca premio aos servidores publicos municipais:

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 066/2019
PARTES: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE e a empresa
CONSTRUTORA MORIA EIRELI - ME, Objeto: REGISTRO DE PRECOS para futura e eventual
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE MEIOS-FIOS,
SARJETAS E CALCADAS visando atender as necessidades da Administracao Municipal,
conforme especificacoes detalhadas e constantes no Termo de Referencia ( Anexo I).
Fundamento Legal: Licitacao na Modalidade Pregao Presencial no 023/2019, Processo de
Compra n 559/2019, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa CONSTRUTORA MORIA
EIRELI - ME sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 500.550,00 (quinhentos mil e
quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 16/04/2019. Vigencia: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicacao no Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato
Grosso. A PLANILHA DE PRECOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS
AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA No 559/2019 PREGAO PRESENCIAL No 023/2019-SRP.
Assina pelo Municipio de Guaranta do Norte: ERICO STEVAN GONCALVES  Prefeito
Municipal; Contratada: CONSTRUTORA MORIA EIRELI - ME representada pelo senhor CARLOS
LIVINO DE MELO - Guaranta do Norte/MT, 16 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA

RESOLVE:
Artigo 1o - Determinar o pagamento de 2 (dois) mes da Licenca premio
ao servidor NICODEMOS LEAL DE JESUS FARIAS, em especie por opcao do servidor, conforme
direito adquirido, pela prestacao de servicos no periodo de: 01/02/2009 a 31/01/2014.
Artigo 2o - Que o pagamento da referida licenca premio sera da
dotacao orcamentaria propria vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal.
Artigo 3o - Determina tambem que seja dada publicidade a esta
portaria, na imprensa oficial do municipio de Figueiropolis D Oeste-MT.
Artigo 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Figueiropolis DOeste, MT, 08 de Abril 2019.
EDUARDO FLAUSINO VILELA
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE

LICITACAO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CARTA CONVITE N.o 001/2019
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.o 8.666/93 e suas
alteracoes, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestacao da Pregoeira Oficial e da Assessoria Juridica, levando em
consideracao a abertura e julgamento do presente Processo Licitatorio, tendo cumprido todos os
requisitos e principios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitacao
supracitada, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
LIMPEZA MANUAL E ROCADA NOS PREDIOS PUBLICOS E PACO MUNICIPAIS PARA O
COMBATE A DENGUE, e tem como vencedora a seguinte licitante abaixo mencionada:
 EURIDES SODRE PALMEIRA 55184707115, inscrita no CNPJ no
24.704.556/0001-62, sendo o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Ciencia aos interessados, observando as prescricoes legais.

LICITACAO

Guiratinga/MT,16 de abril de 2019.

AVISO DE LICITACAO

HUMBERTO DOMINGUES FERREIRA
Prefeito Municipal

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No028/2019
PREGAO PRESENCIAL /SRP - No 018/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE

O municipio de Gaucha do Norte/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial,
torna publico o Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa para
prestacao de servicos MEDICOS, CLINICO GERAL E CIRURGIAO para o municipio de Gaucha
do Norte-MT, que sera realizada no dia 02/05/2019 as 70h30min (Horario de Cuiaba/MT) na sala
de licitacoes. Este pregao sera regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicacao subsidiaria da
Lei no. 8.666/93, suas alteracoes e demais disposicoes aplicaveis. O edital sera disponibilizado no
site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail [email protected]
Gaucha do Norte, 16 de marco de 2019.
Neilla F. de Souza
Pregoeira Oficial

PORTARIAS
PORTARIA No. 146/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
SUMULA: Dispoe sobre a exoneracao a pedido da Senhora MYSMARA
CAMPOS DE CARVALHO, do cargo de Agente Comunitario de Saude da Prefeitura Municipal de
Ipiranga do Norte/MT, e da outras providencias.
O Senhor PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade
administrativa, resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
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