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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 10
Procedimento Comum Civel, Processo no 0016333-06.2018.827.2706, ajuizada por MANOEL ADELMAR ALENCAR SANTOS
em face de MAURIVAN ALENCAR SILVA, sendo o presente para INTIMAR: as partes MANOEL ADELMAR ALENCAR SANTOS,
brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais, inscrito no RG no 2.797.099, SSP/DI, CPF no 565.606.641-04 e MAURIVAN
ALENCAR SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG no 975.719, SSP/TO, CPF no 051.356.111-00, estando os mesmos em lugar
incerto e nao sabido, para que fiquem cientes da r. sentenca, proferida nos autos supra, cuja parte dispositiva segue transcrita:
POSTO ISTO, considerando o evidente desinteresse da parte autora em dar continuidade ao presente feito, declaro a sua
EXTINCAO sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, inciso III do Codigo de Processo Civil. Defiro a Assistencia
Judiciaria para ambas as partes. Apos as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. Araguaina/TO, 27 de setembro de
2019. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital, o qual devera ser publicado uma vez no Diario
da Justica do Estado e afixado no atrio do forum local. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Araguaina, Estado do
Tocantins, aos 08 de outubro de 2019. Eu, Denilza Moreira Melo, tecnica judiciaria, que o digitei, subscrevi. DADO E PASSADO
nesta Cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins aos 08 de outubro de 2019. Eu,Sandra Maria Sales Belo Vinhal,
Servidora do Judiciario, que o digitei e conferi.
Editais de citacoes com prazo de 20 dias
EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS
A Doutora RENATA TERESA DA SILVA MACOR, Juiza de Direito da 2a Vara de Familia e Sucessoes destacidade e Comarca de
Araguaina, Estado do Tocantins, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citacao virem ou
conhecimento dele tiverem, que por este Juizo e respectiva Escrivania de Familia e Sucessoes, se processam os autos de
Execucao Extrajudicial de Alimentos, Processo no 0004462-76.2018.827.2706, ajuizada por L. X. B. L. em face de ABEL
CARLOS SILVEIRA OIWA, tendo o presente a finalidade de CITAR o requerido ABEL CARLOS SILVEIRA OIWA, brasileiro,
uniao estavel, inscrito no RG sob o no 745.946, 2(a via) SSP/TO, CPF no 015.579.101-03, estandoem lugar incerto e nao sabido,
para todos os termos da acao, ficando advertido de que, querendo, podera oferecer resposta ao pedido, no prazo de 15 dias,
contados a partir da publicacao deste, a estes autos, sob pena de revelia e confissao (arts. 335 "in fine" e 344, ambos do
CPC/2015) . E, para que nao aleguem ignorancia, mandou expedir o presente edital, que sera publicado na forma da lei. DADO
E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins aos 11 de novembro de 2019. Eu, Sandra Maria Sales
Belo Vinhal, Servidora do Judiciario, matricula 352241, que o digitei e conferi.
Central de execucoes fiscais
Editais de citacoes com prazo de 30 dias
EDITAL DE CITACAO Prazo: 30 (trinta) dias
A Magistrada, ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que atraves deste
CITA a(s) executada(s): BENTA JOAQUINA DE SOUSA - CPF/CNPJ n: 188.765.601-49, por estar atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para que tome conhecimento da existencia da ACAO DE EXECUCAO FISCAL N.o 0015114-21.2019.827.2706,
que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importancia de R$
1.917,91 (um mil novecentos e dezessete reais e noventa e um centavos), representada pela CDA n 20190000329, datada de
11/06/2019, acrescida de juros, atualizacao monetaria e demais cominacoes legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a
Execucao: efetuando deposito em dinheiro a ordem deste Juizo, em estabelecimento oficial de credito local, que assegure a
atualizacao monetaria; oferecendo fianca bancaria, nomeando bens a penhora, ou indicando a penhora bens oferecidos por
terceiros e aceitos pelo exequente. Nos termos do art. 257, inciso IV, do Codigo de Processo Civil, fica advertida a parte
executada que sera NOMEADO curador especial atuante perante esta Central de Execucoes Fiscais, em caso de revelia. Tudo
em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "...Realizada as buscas e nao sendo localizado endereco diverso da inicial
e encerrado todos os meios de localizacao dos enderecos do(s) executado(s), determino desde logo, a expedicao do Edital de
Citacao, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposicoes do art. 8o, IV, da Lei de Execucoes Fiscais... Araguaina, 05
de julho de 2019. Milene de Carvalho Henrique Juiza de Direito." E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o
presente edital que sera publicado uma (01) vez no Diario Oficial da Justica e afixado no placar do Forum local. DADO E
PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaina, Estado do Tocantins, aos 11 de novembro de 2019 (11/11/2019). Eu, JOAO
VICTOR OLIVEIRA SOUSA, Auxiliar Judiciario, que o digitei. Milene de Carvalho Henrique, Juiza de Direito.
Vara especializada no combate a violencia contra a mulher
Editais de intimacoes com prazo de 20 dias
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
Classe da acao: Medidas Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Criminal
No dos Autos: 0018429-57.2019.827.2706
Acusado: A. M. L. DA S.
Vitima: P. F. DE S.
Edital de intimacao do requerido A. M. L. DA S., brasileiro, agricultor, uniao estavel, natural de Parambu/CE, nascido aos
22/05/1976, filho de Candida Lopes da Silva da decisao proferida nos autos em epigrafe, cujo dispositivo segue transcrito: "..Ante
o exposto, com fundamento no artigo 22 da Lei n 11.340/2006, DEFIRO as medidas protetivas de urgencia postuladas pela
requerente e, por conseguinte, DETERMINO ao requerido : a) No curso deste procedimento ou ate ulterior determinacao judicial,

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