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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 140 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 8a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0049928-57.2015.8.19.0205 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL II J VIO DOM FAM Acao: 0049928-57.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00485959 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os embargos infringentes opostos. 2) De-se seguimento na forma legal. Camaras Civeis Primeira Camara Civel id: 3162736 *** DGJUR - SECRETARIA DA 1a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0033386-80.2014.8.19.0210 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033386-80.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00728315 - APELANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA ADVOGADO: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER OAB/RJ-060058 APELADO: AUTO POSTO JATINHO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-137662 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 932, V DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA ANULAR A R. SENTENCA, DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037903-74.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0019605-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00370817 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULA CRUZEIRO CARPES OAB/RJ-184699 ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: MR 2010 COMERCIO DE PECAS ADVOGADO: JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA OAB/RJ-137936 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO DECISAO: Diante da decisao proferida pelo ilustre Magistrado condutor do feito, dando conta da revogacao da decisao que deferiu a tutela de urgencia para restabelecimento do contrato de saude da empresa autora, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, a teor literal do artigo 932, III, do NCPC. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006324-74.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016305-28.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00064735 - AGTE: MARIA PEDRO DE FRANCA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/RJ-208247 ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO OAB/RJ-162565 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: A conta de tais fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, na forma do artigo 932, III do Codigo de Processo Civil. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069590-35.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0034859-68.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00717286 - AGTE: SEBASTIAO PINHEIRO RANGEL AGTE: ROZENI MACHADO DA SILVA AGTE: SHYRLENE FONSECA WERNECK AGTE: VANDA GOMES DE LIMA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 ADVOGADO: MOISES SERVULO DE ARAUJO OAB/RJ-206170 AGDO: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, na forma da fundamentacao supra e do artigo 932, V do Codigo de Processo Civil. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005641-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0344554-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059024 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: ELISABETH BRASIL PAULON ADVOGADO: JOAO RENATO LIMA PAULON OAB/RJ-156608 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DECISAO: Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO o recurso, ante a perda superveniente do seu objeto, na forma do artigo 932, IIIdo Codigo de Processo Civil. 006. APELACAO 0050779-83.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0050779-83.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00685015 - APELANTE: RESTAURANTE SABOR E OUSADIA LTDA ME ADVOGADO: JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-118783 ADVOGADO: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-082910 APELADO: TRC DISTRIBUICAO S A

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