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Diário SC - Executivo

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oriundo do Pregao Presencial no 020/2014 com o Consorcio de
Empresas Softplan  NeoWay, que tem por objeto a prestacao de
servicos para adequacao da gestao documental do Governo do
Estado de Santa Catarina aos requisitos estabelecidos no modelo
de gestao do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), com
armazenamento e acesso seguro dos conteudos nao estruturados de processos administrativos e documentos digitais, visando
a facilidade na organizacao e analise das informacoes. CIG SEA
3894/2013
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Jorge Eduardo Tasca
Secretario de Estado da Administracao
Cod. Mat.: 635985
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO CONTRATO
Contrato: 227/2018
Contratante: Secretaria de Estado da Administracao
Contratada: Ondrepsb  Limpeza e Servicos Especiais Ltda
Origem: CC 069/2018
Objeto: sub-rogacao parcial do contrato da Secretaria de Estado
da Administracao para a Controladoria Geral do Estado
Valor sub-rogado: R$ 7.789,20 (sete mil setecentos e oitenta e
nove reais e vinte centavos)
Dotacao Orcamentaria SEA: Item Orcamentario: 33.90.37 - Acao:
2496- Fonte: 0100.
Vigencia: a partir de 01/novembro/2019
Assinatura: 01/novembro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin
CIG SEA 18783/2019
Cod. Mat.: 635838
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO CONTRATO
Contrato: 195/2018
Contratante: Secretaria de Estado da Administracao
Contratada: Ondrepsb  Limpeza e Servicos Especiais Ltda
Origem: CC 055/2018
Objeto: sub-rogacao parcial do contrato da Secretaria de Estado
da Administracao para a Fundacao Escola de Governo - ENA
Valor sub-rogado: R$ 10.740,03 (dez mil setecentos e quarenta
reais e tres centavos)
Dotacao Orcamentaria SEA: Item Orcamentario: 33.90.37 - Acao:
2899- Fonte: 0100.
Vigencia: a partir de 01/novembro/2019
Assinatura: 31/outubro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin
CIG SEA 18765/2019
Cod. Mat.: 635840
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No 05
Contrato no 063/2016
Contratante: SEA / Fundo de Materiais, Publicacoes e Impressos
Oficiais/Fundo do Plano de Saude
Contratada: Retifica Motores Continente Ltda EPP
Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato original, conforme art.
57, II, da Lei Federal n 8.666/1993.
Assinatura: 23/outubro/2019
Pela Contratante: Jorge Eduardo Tasca
Pela Contratada: Anilson Alvaro Leonei
CIG SEA 18804/2019
Cod. Mat.: 635862

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.136
natura do contrato. Assinado em: 26/10/2019 por Natalino Uggioni
pela SED e Mauri Jose Dartora pela Empresa. CIG: 26561/2019.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635822
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 155/2019, referente a Inexigibilidade 11/2019 SED
24586/2019. CIG: 26558/2019.
Contratada: SESI/SC - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE
SANTA CATARINA. Objeto: Contratacao de instituicao para for
necimento de instalacoes, servicos e alimentacao visando a realizacao da XIII Feira Estadual de Ciencia e Tecnologia
da Educacao Basica e Profissional da Rede Publica de Ensino
de Santa Catarina (FECITEC/SC). Lote 02 Valor: R$78.500,00.
Dotacao Orcamentaria: Fonte:120. Acao/subfuncao:368/11562
Elem.Despesa:33.90.39. Vigencia: Inicio na assinatura e termino
em 31/12/2019. Gestor: Zaida Jeronimo Rabello Petry, Fiscais:
Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos e Marisa Basei. Assinado
em: 25/10/2019. Carla Silvanira Bohn pela SED e Cleci Elizabeth
Rauen Faria pela Empresa.
Florianopolis, 04 de outubro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao.
Cod. Mat.: 635847
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 157/2019, referente a CV 94/2019 SED 12083/2019.
Contratada: AGUAS BRANCAS CONSTRUCOES LTDA.. CNPJ
21.897.703/0001-34. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para REFORMA DA QUADRA
na EEB Leonor de Barros, localizada em Florianopolis/SC. Valor
do Contrato: R$76.414,25. Dotacao Orcamentaria Fonte:131.
Acao/subfuncao: 368/11490. Elem. Despesa: 44.90.51. Vigencia: O prazo de execucao e de 90 dias, contados a partir do dia
subsequente ao recebimento da Ordem de Servico, e a vigencia do
contrato sera 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Gestor: Christian Fernandes. Fiscal: Diego Rafael Pires. Assinado
em: 25/10/2019. Carla Silvanira Bohn pela SED e Janice Nunes
do Amaral pela Empresa. CIG: 26588/2019.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635900
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2018  CC07/2018
 SED 23090/2019. CIG: 26542/2019.
CONTRATADA: FLORIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA.. OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia e execucao
do prazo de servico do Contrato 39.2018. Fica alterada a Clausula
Setima  com acrescimo de 60 dias para execucao de servicos e
116 dias para a vigencia do contrato. Assinado em 30/10/2019.
Natalino Uggioni pela SED e pela Empresa Deise Floriano.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635764

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E
DO DESENVOLVIMENTO RURAL  SAR
ERRATA. No extrato do Contrato n 038/2019, publicado no DOE
no 21099, de 12/09/2019, p.61, Onde se le: Valor: R$394.744,95...
SAR 4685/2019 leia-se: Valor: R$230.558,67... SAR 5278/2019.
Florianopolis, 09 de Setembro de 2019. Ricardo de Gouvea, Secretario de Estado. SAR 5278/2019.
Cod. Mat.: 635817

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2018  TP 14/2017
 SIE 4694/2019. CIG: 26469/2019.
CONTRATADA: ABREU E ABREU SERVICOS EIRELI ME. OBJETO: VIGENCIA: Alteracao do prazo de vigencia do contrato
n.o 07/2018, com a alteracao de sua CLAUSULA QUARTA, com
acrescimo de 119 dias na vigencia do Contrato e acrescimo de 120
dias no prazo de execucao. Assinado em 29/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Valdoni de Abreu pela Empresa.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635753

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 167/2019  TP 155/2019  SED 17124/2019.
Contratada: SINAL CONSTRUCOES LTDA. EPP, CNPJ
n.o09.367.187/0001-30. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada em Servicos de Engenharia para REFORMA PARCIAL
da EEB NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, localizada em Sao
Jose/SC.Valor do Contrato: R$164.325,86. Dotacao Orcamentaria: Fonte:131. Acao/subfuncao: 368/11490. Elem. Despesa:
44.90.51.Vigencia: O prazo de execucao de 60 dias, contados a
partir do dia subsequente ao recebimento da Ordem de Servico, e
a vigencia do contrato sera de 150 dias, contados a partir da assi
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2019  CC
08/2018  SED 20163/2019. CIG 26477/2019
CONTRATADA: SINAL CONSTRUCOES LTDA. EPP. OBJETO:
Alteracao de servicos, relativos ao Contrato 04/2019 com acrescimo de 49,32% que equivale a R$ 211.031,99, ao valor global do
contrato. Assinado em 30/10/2019. Natalino Uggioni pela SED e
Mauri Jose Dartora pela Empresa.
Florianopolis, 04 de outubro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635796

05.11.2019 (terca-feira)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 227/2019
PE 35/2019  SED 16281/2019. CIG: 26641/2019.
Contratada: EXPURGOLAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA..
CNPJ no 07.389.979/0001-80. Objeto: Contratacao para execucao
de SERVICOS DE LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA
(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) e LIMPEZA DO SISTEMA DE
ESGOTO das edificacoes das unidades escolares da Regiao 11.
Valor Contrato/O.S. R$ 264.999,14. Item Orcamentario: 33.90.39.
Sub-Acao: 12482. Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Adenir Tibes Pereira pela Empresa.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635939
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 228/2019
PE 37/2019  SED 16280/2019. CIG: 26642/2019.
Contratada: EXPURGOLAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA..
CNPJ no 07.389.979/0001-80. Objeto: Contratacao para execucao
de SERVICOS DE LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA
(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) e LIMPEZA DO SISTEMA DE
ESGOTO das edificacoes das unidades escolares da Regiao 10.
Valor Contrato/O.S. R$ 192.288,03. Item Orcamentario: 33.90.39.
Sub-Acao: 12482. Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Adenir Tibes Pereira pela Empresa.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635943
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
EXTRATO ORDEM DE SERVICO O.S.: 229/2019
PE 36/2019  SED 16278/2019. CIG: 26644/2019.
Contratada: EXPURGOLAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA..
CNPJ no 07.389.979/0001-80. Objeto: Contratacao para execucao
de SERVICOS DE LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA
(CISTERNAS E CAIXAS DAGUA) e LIMPEZA DO SISTEMA DE
ESGOTO das edificacoes das unidades escolares da Regiao 09.
Valor Contrato/O.S. R$ 184.916,40. Item Orcamentario: 33.90.39.
Sub-Acao: 12482. Fonte: 131. Assinado em: 31/10/2019. Natalino
Uggioni pela SED e Adenir Tibes Pereira pela Empresa.
Florianopolis, 04 de novembro de 2019.
Natalino Uggioni
Secretario de Estado da Educacao
Cod. Mat.: 635955
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO CONTRATO SEF/TORINO INFORMATICA LTDA.
ESPECIE: Contrato n 021/2019. Edital de Pregao Eletronico n
0012/2019, autorizado por meio do Processo SEF 7735/2019. CIG
16933. PARTES: TORINO INFORMATICA LTDA., como Contratada.
OBJETO: Fornecimento de estacoes de trabalho, computadores
e notebooks. VALOR TOTAL: R$928.877,40. DA ENTREGA DO
OBJETO: 90 dias apos emissao da Autorizacao de Fornecimento.
ASSINATURA: 08/08/2019. SIGNATARIOS: Paulo Eli, como Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio pela Contratada.
Cod. Mat.: 635773
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO PR 025/2019
CT. 035/2019. Objeto: Coordenacao, supervisao, controle e de
subsidios a fiscalizacao de obras rodoviarias da execucao dos
trabalhos rodoviarios de terraplenagem, pavimentacao asfaltica,
drenagem, obras de arte correntes, sinalizacao, meio ambiente e
servicos complementares, na Rodovia SC-401, ponte sobre o Rio
Ratones - entrocamento SC-404 (p/ Itacorubi) (Km 6+600 ao Km
19+600), numa extensao de 12,92 Km. Vencedora: Sotepa - Sociedade Tecnica de Estudos, Projetos e Assessoria LTDA. Valor:
R$ 603.999,93. Prazo: 10 meses. Local e Data: Florianopolis,
25/10/2019. Signatarios: Secretario Carlos Hassler, pela SIE e o
Sr. Rinaldo Manoel da Silveira, pela contratada. SIE 8093/2019.
Cod. Mat.: 635758
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE CONTRATO DA LICITACAO PR 014/2016.
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato PJ. 122/2017. Contratante:
SIE. Contratada: SOTEPA  Sociedade Tecnica de Estudos, Projetos e Assessoria LTDA. Objeto: Prorrogacao de Prazo e Novo
Cronograma Fisico-financeiro. Fundamentacao Legal: Art. 57, 1o,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Local e data: Florianopolis,
31/10/2019. Signatarios: Secretario Carlos Hassler, pela SIE e o
Sr. Manoel Sabino da Silveira, pela Contratada. SIE 6891/2019.
Cod. Mat.: 635751

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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