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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 78
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
298-APELACAO CIVEL - AP 0021001-53.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAINA.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE
ARAGUAINA NUMERO: 0017471-42.2017.827.2706.
APELANTE: JOAO DA CRUZ SOARES DE AQUINO.
ADVOGADO(A): FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
299-APELACAO CIVEL - AP 0024036-21.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0027688-75.2017.827.2729.
APELANTE: IREMAR MACEDO COSTA.
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA.
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
300-APELACAO CIVEL - AP 0024317-74.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: EXECUCAO FISCAL DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS E SAUDE DE PALMAS NUMERO:
0040763-50.2018.827.2729.
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.
ADVOGADO(A): MAURO JOSE RIBAS.
APELADO: CARLOS SOARES NOLETO.
ADVOGADO(A):N/C.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.
JUIZA CELIA REGINA REGIS-EM SUBST.DES. AMADO CILTON: VOGAL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: VOGAL.
301-APELACAO CIVEL - AP 0024397-38.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0012493-50.2017.827.2729.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR(A) DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: JOAO FERREIRA SOBRINHO.
ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA - JUIZ CONVOCADO / VACANCIA.
COLEGIADO: 5a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA- JUIZ CONVOCADO / VACANCIA: RELATOR.

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