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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

41/2017 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA., que tem por objeto a prorrogacao
da vigencia do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2019. VALOR: R$ 11.272,08 (onze mil duzentos e setenta e
dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro
de 2018. FUNDAMENTACAO LEGAL: Arts. 25, inciso I, da Lei no
8.666/1993 e alteracoes, pela Lei Estadual n 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos ns 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301,
de 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO No E07/002.11707/2017.
Id: 2159001

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO

Id: 2158868

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE APLICACAO FERNANDO
RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ
AVISO
A DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICACAO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna publica a relacao nominal dos
alunos que concluiu o Ensino Medio no ano letivo de 2018.
Turma 3A: Claudio Natale Corno Filho; Dayane Cortes Sepulvida de
Souza; Felipe Tosatto Costa; Gustavo Reis da Gamma Guerrante; Isabela Simoes Pereira; Jessica Souza Rocha Peixoto dos Santos; Juliana Garcia de Mello; Lucas Diniz Cunha; Marcella Gomes Carelo Jeremias; Marcos Posse Batalheiro; Maria Eduarda Costa Matos; Rafael
Costa Carvalho Rodrigues; Theo Nascimento Soares da Cunha; Victor
Aguiar Barbalho.
Turma 3B: Anna Luzia Souza Ehms de Abreu; Beatriz Ventapane Freitas Luduvice Corcino; Claudia Beatriz de Resende Cardoso; David
Carvalho da Cunha Pegoral; Eder Luiz Borges Gomes Antunes Silva;
Eduardo Sidnei dos Santos Araujo; Elizabeth Tavares de Oliveira; Gabriel Nascimento da Silva Souza; Joao Guilherme Normando Saraiva;
Lucas Guimaraes Cabral; Mariana Silva Pavao; Mylena Diniz da Costa; Raphael Sampaio Rosa Altomar; Victor Luigi Maiolino Lopez; Victor
Sampaio Valente.
Turma 3C: Eric Marini Monteiro; Gabriel Alexandre Lemos Chaves;
Gabriel Goncalves de Araujo; Gabriel Xavier de Souza; Guilherme Moreira Joia; Henrique Linhales Rangel; Ingryd Balbino da Silva; Jade
Cortes Souza; Jonathan Precce Nogueira; Julia Souza de Paula Oliveira; Louise Lima Silva; Lucas Cabral Araujo; Matheus Lima Azevedo
Cruz; Sofia Barbosa da Costa Pimentel; Victoria Nascimento; Vittoria
Sampaio Neto Belizario; Yago Queiroz Denozor.

*INSTRUMENTO: Termo de Permissao Remunerada de Uso no
819/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de
Janeiro S.A. - CEASA/RJ e FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME. OBJETO: Termo de Permissao Remunerada de Uso do espaco fisico de 840,55m2, referente ao Pavilhao H, no Mercado Produtor da UNIDADE NOVA FRIBURGO. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2018. VIGENCIA: 15 (quinze) anos, em carater eminentemente
precario, prorrogaveis por igual periodo, valendo a data de assinatura,
como termo inicial de vigencia. VALOR: R$ 1.647.646,20 (um milhao,
seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e
vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93, Lei no 287/79, Decreto no 3.149/80 e Lei no 6.482/13. PROCESSO No E06/002/1233/2013. *Omitido no D.O de 08/01/2019.
Id: 2157509

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO
AVISO
PREGAO ELETRONICO - 005/18
A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada atraves da Portaria no 05/18, de 03/04/18, publicada no DOE-RJ
em 13/04/18, torna publico que licitacao na modalidade de Pregao
Eletronico no 005/18, cujo objeto e a aquisicao de Equipamentos Agricolas, iniciada em 06/12/18 e concluida em 11/01/19, resultou FRACASSADA, em virtude dos licitantes terem sido inabilitados por nao
terem apresentado a documentacao prevista no Edital, consoante Ata
da Comissao de Pregao Eletronico datada de 11/01/19. PROCESSO
No E-02/003/100044/18

Id: 2158875

Id: 2158729

INSTRUMENTO: Contrato no 03/2019. PARTES: UERJ e empresa Comexway Logistica de Transporte de Carga EIRELI EPP. OBJETO:
Prestacao de servicos em desembaraco aduaneiro e agenciamento de
cargas. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 354.500,00. NATUREZA DA
DESPESA: 339039. RESPONSAVEL: Denise Alves de Oliveira, Matr.:
8.041-6. NOMEACAO: Portaria no 04/DAF/2019. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. no E26/007/102178/2018.
Id: 2158804

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E INOVACAO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Programa de Colaboracao Cultural e Cientifica. PARTES: Universidade de Estudos de Bergamo e a UERJ. OBJETO: Promover a colaboracao entre partes que diz respeito ao ensino e a pesquisa cientifica. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2019. VIGENCIA: 03
(tres)
anos.
FUNDAMENTO
DE
ATO:
Processo
no
E26/007/865/2018.
Id: 2158882

Secretaria de Estado de Transportes
Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste e Quitacao de Contas.
PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OBJETO: O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE
CONTAS tem por objeto a formalizacao dos valores pagos a CONTRATADA correspondentes aos servicos prestados atraves do CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
PERIODO: 09/07/2017 a 01/04/2018.
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
VALOR: R$ 33.204,29 (trinta e tres mil duzentos e quatro reais e vinte e nove centavos).
FUNDAMENTO: Conforme o decidido no processo no E10/001/444/2017, de acordo com a Lei Federal no 8.666/93.

Venho por meio deste, realizar o chamamento publico, na forma do
Oficio PGE/PG-11/MBM/24/2019, expedido pelo Procurador-Chefe da
Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11, a fim de
formar lista de Procuradores do Estado interessados em realizar substituicoes, na forma do disposto na Resolucao no 3533, de 20 de marco de 2014, no periodo compreendido entre 21/01/2019 a
20/02/2019, no ambito da 1a Procuradoria Regional - Niteroi, sem prejuizo de suas atribuicoes ordinarias.
Os interessados deverao manifestar interesse imediato perante a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-1.

Id: 2156108

Id: 2158872

DIRETORIA DE GESTAO
AVISO
CHAMAMENTO PUBLICO


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