ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 112 Portaria No 2381, de 11 de novembro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, resolve, Art. 1o Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Jose Carlos Ferreira Machado para, sem prejuizo de suas funcoes e no dia 11 de novembro de 2019, auxiliar na 1a Vara Civel da Comarca de Colinas do Tocantins. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a Portaria no 2.137, de 9 de outubro de 2018. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO Presidente Portaria No 2385, de 11 de novembro de 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da decisao proferida pelo Colendo Tribunal Pleno nos autos no 0010321-09.2019.827.0000, na 17a Sessao Ordinaria Administrativa realizada em 7 de novembro de 2019, encartada nos autos SEI no 19.0.000035683-5, RESOLVE: Art. 1o Fica designado o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva para responder pela Comarca de Ananas. Art. 2o E revogado o art. 2o da Portaria no 1.803, de 30 de agosto de 2019. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO Presidente DIRETORIA GERAL Portarias Portaria No 2259/2019 - PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, de 30 de outubro de 2019 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 67, 1o e 2o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execucao de contratos celebrados entre o Tribunal de Justica Tocantinense e fornecedores de bens e/ou servicos; CONSIDERANDO, ainda, o contrato no 161/2019, referente ao Processo Administrativo 19.0.000016451-0, celebrado por este Tribunal de Justica e a empresa Distribuidora Floriano EIRELI - ME, que tem por objeto a aquisicao de agua mineral em galao de 20 (vinte) litros retornaveis e aquisicao de agua mineral sem gas, envasada em garrafas pet de 1,5 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciario do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1o. Designar a servidora Jucilene Ribeiro Ferreira, matricula no 178532, como gestora do contrato no 161/2019, e o servidor Tacio Rafael Soares de Carvalho, matricula no 353325, como seu substituto, para, nos termos do caput do artigo 67 da Lei no. 8.666/93, conhecerem as obrigacoes mutuas previstas no instrumento de contratual, acompanhar e fiscalizar ate a sua completa execucao. Paragrafo unico Verificada a ocorrencia de falta ou defeito na execucao do contrato, a gestora notificara a contratada para regularizacao do apontamento, caso em que, nao sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, devera informar a autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicacao das penalidades. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario. Publique-se. Cumpra-se. Jonas Demostene Ramos Diretor Geral PORTARIA DIARIAS No 4557/2019, de 08 de novembro de 2019 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/61435 no sistema eGESP, RESOLVE: Art. 1o Conceder ao Desembargador Helvecio de Brito Maia Neto, DES - DESEMBARGADOR, Matricula 14671, o valor de R$ 3.977,94, relativo ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 1.125,43, descontado o valor de R$ 163,65, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, acrescido de R$ 202,58 referente ao Adicional de Deslocamento, por seu deslocamento de Palmas-TO para Porto Velho-RO, no periodo de 06/11/2019 a 09/11/2019, com a finalidade de participar do 118o Encontro do Conselho dos Tribunais de Justica na cidade de Porto Velho-RO, conforme SEI 19.0.000030255-7. Art. 2o Conceder a Magistrada Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, JUZ3 - JUIZA DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA, Matricula 211572, o valor de R$ 3.190,12, relativo ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 900,34,