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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 112
Portaria No 2381, de 11 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
resolve,
Art. 1o Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Jose Carlos Ferreira Machado para, sem prejuizo de suas
funcoes e no dia 11 de novembro de 2019, auxiliar na 1a Vara Civel da Comarca de Colinas do Tocantins.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a Portaria no 2.137, de 9 de outubro de 2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Portaria No 2385, de 11 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da decisao proferida pelo Colendo Tribunal Pleno nos autos no 0010321-09.2019.827.0000, na 17a
Sessao Ordinaria Administrativa realizada em 7 de novembro de 2019, encartada nos autos SEI no 19.0.000035683-5,
RESOLVE:
Art. 1o Fica designado o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva para responder pela Comarca de Ananas.
Art. 2o E revogado o art. 2o da Portaria no 1.803, de 30 de agosto de 2019.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
DIRETORIA GERAL
Portarias
Portaria No 2259/2019 - PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, de 30 de outubro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67,  1o e 2o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar a execucao de contratos celebrados entre o Tribunal de Justica
Tocantinense e fornecedores de bens e/ou servicos;
CONSIDERANDO, ainda, o contrato no 161/2019, referente ao Processo Administrativo 19.0.000016451-0, celebrado por este
Tribunal de Justica e a empresa Distribuidora Floriano EIRELI - ME, que tem por objeto a aquisicao de agua mineral em galao
de 20 (vinte) litros retornaveis e aquisicao de agua mineral sem gas, envasada em garrafas pet de 1,5 litros, para atender as
necessidades do Poder Judiciario do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1o. Designar a servidora Jucilene Ribeiro Ferreira, matricula no 178532, como gestora do contrato no 161/2019, e o servidor
Tacio Rafael Soares de Carvalho, matricula no 353325, como seu substituto, para, nos termos do caput do artigo 67 da Lei no.
8.666/93, conhecerem as obrigacoes mutuas previstas no instrumento de contratual, acompanhar e fiscalizar ate a sua completa
execucao.
Paragrafo unico  Verificada a ocorrencia de falta ou defeito na execucao do contrato, a gestora notificara a contratada para
regularizacao do apontamento, caso em que, nao sendo atendido ou justificado, no prazo estabelecido, devera informar a
autoridade competente sobre o ocorrido, para fins de aplicacao das penalidades.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4557/2019, de 08 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/61435 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder ao Desembargador Helvecio de Brito Maia Neto, DES - DESEMBARGADOR, Matricula 14671, o
valor de R$ 3.977,94, relativo ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 1.125,43, descontado o valor de
R$ 163,65, conforme determina o art. 20 da Resolucao 34/2015, acrescido de R$ 202,58 referente ao Adicional de
Deslocamento, por seu deslocamento de Palmas-TO para Porto Velho-RO, no periodo de 06/11/2019 a 09/11/2019, com a
finalidade de participar do 118o Encontro do Conselho dos Tribunais de Justica na cidade de Porto Velho-RO, conforme SEI
19.0.000030255-7.
Art. 2o Conceder a Magistrada Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, JUZ3 - JUIZA DE DIREITO DE 3a ENTRANCIA,
Matricula 211572, o valor de R$ 3.190,12, relativo ao pagamento de 3,5 (tres e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 900,34,

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