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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 66 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FERREIRA CAZUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 092. HABEAS CORPUS 0071091-24.2018.8.19.0000 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0241987-05.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730352 - IMPTE: VIVIAN BAPTISTA GONCALVES:8606964 PACIENTE: MARCIO VALERIO BORBA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 093. HABEAS CORPUS 0071074-85.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0075372-06.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730229 - IMPTE: ANDRE LUIZ SILVA GOMES OAB/RJ-098672 PACIENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: CRISTIANO DE OLIVEIRA GOUVEA CORREU: LUIZ FERNANDO CARDOSO DE LOIOLA CORREU: LEONARDO DOMINGUES DO NASCIMENTO CORREU: EDVAN DA SILVA LOIOLA CORREU: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: VLADIMIR GUIMARAES FERREIRA CORREU: EDSON DA SILVA E SOUZA JUNIOR CORREU: GIOVANI RANGEL DE OLIVEIRA CORREU: DANIEL WIILIAM PINHEIRO MACHADO CORREU: WESLEI DE SOUZA DE MELO CORREU: MARCOS DE OLIVEIRA SALES CORREU: FELIPE RAMOS PESSANHA CORREU: CASSIO GOMES CORREU: JORGE LEONARDO CAROLINO VENANCIO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 094. HABEAS CORPUS 0071023-74.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016773-58.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00729783 - IMPTE: CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES OAB/RJ-093205 IMPTE: PEDRO FELIPE PRAZERES DA SILVA(RJ/159872-E) IMPTE: ANA CAROLINA DE CAMPOS PRAZERES(RJ/174.869-E) PACIENTE: FABIO BATISTA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 095. HABEAS CORPUS 0071075-70.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0272336-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730248 - IMPTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA OAB/RJ-205246 PACIENTE: ANGELICA BEATRIZ DE MATTOS MELLO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE TRES RIOS CORREU: WALDIR FERREIRA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 096. HABEAS CORPUS 0071085-17.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0183102-90.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730340 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (969.605-5) PACIENTE: CRISTIANO FERNANDO BISPO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 097. HABEAS CORPUS 0071030-66.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0032738-67.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729864 - IMPTE: CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-059009 IMPTE: RICARDO ROSARIO DE SOUZA OAB/RJ-202083 PACIENTE: LUCIANA SIQUEIRA BATISTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: CASSIANO SOARES DA SILVA VICENTE CORREU: LUCAS LAURINDO GOMES CORREU: PAULO HENRIQUE DA SILVA E SILVA CORREU: ADRIANA DOS SANTOS TRINDADE DA SILVA CORREU: FELIPE DOS SANTOS DA SILVA CORREU: JOSIMAR ROSA GOMES CORREU: NUANO AZEREDO DOS SANTOS CORREU: FERNANDO DOS SANTOS TRINDADE DA SILVA CORREU: KELVIN PESSANHA DOS SANTOS CORREU: RICHARD FRANCISCO DOS SANTOS CORREU: HERIKS ALVES NOGUEIRA CORREU: LARA DE SOUZA VIEIRA CORREU: JULIO CESAR XAVIER RIBEIRO CORREU: DEIVID ANDERSON BATISTA PINHEIRO CORREU: DHIENYSON RODRIGO SERPA DE SOUZA CORREU: KELLY DO CARMO ROSA CORREU: CLAUDIA DO CARMO ROSA CORREU: LUAN GOMES VENANCIO CORREU: DAVI BARBOSA DO ROZARIO CORREU: YURI DE CARVALHO DA SILVA CORREU: SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA CORREU: RALPH BERNARDINO DA SILVA CORREU: LUIZ FERNANDO BESSA DE OLIVEIRA CORREU: HUGO DE CARVALHO DA SILVA CORREU: PATRICK DE CARVALHO LATERCA CORREU: JEFERSON LOPES DA SILVA CORREU: ROMARIO PESSANHA CORREU: JOAO DANIEL LIMA TAVORA DOS SANTOS CORREU: FABIANO BARBOSA DE SOUZA CORREU: MATHEUS MENDES CARVALHO CORREU: JEAN JUNIO DA SILVA COQUITO CORREU: ORESTES ALVES MARIANO CORREU: CARLOS JUNIO TELES DOS REIS CORREU: JOSE RENATO RIBEIRO DE ALMEIDA CORREU: RENATA PESSANHA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 098. HABEAS CORPUS 0071141-50.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0008450-68.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00731023 - IMPTE: MATHEUS FRANCA SOUZA OAB/RJ-213918 PACIENTE: MAX RODRIGUES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CORREU: LEONARDO FONTES NEVES Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico *** QUINTA CAMARA CRIMINAL *** 099. HABEAS CORPUS 0070720-60.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao Para a Pratica de Trafico Ilicito de Substancia Entorpecente / Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada pela Lei no 11.343/06 / Legislacao Penal Extravagante e do CP Revogadas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0282340-82.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727236 - IMPTE: BILLY GRAHAN PIMENTA DE MENDONCA OAB/RJ-207254 PACIENTE: WILIAN CHAVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DIREITO DA VARA UNICA CORDEIRO CORREU: WALACE CHAVES DA SILVA Relator: DES. PAULO BALDEZ Funciona: Ministerio Publico 100. HABEAS CORPUS 0066646-60.2018.8.19.0000 Assunto: Estupro / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0012949-50.2012.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00686786 - IMPTE: RODRIGO SIMOES TAVARES OAB/RJ-115425 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico

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