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Diário SC - Município de Joinville

digo CRC 6150F508.

DECRETO No 35.821, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 20 de Dezembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 07 de Outubro de 2019, com base no inciso VII, do artigo 2o da lei citada:
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

39 de 133

Kelly Katiane Stenger de Azevedo, matricula 51.316, para o cargo de Professor 1-5 Ensino
Fundamental Series Iniciais.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730578 e o
codigo CRC B9B7E13F.

DECRETO No 35.822, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 20 de Dezembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 07 de Outubro de 2019, com base no inciso VII, do artigo 2o da lei citada:

Adileia Oliveira dos Santos Openkoski, matricula 51.315, para o cargo de Auxiliar de
Educador.

Udo Dohler
Prefeito
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

40 de 133

Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730581 e o
codigo CRC 4A15F442.

DECRETO No 35.823, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 20 de Dezembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 03 de Outubro de 2019, com base no inciso VII, do artigo 2o da lei citada:

Priscila Rufino, matricula 51.313, para o cargo de Professor 1-5 Ensino Fundamental Series
Iniciais.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

41 de 133
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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codigo CRC 3B79A450.

DECRETO No 35.824, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 20 de Dezembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 03 de Outubro de 2019, com base no inciso VII, do artigo 2o da lei citada:

Pamela Domingos da Costa, matricula 51.312, para o cargo de Professor Educacao Infantil e
Ensino Fundamental Educacao Fisica.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

42 de 133
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730586 e o
codigo CRC C4AE6D85.

DECRETO No 35.825, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 20 de Dezembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 07 de Outubro de 2019, com base no inciso VII, do artigo 2o da lei citada:

Ariana de Fatima Guedes Goncalves dos Santos, matricula 51.318, para o cargo de Professor
Educacao Infantil.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

43 de 133
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730589 e o
codigo CRC F0FE5739.

DECRETO No 35.826, de 01 de outubro de 2019.
Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 08 de Novembro de 2019, no Hospital Municipal Sao
Jose, a partir de 07 de Outubro de 2019, com base no inciso VI, do artigo 2o da lei citada:

Denise do Carmo Machado, matricula 94.055, para o cargo de Tecnico em Enfermagem.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730592 e o
codigo CRC A4DFC0A0.

DECRETO No 35.820, de 01 de outubro de 2019.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

44 de 133

Promove admissao.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercicio de suas
atribuicoes, e em conformidade com a Lei Complementar no 230, de 10 de abril de 2007:
ADMITE, por tempo determinado, ate 04 de Novembro de 2019, na Secretaria de Educacao, a
partir de 07 de Outubro de 2019, com base no inciso VI, do artigo 2o da lei citada:

Edecleia Regiane Goncalves Carneiro, matricula 51.317, para o cargo de Professor 1-5
Ensino Fundamental Series Iniciais.

Udo Dohler
Prefeito
Cinthia Friedrich
Secretaria de Gestao de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretario
(a), em 01/10/2019, as 16:51, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/10/2019, as 17:33, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4730575 e o
codigo CRC A8FF0AE3.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD
PORTARIA No 1014/2019 - SED.GAB

Joinville, 30 de setembro de 2019.

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

45 de 133
A Secretaria de Educacao, no exercicio de suas atribuicoes e em conformidade com o art. 19,
paragrafo primeiro da Lei Complementar no 266, de 05 de abril de 2008, resolve:

NOMEAR
Os servidores Nayana Adriano Kupsch Nascimento, matricula 28613 e Claudia da Luz, matricula
40114, indicados pelos servidores da area;
E os servidores Rafaella de Sa Moreira Botellho, matricula 39852 e Gislane do Amaral Freitag,
matricula 19841, indicados pelo dirigente maximo do orgao;
Para composicao de comissao para realizacao da avaliacao final de desempenho no estagio
probatorio da servidora Rosangela Rodrigues de Souza, matricula 47876.

Sonia Regina Victorino Fachini
Secretaria de Educacao
Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina Victorino
Fachini, Secretario (a), em 30/09/2019, as 22:09, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4721770 e o
codigo CRC 020F4C32.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD
PORTARIA No 1015/2019 - SED.GAB

Designa servidores para compor a Comissao de
Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no
458/2015, firmado entre o Municipio de Joinville e
a empresa CCT Construtora de Obras Ltda.
A Secretaria de Educacao, no exercicio de suas atribuicoes, nos termos do
Decreto no 33.476 de 07 de fevereiro de 2019 e em conformidade com a Lei Municipal no 8.363, de
25 de janeiro de 2017, Lei Complementar no 495, de 16 de janeiro de 2018, e de acordo com a Lei
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

46 de 133

no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes,
RESOLVE,
Art. 1o  Designar servidores para compor a Comissao de Acompanhamento e
Fiscalizacao do Contrato no 458/2015, firmado entre o Municipio de Joinville e a empresa CCT
Construtora de Obras Ltda., cujo objeto e a contratacao de empresa para execucao de servico de
manutencao predial nas unidades escolares, deposito, bibliotecas e sede da Secretaria de Educacao
de Joinville-SC.
Fiscal Requisitante:
Rosane Mebs  Titular
Patricia Fernandes Monenari Willwock  Suplente
Fiscal Tecnico:
Ricardo Dino Pinheiro  Titular
Eloisa Helena Garcia  Suplente
Fiscal Administrativo:
Maira Turazi Ferreira  Titular
Matilde Gutz  Suplente

Art. 2o - Aos fiscais do contrato compete:
I  esclarecer duvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alcada;
II  fiscalizar o cumprimento das obrigacoes contratuais;
III  atestar a prestacao do servico, conforme as especificacoes do processo de
contratacao conferindo os precos, as quantidades, as especificacoes e a qualidade;
IV  receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota
fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao servico que foi autorizado e efetivamente prestado no
periodo;
V  verificar, de modo sistematico, o cumprimento das disposicoes contratuais,
informando ao preposto, em tempo habil, todas as ocorrencias e providencias tomadas;
VI  manter copia dos termos do contrato, assim como o edital de licitacao, termo
de referencia, relacao das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se
possa dirimir duvidas originarias do cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada;
VII  comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situacoes que se
mostrarem desconformes com o contrato e com a lei;
VIII  rejeitar servicos que estejam em desacordo com as especificacoes do objeto
No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

47 de 133

contratado, devendo ser observado o que preceitua o contrato e o ato licitatorio;
IX  propor aplicacao das sancoes administrativas a Contratada, em virtude de
inobservancia ou desobediencia as clausulas contratuais;
X  manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressao, prorrogacao e/ou
rescisao do contrato.

25/05/2018.

Art.

3o  Revoga-se a Portaria n.o 302-GAB/Secretaria de Educacao, de

Art. 4o  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Joinville, 30 de setembro de 2019.
Sonia Regina Victorino Fachini
Secretaria de Educacao
Documento assinado eletronicamente por Sonia Regina Victorino
Fachini, Secretario (a), em 30/09/2019, as 22:09, conforme a Medida
Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal no8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 4721876 e o
codigo CRC 80DD6275.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD
PORTARIA No 1016/2019 - SED.GAB

Designa servidores para compor a Comissao de
Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no
461/2015, firmado entre o Municipio de Joinville e
a empresa CCT Construtora de Obras Ltda.
A Secretaria de Educacao, no exercicio de suas atribuicoes, nos termos do
Decreto no 33.476 de 07 de fevereiro de 2019 e em conformidade com a Lei Municipal no 8.363, de
25 de janeiro de 2017, Lei Complementar no 495, de 16 de janeiro de 2018, e de acordo com a Lei
no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes,

No 1282, terca-feira, 01 de outubro de 2019

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RESOLVE,
Art. 1o  Designar servidores para compor a Comissao de Acompanhamento e
Fiscalizacao do Contrato no 461/2015, firmado entre o Municipio de Joinville e a empresa CCT
Construtora de Obras Ltda., cujo objeto e a contratacao de empresa para execucao de servico de
manutencao predial nas unidades escolares, deposito, bibliotecas e sede da Secretaria de Educacao
de Joinville-SC.
Fiscal Requisitante:
Rosane Mebs  Titular
Patricia Fernandes Monenari Willwock  Suplente
Fiscal Tecnico:
Ricardo Dino Pinheiro  Titular
Eloisa Helena Garcia  Suplente
Fiscal Administrativo:
Maira Turazi Ferreira  Titular
Matilde Gutz  Suplente

Art. 2o - Aos fiscais do contrato compete:
I  esclarecer duvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alcada;
II  fiscalizar o cumprimento das obrigacoes contratuais;
III  atestar a prestacao do servico, conforme as especificacoes do processo de
contratacao conferindo os precos, as quantidades, as especificacoes e a qualidade;
IV  receber e encaminhar as faturas, devidamente atestadas, observando se a nota
fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao servico que foi autorizado e efetivamente prestado no
periodo;
V  verificar, de modo sistematico, o cumprimento das disposicoes contratuais,
informando ao preposto, em tempo habil, todas as ocorrencias e providencias tomadas;
VI  manter copia dos termos do contrato, assim como o edital de licitacao, termo
de referencia, relacao das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se
possa dirimir duvidas originarias do cumprimento das obrigacoes assumidas pela Contratada;
VII  comunicar por escrito as irregularidades encontradas em situacoes que se
mostrarem desconformes com o contrato e com a lei;
VIII  rejeitar servicos que estejam em desacordo com as especificacoes do objeto
contratado, devendo ser 
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