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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 11/12/2018
CONCEDE Pensao Especial Militar, de acordo com a Lei n 2.153, de
30.11.72, aos seguintes beneficiarios:
TALITA DOS SANTOS RODRIGUES GALIZA e LETYCIA DOS SANTOS GALIZA, Viuva e filha do ex - SD PM - RG 105.330 - LUTERCIO GALIZA DE SOUZA FILHO, falecido em 03.04.2018. Processo n
E- 09/091/100240/2018.
BRUNELLA CARVALHO PEREIRA e JULLIANA PEREIRA PINHEIRO, Viuva e Filha do ex 1o SGT PM POST-MORTEM RG 68.271 JASON DA COSTA PINHEIRO, falecido em 28.06.2018. Processo n
E- 09/091/100398/2018.
DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS e LAVINIA RODRIGUES BISPO DOS SANTOS, Viuva e Filha do ex - CB PM RG 85.085 - TIAGO
BISPO DOS SANTOS, falecido em 07.02.2017. Processo no E09/091/1071/2017.
LUIZA VITALINA DA SILVA, Mae do ex - 1o SGT PM POST-MORTEM RG 69.481 - ALEX SANDRO DA SILVA VIANA, falecido em
28.04.2017. Processo no E- 09/091/100268/2018.
ALICE VIEIRA BRANDAO, Filha do ex - CB PM RG 90.708 - BOANERGES DO BEM BRANDAO, falecido em 26.01.2018. Processo no
E- 09/091/100089/2018.
RAFAELA PEREIRA DA COSTA, Filha do ex - 3o SGT PM RG
81.683 - VITOR ALEIXO OLIVEIRA DA COSTA, falecido em
12.11.2017. Processo no E- 09/091/100251/2018.
IRYS ALMAGRO CARDOSO e RYAN CARLOS WOOD CARDOSO,
Filhos do ex - 3o SGT PM RG 81.920 - CARLOS EDUARDO GOMES
CARDOSO,
falecido
em
28.04.2018.
Processo
no
E09/091/100232/2018.
ESTHER SILVA DE SA, Filha do ex - CB PM RG 82.179 - THIAGO
ARAUJO CARDOSO DE SA, falecido em 12.06.2017. Processo no E09/091/100189/2018.
BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DE PAULA DA SILVA, ANGELO
DE PAULA DA SILVA e ANGELICA DE PAULA DA SILVA, Viuva e
Filhos do ex - CB PM RG 88.742 - LEONARDO DE PAULA DA SILVA, falecido em 12.03.2018. Processo no E- 09/091/100214/2018.
ISADORA NUNES CUSTODIO DE CARVALHO, MAYARA CUSTODIO
DE CARVALHO e MYLLENA CUSTODIO DE CARVALHO, Viuva e
Filhas do ex - 1o SGT PM POST-MORTEM RG 61.046 - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO, falecido em 02.05.2018. Processo no E09/091/100275/2018.
PATRICIA PERES DO ROSARIO ROSA e SARA PERES ROSA, Viuva e Filha do ex - CB PM RG 85.754 - EDUARDO DA CONCEICAO
ROSA, falecido em 04.05.2018. Processo no E- 09/091/100281/2018.

VANESSA LIRA DA SILVA PEREIRA e MARIA LUIZA LIRA PEREIRA, Viuva e Filha do ex - SD PM RG 97.469 - DIOGO AUGUSTO
PEREIRA,
falecido
em
28.04.2018.
Processo
no
E09/091/100254/2018.
ALINE VIEIRA FERNANDES DA SILVA, ALEXANDRE FERNANDES
DA SILVA JUNIOR e KAROLLYNE VIEIRA FERNANDES DA SILVA,
Filhos do ex - SUBTEN PM POST-MORTEM RG 61.870 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, falecido em 05.01.2018. Processo no E09/091/100323/2018.
KARINI RAFAELLI ALBERTI MAGALHAES MOREIRA e DANILO DE
OLIVEIRA MAGALHAES MOREIRA, Viuva e Filho do ex - SD PM
RG 100.776 - LEONARDO MAGALHAES MOREIRA, falecido em
03.08.2018. Processo no E- 09/091/100090/2018.
DANIELLE CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, THIAGO CARLOS
ALMEIDA e NATALIA CARLOS ALMEIDA, Viuva e Filhos do ex SUBTEN PM POST-MORTEM RG 59.197 - ROBERT NOGUEIRA
ALMEIDA,
falecido
em
16.05.2018.
Processo
no
E09/091/100205/2018.
SOFIA GONCALVES CALUETE, Filha do ex - 2o SGT PM POSTMORTEM RG 82.339 - DOUGLAS FONTES CALUETE, falecido em
07.06.2018. Processo no E- 09/091/100282/2018.
LAUREN DUQUE SENA MORAES e DIOGO FELIPE SOUZA MORAES, Viuva e Filho do ex - 1o SGT PM POST-MORTEM RG
66.271 - LUIZ FELIPE DE CASTRO MORAES, falecido em
08.05.2018. Processo no E- 09/091/100156/2018.
CAREN DAMASCENO DOS SANTOS BARROS, Viuva do ex 2o SGT
PM POST-MORTEM RG 78.853 - MAURICIO CHAGAS BARROS,
falecido em 21.03.2018. Processo no E- 09/091/100259/2018.
ENZO DE CASTRO MARZULA, Filho do ex - 3o SGT PM RG
100.042 - THIAGO MARZULA DE ABREU, falecido em 17.07.2017.
Processo no E- 09/091/100371/2018.
ANDREA PEREIRA REBELO, Companheira do ex - 2o TEN PM
POST-MORTEM RG 80.099 - WANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO, falecido em 04.03.2016. Processo no E- 09/091/100404/2018.
ELAINE GOMES SANCHES MIRANDA e PABLO CUNHA DOS SANTOS MIRANDA SILVA, Viuva e Filho do ex - 2o SGT PM POSTMORTEM RG 79.576 - FABIO MIRANDA SILVA, falecido em
13.02.2018. Processo no E- 09/091/567/2018.
MARCIA CRISTINA GOULART LESSA, Companheira do ex - 2o SGT
PM POST-MORTEM RG 75.027 - FLAVIO DOS SANTOS DA CUNHA, falecido em 25.01.2018. Processo no E- 09/091/100345/2018.
PATRICIA MOREIRA, Filha do ex - CB PM RG 03.885 - OSMAR
LEONTINO MOREIRA, falecido em 21.06.1979. Processo no E09/00932/504-79.
RENATA DE SOUZA ALVES MATTOS, Viuva do ex - CB PM RG
93.212 - EDER GOMES DE MATTOS, falecido em 17.12.2017. Processo no E- 09/091/351/2018.
Id: 2156608

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 07/12/2018
PROCESSO No E-09/469/100005/2018 - SUBTEN PM RG 54.230
ALEXANDRE ALVES ABRANTES- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 06/10/2018.
PROCESSO No E-09/045/100/179/2018- 2oSGT PM RG 61.968 ANTONIO CARLOS RITA PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 28/08/2018.
PROCESSO No E-09/089/100044/2018 - 1oSGT PM RG 40.067 CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 17/07/2018.
PROCESSO No E-09/033/100067/2018 - SUBTEN PM RG 53.113 RENATO POSSA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 05/08/2018.
PROCESSO No E-09/092/100078/2018 - SUBTEN PM RG 53.380
MARCO LUIS DOS SANTOS Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 01/03/2018.
Id: 2156380

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO COMANDANTE GERAL
DE 16/10/2018
PROCESSO No E-09/111/100073/2018 - 1o SGT PM RG 50.451 RADSON DE OLIVEIRA BISPO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 28/12/2013.
Id: 2156770

POLICIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 12/12/2018
*PROCESSO No E-09/094/100111/2018 - HOMOLOGO o resultado do
Pregao Eletronico no 054/2018-PMERJ, cujo objeto e aquisicao de
utensilios de cozinha para unidades da Policia Militar do Rio de Janeiro que possuem rancho, em favor da empresa DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTAVEL E SERVICOS EIRELI EPP,
vencedora do item 1 no valor de R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis
reais), vencedora do item 2, no valor de R$ 8.435,52 (oito mil quatrocentos e trinta e cinco mil e cinquenta e dois centavos), vencedora
do item 3, no valor de R$ 1.421,58 (um mil quatrocentos e vinte e um
reais e cinquenta e oito centavos), vencedora do item 7, no valor de
R$ 4.666,02 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dois
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