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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de folhas 122/126. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1008193-97.2016.8.26.0269 - Mandado de Seguranca Civel - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO - Diego Rafael Cerqueira Camargo de Oliveira - DIRETORA DA 30a CIRCUNSCRICAO DE TRANSITO DE ITAPETININGA - Aguarde-se o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeca-se certidao para inscricao em divida ativa, em desfavor do(a) requerido(a). Apos, arquivem-se os autos com as anotacoes de praxe. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 1008196-81.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Restabelecimento - Alisio Prestes - Fl. 100 - defiro a dilacao do prazo por mais 30 dias para cumprimento do determinado a fl. 98. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1008240-03.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - Adriana Aparecida Correa Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 410 Domingues - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente acao proposta por ADRIANA APARECIDA CORREA DOMINGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por forca da sucumbencia, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da causa, condicionando sua execucao, no entanto, ao disposto no 3o do artigo 98 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1008453-43.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dirceu Alves da Rocha - Fls. 251/276 - Ciencia as partes. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENCO FERREIRA ZANINI ESCRIVA(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0302/2019 Processo 1000096-06.2019.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Vera Lucia Jacinto de Almeida - Aguarde-se manifestacao do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extincao (artigo 485, III e 1o, do CPC). Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP) Processo 1000919-48.2017.8.26.0269 - Usucapiao - Propriedade - Palmiro Motta - - Dominga Aparecida Motta - Defiro a suspensao do presente feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP) Processo 1001363-47.2018.8.26.0269 - Usucapiao - Aquisicao - Pedro Vieira dos Santos - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o seguinte ato ordinatorio: Vista ao autor para que se manifeste sobre a Informacao do Oficial de Registro de Imoveis retro. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP) Processo 1001409-75.2014.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - JOAO BATISTA CAPUANO - - FERNANDO VIEIRA CAPUANO - - Ricardo Vieira Capuano e outro - AGR Administracao e Participacoes SA e outros - Certifico e dou fe que pratiquei o ato ordinatorio abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, 4o do C.P.C. e Normas de Servico da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 15 dias, a(s) diligencia(s) do Oficial de Justica, para citacao das pessoas indicadas as fls. 470/472 residentes nesta Comarca. Valor R$ 159,18. - ADV: VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP) Processo 1001435-68.2017.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - Neide de Lima Almeida - Jonathan de Lima Campinas - - Juliana de Lima Campinas - - Amanda Caroline Lima Vieira - Defiro aos requerentes os beneficios da justica gratuita. Anote-se. Para confeccao da planta e do memorial descritivo, nomeio o Sr. Luis Roberto Meloni. Fixo seus honorarios periciais em R$ 292,00, nos termos da Deliberacao no 92/2008 da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo. Oficie-se requisitando o deposito da verba honoraria. Com o deposito dos honorarios periciais, intime-se o Sr. Perito para que providencie a entrega da Planta e do Memorial Descritivo, no prazo de 30 dias. - ADV: BARBARA JULIA FADIGA (OAB 371058/SP) Processo 1002115-53.2017.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - M.J.C.F. - Defiro a suspensao do presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALCIDENEY SCHEIDT (OAB 96141/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002118-71.2018.8.26.0269 - Usucapiao - Propriedade - Ubirajara Alves - - Adriana Aparecida Bravo Alves Vistos. Fls. 207/208: manifeste-se o Departamento de Estradas e Rodagem - DER. Int. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP) Processo 1002118-71.2018.8.26.0269 - Usucapiao - Propriedade - Ubirajara Alves - - Adriana Aparecida Bravo Alves - Fl. 211. Aguarde-se nova manifestacao do DER por 30 dias. Int. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB 263988/SP) Processo 1002364-09.2014.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Antonio Vieira Antunes e outro - Evandro Luiz Tavares Ruivo - - Reinaldo Tripodi Guimaraes e outros - Prefeitura Municipal de Sarapui e outro - Vistos. Aguarde-se manifestacao dos requerentes, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extincao (artigo 485, III e 1o, do NCPC). Int. - ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRACA (OAB 300299/SP), MAURICIO NANARTONIS (OAB 84807/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), JOAO PAULO NETTO (OAB 242352/SP) Processo 1002737-64.2019.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Jose Antonio Furtado - - Maria Lucia Rocha Peretti Furtado - - Antonio Carlos Rodrigues - - Maria Helena Tambelli Rodrigues - Certidao retro. Reitere-se a intimacao por mensagem eletronica. Int. - ADV: ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP) Processo 1002737-64.2019.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Jose Antonio Furtado - - Maria Lucia Rocha Peretti Furtado - - Antonio Carlos Rodrigues - - Maria Helena Tambelli Rodrigues - Certifico e dou fe que, nos termos do art. 203, 4o, do CPC, promovo abertura de vista aos Requerentes para que se manifestem sobre o oficio resposta de fls. 44/45, oriundo do cartorio de registro de imoveis local. - ADV: ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP) Processo 1004108-68.2016.8.26.0269 - Usucapiao - Propriedade - Antonio Carlos Almeida Santos - - Maria da Conceicao Lima Santos - Aguarde-se manifestacao do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extincao (artigo 485, III e 1o, do CPC). Int. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP) Processo 1004320-21.2018.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Conjugal - Tereza Peres da Silva Scardueli - Apelacao interposta as fls. 121/125. Encaminhe-se o processo a Superior Instancia, com as cautelas legais. - ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP) Processo 1005460-27.2017.8.26.0269 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Adao Florentino - - Nancy Villalba Florentino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - Patricia Ferreira de Souza - Certidao retro. Manifestem-se os requerentes sobre as pessoas ainda nao citadas. Int. - ADV: MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA (OAB 231240/SP), RAPHAELA CORREA

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