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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

e Administracao Penitenciaria, ID no 5000095-0, Chefe da Secao de
Guarda de Bens e Valores;
TATIANA DA ROCHA FIRMINO, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50125656, Chefe da Secao I de Turma de
Inspetores;
CINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50097520, Chefe da Secao II de Turma de Inspetores;
ANDREIA GOMES DA COSTA, Inspetora Seguranca e Administracao
Penitenciaria, ID no 50116789, Chefe da Secao de III, de Turma de
Inspetores;
MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 43818633, Chefe da Secao de IV de
Turma de Inspetores;
DALVA MARIA MANHAES DE AZEVEDO, Assistente Social, ID no
20354770, CRESS/7a Regiao; no 13955/RJ;
RAQUEL BETEZ DOS SANTOS, Psicologa, ID. no 50181874, CRP/RJ
no 03/35851/RJ
Deixa-se de designar Medico Psiquiatra por nao contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.
Id: 2158139

SUBSECRETARIA GERAL DE ADINISTRACAO PENITENCIARIA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL
DE 14.01.2019
PROCESSO No E-21/006/025//2018 - PRORROGA o prazo do processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019, em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no 40.365/2006.
PROCESSO No E-21/006/100080//2018 - PRORROGA o prazo do
processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019,
em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no
40.365/2006.
PROCESSO No E-21/006/100003//2018 - PRORROGA o prazo do
processo em referencia, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.01.2019,
em conformidade com o contido no artigo 6o, do Decreto no
40.365/2006.
Id: 2158142

ATO DO DIRETOR
DE 09.10.2018
DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissao Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
PRESIDENTE:
EDUARDO MAURICIO DE MENEZES, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 2008688-1, Diretor;
MEMBROS:
JOSE ARNALDO DA SILVA GOMES, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5010019-0, Subdiretor;
ANDERSON ABARDES MOURAO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 41960840, Chefe do Servico de
Administracao;
RONALDO DOS SANTOS DOMINGOS, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5013125-7, Chefe do Servico de Seguranca e Disciplina;
DIOGO CARDILO CANAZARRO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 43210937, Chefe do Servico de
Classificacao e Tratamento;
LUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, Matricula no 231513-0, Chefe da Secao de Manutencao;
JULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 4318293-3, Chefe da Secao
de Guarda de Bens e Valores;
MARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID Funcional no5029952-3, Chefe da Secao I de Turma de Inspetores;
FERNANDO COUTO DE SOUZA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5029889-5, Chefe da Secao II de
Turma de Inspetores;
RAFAEL DIAS DE MORAES, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, l, ID Funcional no 5010207-9, Chefe da Secao IV de
Turma de Inspetores;
.
Deixa-se de designar Medico Psiquiatra, Psicologo e Assistente Social
por nao contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.
Id: 2158140

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO
CADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA

DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissao Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
PRESIDENTE:
DIMAS PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 43716164, Diretor;
MEMBROS:
RAPHAEL MORAES MACHADO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 43715664, Subdiretor;
MARCELO DAS CHAGAS NEVES, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50002341, Chefe do Servico de Seguranca e Disciplina;
MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Seguranca
e Administracao Penitenciaria, ID no 43211437, Chefe de Servico de
Administracao;

OS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANENCIA A
PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

Id: 2158184
Id: 2158130

CORREGEDORIA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO CORREGEDOR
DE 23.11.2018
PROCEDIMENTO No E-21/051.012/2017- INDEFIRO o pedido de RECONSIDERACAO, apresentado pelo servidor RODRIGO ASSIS, IDF
50131222.

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESIGNA VALERIA GUEDES ANDRADE GARCIA, ID 4393584-2,
para exercer a funcao de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254480 (Cadeia Publica Jose Frederico Marques), contando
atualmente com 95 (noventa e cinco) servidores, na vaga decorrente
da dispensa de ANDREA HIATH BEZERRA, ID 1249093-1, com validade a contar de 17/09/2018. Processo no E-21/052.143/2019.
Id: 2158201

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO ESTRATEGICA
DIVISAO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-21/087.100060/2018 - ELIANI DE FATIMA CAMARA, ID 1963527-3. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/12/2018,
publicado no D.O. de 26/12/2018, referente a licenca especial concedida;
PROCESSO No E-21/087.100060/2018 - ELIANI DE FATIMA CAMARA, ID 1963527-3. AUTORIZO a contagem em dobro de 15 (quinze)
dias referente as ferias nao usufruidas do exercicio de 1998;
PROCESSO No E-21/999.023/2012 - MARCELO VIEGAS LOPES, ID
4269956-8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 23/02/2012, referente a Licenca Especial de
15/12/2006 a 13/12/2011, tendo em vista nao ter sido concedido com
as normas estabelecidas pelo Art. 129 e seus paragrafos, do Decreto
2479/1979.
PROCESSO No E-21/999.023/2012 - MARCELO VIEGAS LOPES, ID
4269956-8. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial referente
ao Periodo Base de 21/09/2013 a 19/09/2018.
PROCESSO No E-21/070.100255/2018 - LUIS FELIPE DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, ID 5000207-4. Periodo Base de 27/01/2011 a
01/02/2016;
PROCESSO No E-21/020.100225/2018 - DIEGO PATRICIO SILVA, ID
5016849-5. Periodo Base de 06/08/2013 a 19/08/2018;
PROCESSO No E-21/093.100018/2018 - BEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA, ID 5011688-6. Periodo Base de 28/06/2013 a
02/09/2018;
PROCESSO No E-06/927.089/2002 - ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, ID 1978361-2. Periodo Base de 11/02/2008 a 08/02/2013;
PROCESSO No E-06/987.155/1999 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA,
ID 2010416-2. Periodo Base de 16/07/2013 a 14/07/2018;
PROCESSO No E-21/079.100048/2018 - SILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4336955-3. Periodo Base de 11/09/2008 a 09/10/2013;
PROCESSO No E-21/079.100048/2018 - SILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID 4336955-3. Periodo Base de 10/10/2013 a 15/10/2018;

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
DE 04.01.2019
PROCESSO No E-21/038.091/2013 - ISABELLY BARRETO LOPES, ID
4336776-3. Periodo Base de 09/09/2013 a 21/10/2018;
PROCESSO No E-21/009.100068/2018 - DANILO BASTOS SAMPAIO,
ID 4318298-4. Periodo Base de 18/09/2013 a 16/09/2018;

Social,

ID

no

MARIA LAURA BORGES GONCALVES, Psicologa, ID 50252569,
CRP-05 no 25666/RJ.
Deixa-se de designar Medico Psiquiatra por nao contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.
Id: 2158141

AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITARES O
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 2o, do Decreto no 47, de 27 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar a disposicao do MAJ BM QOC/03 MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, RG 34.048 - ID Funcional 4149284-6,
para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governanca, nos termos do Processo no E-27/001/003/2019.
Art. 2o - Autorizar a disposicao da CAP BM QOS/00 FLAVIA PELAJO
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