Busca de Diários Oficiais


Diário MT - Tribunal de Contas

VANTAGENS FIXAS P CIVIL
04.160.04.122.0023.2417.3.3.9.0.30.00.00.00|100000000
CONSUMO
04.160.04.122.0023.2417.3.1.9.1.13.00.00.00|100000000
PATRONAIS RPPS

Sub-Total:R$ 6.050,00
VENC
MATERIAL

E R$ 9.265,48
DE R$ 751,32

OBRIGACOES R$ 5.345,14

03.130-FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/MEDIA E ALTA COMP
03.130.10.302.0015.2315.3.3.9.0.39.00.00.00|114000000 OUTROS S TERC R$ 42.350,00
P JURIDICA
Sub-Total:R$ 42.350,00

04.160.04.122.0023.2417.3.3.9.0.39.00.00.00|100000000 OUTROS S TERC R$ 4.414,00
P JURIDICA
04.160.04.122.0023.2417.4.4.9.0.52.00.00.00|100000000 EQUIPAMENTO E R$ 3.474,00
MATERIAL PERMANENTE

03.150-FMS/BLOCO DE INVESTIMENTOS
03.150.10.301.0014.1302.4.4.9.0.51.00.00.00|323000000
INSTALACOES

OBRAS

E R$ 40.857,64

Sub-Total:R$ 23.249,94
Sub-Total:R$ 40.857,64
04.170-DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
04.170.04.126.0037.2419.4.4.9.0.52.00.00.00|100000000 EQUIPAMENTO E R$ 7.724,00
MATERIAL PERMANENTE
Sub-Total:R$ 7.724,00

Total Parcial Suplementado: R$ 89.257,64
Art.3o - Este decreto lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.

04.199-ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
04.199.04.123.0005.2425.3.3.9.0.39.00.00.00|100000000 OUTROS S TERC R$ 2.999,00
P JURIDICA

Gabinete do Prefeito Municipal de Juina, 01 de Novembro de 2018.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Sub-Total:R$ 2.999,00
06.180-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06.180.08.244.0006.2601.3.3.9.0.39.00.00.00|129000000 OUTROS S TERC R$ 7.500,00
P JURIDICA

MUNICIPIO DE JUINA
Travessa Emmanuel, 33, Centro, 78.320-000
Telefone: (066) 3566.8300, Fax: (066) 3566.1669
CNPJ: 01.535.920/1000-15
e-mail: www.juina.mt.gov.br

Sub-Total:R$ 7.500,00
08.190-DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
08.190.26.782.0028.2823.3.3.9.0.39.00.00.00|100000000 OUTROS S TERC R$ 4.000,00
P JURIDICA

DECRETO SUPLEMENTAR N 231/2018
SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
NO
VALOR
QUE
MENCIONA
E
DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS:

Sub-Total:R$ 4.000,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1540

 Pagina 70

Divulgacao sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

O Senhor ALTIR ANTONIO PERUZZO, Prefeito Municipal de Juina, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 1836/2018, e em
consonancia com o lei Federal 4320/64
DECRETA

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Art. 1o - Ficam baixados os bens patrimoniais constantes do Relatorio
de Bens Baixados, resultando em um valor de Bens Moveis de R$ 890.792,63 (oitocentos e
noventa mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e tres centavos) e Bens Imoveis no
valor de R$ 3.855,79 (tres mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos,
perfazendo um valor total de R$ 894.648,42 (oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), conforme ANEXO I do presente Decreto.

SUPLEMENTACAO

Art. 2o - Para efeito de Escrituracao, os bens moveis que constarao do
Balanco Patrimonial do corrente exercicio, serao aqueles registrados nas fichas proprias e Termos
de Responsabilidade, devidamente assinados.

03.001-GESTAO DO SUS

Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor, na sua data de publicacao,
revogam-se as disposicoes em contrario.

03.001.10.122.0014.2339.3.3.9.0.39.00.00.00|102000000 OUTROS S TERC R$ 4.900,00
P JURIDICA

Edificio da prefeitura municipal de Juina/MT, 13 de dezembro de 2018.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

Sub-Total:R$ 4.900,00

REGISTRADO e PUBLICADO por afixacao na data supra no local de

03.110-FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/VIGILANCIA EM SAU
03.110.10.304.0016.2329.3.3.9.0.30.00.00.00|114000000
CONSUMO

MATERIAL

DE R$ 68.000,00

costume
Anexo disponivel no Departamento de Patrimonio da Prefeitura
Municipal de Juina.

Sub-Total:R$ 68.000,00

LICITACAO

03.130-FMS/DEPARTAMENTO DE SAUDE/MEDIA E ALTA COMP
03.130.10.302.0015.2315.3.3.9.0.39.00.00.00|114000000 OUTROS S TERC R$ 48.700,00
P JURIDICA
03.130.10.302.0015.2316.3.3.9.0.30.00.00.00|114000000
CONSUMO

MATERIAL

DE R$ 3.000,00

03.130.10.302.0015.2318.3.3.9.0.39.00.00.00|114000000 OUTROS S TERC R$ 495.134,00
P JURIDICA
03.130.10.302.0015.2337.3.3.9.0.39.00.00.00|114000000 OUTROS S TERC R$ 15.600,00
P JURIDICA
03.130.10.302.0015.2318.3.3.9.0.30.00.00.00|114000000
CONSUMO

MATERIAL

DE R$ 491.000,00

Sub-Total:R$
1.053.434,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT
AVISO
DE
RETIFICACAO
E
PRORROGACAO
PRESENCIAL N 003/2019  SRP

PREGAO

O Municipio de Juina-MT, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela
Portaria Municipal n.o 6.413/2018, TORNA PUBLICO, para conhecimento, dos interessados, que
fara RETIFICA e PRORROGA o Pregao Presencial, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, para
FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA
UTILIZACAO NOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, estando a
sessao publica para o dia 14 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 08:00 HORAS, na sala do
Departamento de Licitacao da Administracao do Municipio de Juina, situado na Travessa
Emmanuel, no. 33N, Centro. O Edital podera ser adquirido no endereco acima, das 07:00 as 13:00
horas de segunda a sexta-feira ou pelo site www.juina.mt.gov.br, em portal transparencia, agenda
de licitacoes. Informacoes pelo Telefone: (66) 3566-8302 ou e-mail: [email protected]
Juina-MT, 31 de Janeiro de 2019.

Total Parcial Suplementado: R$ 1.126.334,00
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro Designado
Poder Executivo

Art.3o - Este decreto lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juina, 09 de Novembro de 2018.
ALTIR ANTONIO PERUZZO
Prefeito Municipal

PORTARIA
RETIFICACAO DA PORTARIA 5.711/2018, DIVULGADA NO DIARIO
OFICIAL DE CONTAS NO DIA 14/12/2018 E PUBLICADA NO DIA 17/12/2018 PAGINA 96.
Onde se le:
PORTARIA N.o 5.711/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT
RESULTADO DO PREGAO PRESENCIAL N 002/2019Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, atraves do Pregoeiro, no
uso de suas atribuicoes que lhe confere a Portaria Municipal no 6413-2019, TORNA PUBLICO, que
sagrou-se vencedora a empresa: LUANA CIGERZA 03626694143, no item 01, no valor total de R$
4.000,00 (Quatro mil reais).Juina-MT, 31 de janeiro de 2019. Marcio Antonio da Silva  Pregoeiro
Designado - Poder Executivo.

DECRETO N.o 245/2018.
Dispoe sobre a Baixa dos Bens Moveis e Imoveis Pertencente ao
Municipio.
O Prefeito Municipal do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, no
uso das suas atribuicoes legais, que sao conferias em Lei, e, em especial no que dispoe o Decreto
n.o 141, de 22/04/91 em seu artigo 26 e,

Concede Ferias ao Servidor que menciona, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA/MT, no uso das atribuicoes que
lhe confere a Constituicao Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Organica do Municipio e a Lei
Complementar Municipal n.o 1.022/2008,
R E S O L V E:
Art. 1.o - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de F E R I A S,
regulamentares ao servidor publico municipal, ECLAIR GONCALVES DOS SANTOS, Mat. 7800,
investido no cargo de Chefe de Divisao de Eng. e Arquitetura - 40 horas, referente ao periodo
aquisitivo 12/04/2017 e 11/04/2018, com inicio em 07/01/2019 e retorno em 06/02/2019.
Art. 2.o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Juina- MT, 15 de outubro de 2018.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

CONSIDERANDO, que o Balanco Patrimonial do Exercicio Financeiro
de 2018, nao corresponde a realidade da situacao fisica encontrada,
CONSIDERANDO, o que o servico do Departamento de Patrimonio,
apos a realizacao anual do Inventario dos bens patrimoniais moveis, constatou a existencia de
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.