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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 152 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 017. APELACAO 0003555-52.2016.8.19.0004 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003555-52.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00366229 - APTE: MATHEUS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 018. APELACAO 0004211-90.2010.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0004211-90.2010.8.19.0045 Protocolo: 3204/2016.00465278 - APTE: DINIZ OLIVEIRA AGAPITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. APELACAO 0006211-41.2013.8.19.0083 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 1 VARA Acao: 0006211-41.2013.8.19.0083 Protocolo: 3204/2016.00611543 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SEVERSON SANCHES DA SILVA APTE: VITOR DA SILVEIRA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS CORREU: IPOJUCAN SOARES DE ANDRADE OUTRO NOME: LUIZ CLAUDIO MACHADO OUTRO NOME: VITOR BRASIL CORREU: BRENO DA SILVA DE SOUZA CORREU: JORGE DANIEL JESUS DA CEIA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. APELACAO 0025295-88.2015.8.19.0202 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0025295-88.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2016.00577760 - APTE: ALESSANDRO CRISPIM DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. APELACAO 0027443-65.2014.8.19.0054 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0027443-65.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2016.00425755 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCAS HENRIQUE DE JESUS NUNES APDO: CLEYTON GUIMARAES DE OLIVEIRA GOMES APDO: JONAS GOUVEA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: LUCAS HENRIQUE DE JESUS NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0032349-87.2015.8.19.0014 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0032349-87.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2016.00363447 - APTE: BRUNO DE SOUZA RIBEIRO APTE: ISRAEL BALTAZAR GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0034178-94.2016.8.19.0038 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0034178-94.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00673881 - APTE: JOAO RICARDO DIAS CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0037147-24.2015.8.19.0004 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0037147-24.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00570226 - APTE: CARLOS ALEXANDRE SILVA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: GABRIEL DOS SANTOS PINHEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0039038-26.2010.8.19.0014 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0039038-26.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2016.00570310 - APTE: LAERT FELIX LOBO OUTRO NOME: LAERTE FELIX LOBO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0060754-75.2015.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0060754-75.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00438956 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THIAGO FERREIRA RANGEL E SILVA APDO: PAULO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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