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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

II - Rua Visconde de Itaborai, no trecho compreendido entre a Travessa
Tocantins e a Rua do Rosario, sendo 2 (duas) vagas para onibus e 2
(duas) vagas para caminhoes.
Paragrafo Unico. Esta Portaria nao isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Municipio.
Art. 2o Esta autorizacao somente sera valida se o organizador do evento,
objetivando a seguranca dos participantes, requerer e obtiver o apoio
da Policia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os
Agentes de Transito, para a orientacao do trafego ficando a obrigacao da
sinalizacao/balizamento, por conta do responsavel pelo evento conforme
prescreve o  1o do Art. 95 do Codigo de Transito Brasileiro.
Art. 3o A presente Portaria tera validade para o dia 12 de janeiro de 2019,
das 6h as 18h, revogadas todas as disposicoes em contrario.
RETIFICACAO
D.O. RIO No 194, PG. No 29, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA TR/SUBG/CRV No 16.551 DE 3 DE JANEIRO DE 2019.
Onde se le: Art. 1...
 2o...
II - procedentes da Estrada do Portela com destino a Rua Carolina
Machado (sentido Cascadura) seguirao pela Rua Maria Teixeira, Rua
Adelaide Badajos e Rua Carolina Machado;

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Leia-se: Art. 1...

E TERRAPLANGEM LTDA., nos termos do parecer da Comissao de
Fiscalizacao, constante no memorando SCMA/SUBEC/CGC/1aCRC no
005/2019.

 2o...

<#E.G.B#542528#34#545526/>
<#E.G.B#542460#34#545452>

II - procedentes da Estrada do Portela com destino a Rua Carolina
Machado (sentido Cascadura) seguirao pela Rua Maria Teixeira, Rua
Adelaide Badajos, Rua Antonio Badajos, Rua Fernandes Marinho e Rua
Carolina Machado;
<#E.G.B#542602#34#545606/>
<#E.G.B#542606#34#545610>

COORDENADORIA DE TRANSPORTE LOCAL,
ESCOLAR E FRETAMENTO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 07.01.19
03/33016.165/18 - 03/33/015.637/18 - 03/21/009.048/18 - 03/21/008.994/18
- Defiro a permuta dos veiculos.
03/33/000.004/19 - Defiro a inclusao dos veiculos.

DESPACHO DO SUBSECRETARIO DE GESTAO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
PROCESSO: 26/500.630/2017 - Autorizo o Aceite Previo do bem e que se
proceda a vistoria pelo servidor indicado junto ao IPLANRIO, conforme o
que determina o Art. 237 do RGCAF.
PROCESSO: 26/001.898/2018 - Autorizo o Aceite Previo do bem e que se
proceda a vistoria pelo servidor indicado junto ao IPLANRIO, conforme o
que determina o Art. 237 do RGCAF.
PROCESSO: 26/500.232/2018 - Autorizo o Aceite Previo do bem e que se
proceda a vistoria pelo servidor indicado junto ao IPLANRIO, conforme o
que determina o Art. 237 do RGCAF.

<#E.G.B#542606#34#545610/>
<#E.G.B#542460#34#545452/>

CET-RIO

SECRETARIA DE URBANISMO
C E T - R I O
SECRETARIA DE URBANISMO

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Secretaria: Verena Vicentini Andreatta

Companhia de Engenharia de Trafego
Rua Dona Mariana, no48 - Botafogo - Tel.: 2535-6100/ 2535-6101
<#E.G.B#542512#34#545510>

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXPEDIENTE DE 27/12/2018
PROCESSO No 01/55/000.140/2018 - DEFERIDO

ATO DA SECRETARIA
RESOLUCAO SMU P No 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar ADELIA ROCHA ROSSETTI - Matricula no 11/153.177-1,
CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - Matricula no 11/162.267-9
e BRUNNO SOARES DE MACEDO - Matricula no 11/271.274-3, para
constituir a comissao de fiscalizacao do contrato no 008/2015, referente
ao processo instrutivo no 02/000.684/2015, cujo objeto e a locacao de
veiculo para autoridade, sem motorista e com combustivel para atender
a Secretaria Municipal de Urbanismo, cabendo a esses a atestacao dos
respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto n.o
34.012 de 20 de junho de 2011 e suas alteracoes.

EXPEDIENTE DE 03/01/2019
PROCESSO No 03/200.030/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.031/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.032/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.033/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.037/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.038/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.039/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/202.080/2018 - DEFERIDO
PROCESSO No 01/09/000.001/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 01/04/000.036/2018 - INDEFERIDO

Art. 2o - Os efeitos desta Resolucao passam a vigorar a partir de 01 de
dezembro de 2018.
<#E.G.B#542565#34#545563/>
<#E.G.B#542543#34#545541>

<#E.G.B#542512#34#545510/>

SECRETARIA DE CONSERVACAO
E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

Secretario: Roberto Nascimento da Silva
Rua Maia de Lacerda no167 - Estacio - Tel.: 2976-6777/ Fax:2589-0411
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<#E.G.B#542565#34#545563>

EXPEDIENTE DE 02/01/2019
PROCESSO No 03/200.145/2018 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.253/2018 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/201.627/2017 - DEFERIDO
PROCESSO No 01/06/000.074/2018 - DEFERIDO

O U T R O S

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<#E.G.B#542613#34#545617>

RESOLUCAO SCMA P No 07 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE,
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor,
RESOLVE
Art. 1o Designar MARIO CESAR SOUSA SILVA, Geologo, matricula no
11/248.683-5, ALEXANDRE AIRES MENDES, Engenheiro Quimico,
matricula no 10/277.603-7, FELIPE BARBOSA CORDEIRO, Engenheiro
Quimico, matricula 10/277.580-74 e CARLOS PAPERA FERNANDES,
Arquiteto, matricula 11/247.980-6 para comporem Comissao de
Fiscalizacao do Contrato no 70/2018, celebrado entre a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e a Empresa Cohidro Consultoria,
Estudos e Projetos Ltda, que tem como objeto Prestacao de servicos
de recebimento e repasse de demandas de poluicao, sob todas as
suas formas, e/ou danos ambientais, em carater de emergencia e/
ou planejado; apoio operacional e logistico as equipes de fiscalizacao
encaminhadas a SECONSERMA em todo o territorio do municipio,
inclusive com fornecimento de equipamentos; apoio gerencial a CCA e
GMFA. Processo instrutivo no 26/001.721/2017.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a partir de 07/12/2018.
*Republicado por incorrecao no DO 07/01/2019.
RETIFICACAO
DO RIO No 195 DE 07/01/2019
RESOLUCAO SCMA P No 418 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Onde se le: CLAUDECIR MOTTA- matricula no 10/120.047-6
Leia-se: CLAUDECIR MOTTA- matricula no 12/120.066-6
<#E.G.B#542613#34#545617/>
<#E.G.B#542528#34#545526>

DESPACHO DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
Autorizo, com base no artigo 602, do Decreto n.o 3.221/81, de 18/09/1981,
a nao aplicacao de multa por atraso na execucao dos servicos da
01a medicao - 01a etapa Normal do Contrato n.o 054/2018 (processo
instrutivo n.o 26/340.057/2018) a empresa GLOBO CONSTRUCOES

DESPACHO DA SECRETARIA
EXPEDIENTE DE 07/01/2019
02/001.045/2014 - MARCIO MENEZES MARTINS, matricula no 11/247.994-7.
Autorizo, nos termos do inciso XII, Art. 64, da Lei no 94, de 14 de marco de
1979, combinado com o Decreto no 31.613, de 18 de Dezembro de 2009.

02/12/001002/2015 - OSWALDO DE AZEVEDO BELLIZZI
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 3.963,32 (tres mil, novecentos e sessenta e tres reais
e trinta e dois centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida
no 15604, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de
2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/42/000949/2015 - ADILON REGIS CARDOSO
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 9.787,96 (nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e
noventa e seis centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida
no 23061, nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de
2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/001381/2015 - FERNANDO LOUREIRO MENDES
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 8.590,88 (oito mil, quinhentos e noventa reais e
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