Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
850Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
judiciaria. Intime-se o autor e cite-se a promovida para comparecerem a audiencia a ser realizada no dia 22/01/2019 as 10:30 
min no Forum local. As partes ficam advertidas de que o nao comparecimento () a audiencia de conciliacao e considerado ato 
atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou 
do valor da causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado (art. 334,  8.o). Por forca do  9.o do referido art. 334 do CPC e 
tendo em vista que a parte sera representada em juizo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, 
salvo quando, possuindo habilitacao legal, postular em causa propria (art. 103 e paragrafo unico do mesmo Codigo), a multa 
acima aplica-se ainda no caso de a parte comparecer a audiencia de conciliacao / mediacao desacompanhada de advogado. Na 
audiencia, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores publicos, podendo constituir representante, 
por meio de procuracao especifica, com poderes para negociar e transigir (art. 334,  9.o e 10). Intimacao da autora por 
advogado e da parte promovida por Carta com AR.
ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE), ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE) - 
Processo 0009044-76.2018.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Celia Regina 
da Silva Sousa - REQUERIDO: Contag - Confederacao Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura - Previa de Conciliacao Data: 
22/01/2019 Hora 10:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - 
Processo 0009266-44.2018.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Francisco 
Maximiano de Sousa - REQUERIDO: Anapps - Associacao Nacional de Aposentados e Pensionistas - Defiro a gratuidade 
judiciaria. Intime-se o autor e cite-se a promovida para comparecerem a audiencia a ser realizada no dia 22/01/2019 as 10:45 
min no Forum local. As partes ficam advertidas de que o nao comparecimento () a audiencia de conciliacao e considerado ato 
atentatorio a dignidade da justica e sera sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou 
do valor da causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado (art. 334,  8.o). Por forca do  9.o do referido art. 334 do CPC e 
tendo em vista que a parte sera representada em juizo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, 
salvo quando, possuindo habilitacao legal, postular em causa propria (art. 103 e paragrafo unico do mesmo Codigo), a multa 
acima aplica-se ainda no caso de a parte comparecer a audiencia de conciliacao / mediacao desacompanhada de advogado. Na 
audiencia, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores publicos, podendo constituir representante, 
por meio de procuracao especifica, com poderes para negociar e transigir (art. 334,  9.o e 10). Intimacao da parte autora por 
advogado e da parte promovida por Carta com AR.
ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE), ADV: CECILIA RODRIGUES MOTA (OAB 13524/CE) - 
Processo 0009266-44.2018.8.06.0064 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Francisco 
Maximiano de Sousa - REQUERIDO: Anapps - Associacao Nacional de Aposentados e Pensionistas - Previa de Conciliacao 
Data: 22/01/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: MARIA NUBIA SOUSA LINHARES (OAB 8426/CE) - Processo 0041057-41.2012.8.06.0064 - Usucapiao - Usucapiao 
Extraordinaria - REQUERENTE: Joaquim Menezes Pereira - Luiza Glauria Rosa Teixeira de Menezes - CONFINANTE: Amilton 
Jose dos Santos - Defiro pedido de folha 100. Autorizo vista dos autos aos promoventes, para no prazo de 15 (quinze) dias, 
improrrogavel, requerer o que entender cabivel para o deslinde do feito. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestacao, voltemme os autos conclusos para extincao. Intimem-se os autores (via diario da justica).
ADV: MARIA ROSA DE CARVALHO LEITE NETA (OAB 19937B/CE), ADV: JALES DE SENA RIBEIRO (OAB 6397/CE), 
ADV: MARX ANTONIO TEXEIRA SEGUNDO (OAB 17116/CE) - Processo 0042174-33.2013.8.06.0064 - Procedimento Comum 
- Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Maurileno Silva Lima - REQUERIDO: Julia Construcoes Ltda - TERCEIRO: 
Caixa Economica Federal - Conforme disposicao expressa na Portaria no 04/2017, emanada do Juiz da 2a Vara Civel, Dr. 
Francisco Biserril Azevedo de Queiroz e em cumprimento a decisao nos embargos de declaracao de fls. 272/273, faco a 
intimacao das partes
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: KELIANE SILVA DA ROCHA (OAB 25530/CE), ADV: JOSE ITAMAR 
EVANGELISTA DE ALMEIDA (OAB 8327/CE) - Processo 0044727-82.2015.8.06.0064 - Procedimento Comum - Indenizacao 
por Dano Material - REQUERENTE: Francisca de Jesus Uchoa Monte - REQUERIDO: ENEL Distribuicao Ceara - Conforme 
disposicao expressa na Portaria no 04/2017, emanada do Juiz da 2a Vara Civel, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, e em 
cumprimento a decisao interlocutoria de fls. 153/154 dos autos digitais, faco a intimacao das partes.
ADV: VICENTE NELSON BRANDAO JUNIOR (OAB 9962/CE), ADV: FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 
6012/CE), ADV: GABRIEL MACHADO BRANDAO (OAB 33914/CE) - Processo 0054952-93.2017.8.06.0064 - Procedimento 
Comum - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Samuel Harisson Araujo dos Santos - Fernanda Mary Araujo dos Santos 
- Patricio Herisson dos Santos - REQUERIDO: Jose Americo Fiuza Gomes - TERCEIRO: Secretaria de Saude do Municipio de 
Caucaia - Conforme disposicao expressa na Portaria no 04/2017, emanada por este Juizo, que regula os atos ordinatorios que 
devem ser praticados de oficio por esta Secretaria de Vara, encaminhe os quesitos em resposta ao oficio de fls. 374 dos autos 
digitais.
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADV: FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA 
(OAB 8840/CE), ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE) - Processo 0056260-67.2017.8.06.0064 - 
Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros - REQUERIDO: Diomar Andrade 
de Oliveira - Instrucao Data: 29/01/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADV: FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA 
(OAB 8840/CE), ADV: LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE) - Processo 0056260-67.2017.8.06.0064 - 
Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros - REQUERIDO: Diomar Andrade 
de Oliveira - Conforme disposicao expressa na Portaria no 04/2017, emanada do Juiz da 2a Vara Civel, Dr. Francisco Biserril 
Azevedo de Queiroz: Intimem-se as parte para audiencia instrutoria designada para o dia 29 de janeiro de 2019, as 09:30 horas.
ADV: CLOVIS MAPURUNGA ADVOGADOS S/S (OAB 244/CE), ADV: CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA 
MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ADV: MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO (OAB 36820/CE), ADV: BRUNA LAINA BRASILEIRO 
RAMOS (OAB 27147/CE), ADV: ANA CAROLINNE PEREIRA ARAUJO (OAB 27147-0/CE), ADV: WELLINGTON ROCHA LEITAO 
FILHO (OAB 6622/CE) - Processo 0064244-39.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Pagamento - REQUERENTE: Ricardo 
Alencar de Almeida Brandao - REQUERIDO: Wai Wai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conforme disposicao expressa na 
Portaria no 04/2017, emanada do Juiz da 2a Vara Civel, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, e em cumprimento a decisao 
interlocutoria que repousa as fls. 285/287 dos autos digitais, faco a intimacao das partes (prazo: quinze dias).
COMARCA DE CAUCAIA - 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.