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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de 11/10/2018.
PROCESSO No E-09/022/100090/2018 - SUBTEN PM RG 51.913
WILLIIAN LUIS MOURA PINTO- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 11/10/2018.
PROCESSO No E-09/037/100075/2018 - 2o SGT PM RG 68.118 ELTON NEVES DOS SANTOS-. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 22/08/2018.
Id: 2156306

Secretaria de Estado de Policia Civil
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO CHEFE DA POLICIA
DE 26.12.2018

ATO DO DIRETOR
DE 06.12.2018
DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissao Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
PRESIDENTE:
DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID no 4269992-4, Diretor.
MEMBROS:
AFFONSO MATTOS SILVA FILHO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 1979392-8, Subdiretor;
MICHEL FREITAS IGNACIO, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, ID no 4382594-0, Chefe do Servico de Seguranca e Disciplina;
FELIPE DOS REIS ANDRE, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, ID no 5029835-6, Chefe do Servico de Administracao;
CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 4318253-4, Chefe do Servico de Classificacao e Tratamento;
SERGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 1980584-5, Chefe da Secao de Manutencao;
ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, Inspetor de Seguranca
e Administracao Penitenciaria, ID no 570754-4, Chefe da Secao I da
Turma de Inspetores;
ANDRE DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 5001171-5, Chefe da Secao II de Turma
de Inspetores;
PAULO JOSE DA SILVA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 2002597-1, Chefe da Secao III da Turma de Inspetores;
RONEY HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID. Funcional no 4321179-8, Chefe da Secao IV da
Turma de Inspetores,
Deixa-se de designar medico Psiquiatra, por nao contar com esse profissional no quadro funcional, desta Unidade Prisional.
Id: 2156140

EXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto no 44.481, de
22/11/2013 c/c a Resolucao SESEG no 1.162, de 23/03/2018, a servidora do Quadro Permanente da Policia Civil do Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Estado de Seguranca, ALESSANDRA LEAL
BRASIL, ID Funcional 4.395.306-9, do cargo de Delegado de Policia
de 2a classe, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018,
com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionarios Publicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n
2.479/1979. Processo no E-09/157/101553/2018.
Id: 2156179

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATO DO SECRETARIO
DE 03.01.2019
*NOMEIA PAULO CEZAR FIALHO DE CARVALHO, ID funcional no
5094826-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro
2019, o cargo em comissao de Assessor Chefe, simbolo DAS-8, da
Assessoria de Comunicacao Social, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento de despesas e, em substituicao de Vera Lucia Cuiabano de Castro, ID Funcional no 4271282-3.
Processo no E-21/001.001/2019.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
04/01/2019.
Id: 2156279

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
CADEIA PUBLICA PEDRO MELO DA SILVA
ATO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
DESIGNA o servidor ROBERTO CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional no 5703069, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em
SUBSTITUICAO da servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, Identidade Funcional no 4198024-6, Inspetora de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, a contar de 26 de setembro de 2018. Estabeleco o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicacao, para que o
SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direcao da Unidade, providencie o
processo de prestacao de contas de transferencia de responsabilidade. Processo E-21/047.100051/2018.
PRESIDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA
ATO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
DESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, Identidade Funcional no 41377508, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade,
em substituicao ao servidor RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA,
Identidade Funcional no 1963652-0, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, a contar de 07 de novembro de 2018. Estabeleco
o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicacao, para que
o substituido, em conjunto com a Direcao da Unidade, providencie o
processo de prestacao de contas de transferencia de responsabilidade. Processo no E-21/050.100016/2018.
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSQUIATRICO HENRIQUE ROXO
ATO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
DESIGNA os servidores para compor a Comissao de Vistoria para Verificacao de Disponibilidade de Bens Moveis e proceder com a baixa
definitiva dos bens constantes no Processo no E-21/085.100035/2018,
de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual n. 46.223, de 24
de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para
a conclusao dos trabalhos da Comissao. Processo no E21/085.100037/2018.
1 - Marcio Felipe Paulo Siqueira - Id. 43546137
2 - Raphael Quintanilha Celano - Id. 43227643
3 - Elber da Silva Ribeiro - Id.19968744
Suplentes
1 - Ana Paula Ferreira Themoteo - Id. 43714676
2 - Marcio Borges Freitas - Id. 43928692
3 - Breno Slade Farias - Id. 17991986
CADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI
ATO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
DESIGNA os servidores para compor a Comissao de Inventario, temporaria, para levantamento dos bens moveis desta Cadeia Publica Juiza de Direito Patricia Acioli, em de acordo com o que estabelece o
Decreto Estadual no 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusao dos trabalhos
da Comissao. Processo no E-21/090.100048/2018.
1 - Fernando Rodrigues Maia - Id. 4315128-0
2 - Graciele Alves Barauna - Id. 4393394-7
3 - Jonatan Santos de Azevedo - Id.5000211-2

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO
PENITENCIARIA BANDEIRA STAMPA
ATO DO DIRETOR
DE 10.12.2018
DESIGNA os membros, abaixo relacionados, para compor a Comissao
Tecnica de Classificacao desta Unidade Prisional:
PRESIDENTE:
AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 5707706, Diretor;
MEMBROS:
MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID no 50002473, Subdiretor;
NATASHA MACHADO RIBEIRO, Inspetora de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50000632, Chefe do Servico de Administracao;
THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50060856, Chefe do Servico de Seguranca
e Disciplina;
EDILIAN SANTOS DA SILVA, Inspetor de Seguranca e Administracao
Penitenciaria, ID no 43210988, Chefe do Servico de Classificacao e
Tratamento;
ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID no 50002244, Chefe da Secao de Manutencao;
WAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50001620, Chefe da Secao I da Turma
de Inspetores;
ZENO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50827502, Chefe da Secao II de Turma de Inspetores;
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