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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP) Processo 1015529-42.2018.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Inadimplemento Luiz Carlos Machado - Roseli Victorio Timotheo - Vistos. Fls. 61/91: a autora e pessoa maior, capaz e nao nega que tenha assinado o contrato de locacao. O ajuizamento da acao de usucapiao se deu muito apos o ajuizamento da presente acao de despejo, nao sendo o caso de sobrestamento. Assim, indefiro o pedido e fica mantida a liminar de fls. 51. Comprove a re fazer jus aos beneficios da gratuidade (CPC, art. 99, 2o). No mais, manifeste-se o autor em replica, no prazo de quinze dias. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. A presente decisao, assinada digitalmente e devidamente instruida, servira como oficio.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), NILTON PIRES (OAB 120617/SP) Processo 1015658-47.2018.8.26.0477 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Entregar - R.G.T.S. - Vistos. Fls. 32: Defiro nova tentativa de intimacao, diligenciando-se no endereco indicado, conforme requerido. Providencie a serventia o necessario, observada a gratuidade de justica. Int. - ADV: DANIEL ASCARI COSTA (OAB 211746/SP) Processo 1015928-42.2016.8.26.0477 - Consignacao em Pagamento - Pagamento em Consignacao - Jose Mariano Rodrigues Caldas - BANCO ITAUCARD S A - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a acao de revisao contratual c.c. repeticao de indebito proposta por Jose Mariano Rodrigues Caldas contraBanco Itauleasing S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorarios de advogado que fixo em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observado o disposto no art. 98, par. 3o, do Codigo de Processo Civil. O preparo, no caso de apelacao, correspondera a 4% do valor atualizado dado a causa ou, em caso de condenacao, do valor dessa, observandose os valores minimo e maximo de recolhimento, sem prejuizo do porte de remessa e de retorno - codigo 110-4 -, por volume encaminhado a Superior Instancia, nos termos do artigo 1.007 e paragrafos do Codigo de Processo Civil e art. 698 das Normas de Servico - Oficios de Justica, Provimentos no 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justica, independentemente da elaboracao de calculo pela Serventia. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP) Processo 1015987-59.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Promessa de Compra e Venda - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 53: razao assiste ao peticionante, havendo aparente contradicao na certidao de fls. 49, em especial nos seguintes pontos: deixei de proceder a reintegracao de posse uma vez que os ocupantes sairam do imovel voluntariamente, deixando-o livre de pessoas e coisas e deixei de citar e intimar o requerido Milson do Carmo Carneiro Paes pois fui informada pelo Sr. Eder, que ali residia, que ele adquiriu o imovel do Sr. Milson, antigo proprietario. Assim, nao ha certeza quanto a situacao do imovel, se esta desocupado ou se esta ocupado pelo Sr. Eder. Ainda, a parte autora noticia as fls. 53 que o oficial deixou de certificar que imitiu o autor na posse do imovel. E prossegue informando que nao tem informacao quanto a suposta aquisicao noticiada na certidao. Deste modo, para evitar tumulto processual, providencie a serventia o necessario para que o oficial de justica preste esclarecimentos quanto a certidao de fls. 49. No mais, defiro nova tentativa de citacao do reu, no endereco indicado pelo autor na inicial. Providencie a serventia o necessario, observadas as custas ja recolhidas. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP) Processo 1016090-66.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Direitos / Deveres do Condomino - Condominio Residencial Centurian - Vistos. Peticao retro: defiro pesquisas de enderecos conforme requerido. Providencie a serventia o necessario. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP) Processo 1016228-04.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Civel - Nulidade - Aparecida Lunardeli - Vistos. Fls. 250/260 e 261/266: por ora, reporto-me ao despacho de fls. 248. Aguarde-se seu integral cumprimento ou o decurso do prazo. No silencio, tornem os autos conclusos para indeferimento do pedido de gratuidade da justica apresentado pelo correquerido Ricardo. Sem prejuizo, manifeste-se o autor quanto as tentativas de citacao dos correus Agenor (fls. 229 - AR recebido por terceiro), Luis (fls. 231 - destinatario mudou-se) e Jardelina (fls. 230 - AR recebido por terceiro), requerendo o necessario para prosseguimento do feito. Com vistas a celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverao os patronos das partes cadastrar as peticoes de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda a inicial, pedido de liminar/antecipacao de tutela, contestacao, manifestacao sobre a contestacao, indicacao de provas, apelacao, contrarrazoes, pedido de bloqueio/penhora, peticao de diligencia em Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3461 novo endereco, impugnacao entre outras), evitando o protocolo como simples peticao intermediaria ou peticao diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitacao dos processos judiciais. Int. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONCALVES (OAB 302482/SP), ALVARO SARTORI FILHO (OAB 99751/SP), GILSON HIROSHI NAGANO (OAB 96827/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP) Processo 1016267-30.2018.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Locacao de Imovel Marcia Faustino Alkmin Caetano - Vistos. Fls. 59: adite-se o mandado para cumprimento do despejo liminar, devendo o autor

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