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Diário MT - Tribunal de Contas

PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, E INSUMOS, A SEREM ENTREGUES NO
HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA
BARTOLOMEU DIAS, N 269, BAIRRO ALVORADA EM PEIXOTO DE AZEVEDO  MT.
ART. 2o - Constitui atribuicoes do Funcionario Publico designado para
esta fiscalizacao:
I  Acompanhar o cumprimento das disposicoes contratuais e propor a
adocao de providencias legais e necessarias que se fizerem necessarias na hipotese do nao
cumprimento das clausulas contratuais;

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

PORTARIA No 009 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor constante do quadro de
funcionarios do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto  CISVP, para
Fiscalizacao de Contratos.
O PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO VALE DO PEIXOTO, MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE,
RESOLVE:
ART. 1o - Designar a servidora ALINY CRISTINA RODRIGUES PRADO
 ATO NORMATIVO No 218/2017  MATRICULA 237  COORDENADORA DE ASSISTENCIA



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1596

 Pagina 27

Divulgacao segunda-feira, 15 de abril de 2019

FARMACEUTICA, para atuar como fiscal, no ambito da Administracao Publica, no CONTRATO No
025/2019, referente a contratacao da empresa J D DE ANDRADE DROGARIA  EPP, inscrita no
CNPJ N: 18.175.769/0001-06 e Inscricao Estadual n13491428-7, com sua sede a Avenida
Jatoba, N: 1295 - Bairro Centro, na cidade de Guaranta Do Norte, CEP: 78.520-000 Telefone: (66)
3552-3030, E-mail: [email protected] / [email protected], contratada por
este Consorcio Intermunicipal de Saude de acordo com as leis vigentes de contratacoes, que tem
como objeto CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, E INSUMOS, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE
PEIXOTO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS, N 269, BAIRRO
ALVORADA EM PEIXOTO DE AZEVEDO  MT.
ART. 2o - Constitui atribuicoes do Funcionario Publico designado para
esta fiscalizacao:
I  Acompanhar o cumprimento das disposicoes contratuais e propor a
adocao de providencias legais e necessarias que se fizerem necessarias na hipotese do nao
cumprimento das clausulas contratuais;
II  Emitir Parecer Tecnico, manifestando qualquer alteracao no
descumprimento do contrato, seja pelo contratante ou pelo contratado para fins de adequacoes e
punicoes necessarias;
III  Manifestar-se quanto a oportunidade e a conveniencia da
prorrogacao do contrato, com 60 dias de antecedencia do encerramento da vigencia, instruindo e
justificando sua prorrogacao, repactuacao, supressao, reajustes financeiros, termos aditivos,
quando for o caso, visando manter o equilibrio economico-financeiro sem prejuizos a execucao do
objeto contratado;
ART. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as demais disposicoes em contrario, podendo ser revogada a qualquer tempo a criterio
da autoridade competente.
Presidencia do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do
Peixoto, Peixoto de Azevedo  MT, em 10 de Abril de 2019.
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
Presidente do CISVP
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Publicacao terca-feira, 16 de abril de 2019

PORTARIA No 011 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor constante do quadro de
funcionarios do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto  CISVP, para
Fiscalizacao de Contratos.
O PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO VALE DO PEIXOTO, MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE,
RESOLVE:
ART. 1o - Designar a servidora ALINY CRISTINA RODRIGUES PRADO
 ATO NORMATIVO No 218/2017  MATRICULA 237  COORDENADORA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA, para atuar como fiscal, no ambito da Administracao Publica, no CONTRATO No
027/2019, referente a contratacao da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,
inscrita no CNPJ N: 33.255.787/0001-91 e Inscricao Estadual n 80652712, com sua sede a Rua
Dr. Sabino Arias, n: 187, Bairro Mantiquira, na cidade de Duque De Caxias, CEP: 25.250-613,
Telefone: (21)21003-1000, E-mail: [email protected], contratada por este Consorcio
Intermunicipal de Saude de acordo com as leis vigentes de contratacoes, que tem como objeto
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, E INSUMOS, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE
PEIXOTO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS, N 269, BAIRRO
ALVORADA EM PEIXOTO DE AZEVEDO  MT.
ART. 2o - Constitui atribuicoes do Funcionario Publico designado para
esta fiscalizacao:
I  Acompanhar o cumprimento das disposicoes contratuais e propor a
adocao de providencias legais e necessarias que se fizerem necessarias na hipotese do nao
cumprimento das clausulas contratuais;
II  Emitir Parecer Tecnico, manifestando qualquer alteracao no
descumprimento do contrato, seja pelo contratante ou pelo contratado para fins de adequacoes e
punicoes necessarias;
III  Manifestar-se quanto a oportunidade e a conveniencia da
prorrogacao do contrato, com 60 dias de antecedencia do encerramento da vigencia, instruindo e
justificando sua prorrogacao, repactuacao, supressao, reajustes financeiros, termos aditivos,
quando for o caso, visando manter o equilibrio economico-financeiro sem prejuizos a execucao do
objeto contratado;

PORTARIA No 010 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor constante do quadro de
funcionarios do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do Peixoto  CISVP, para
Fiscalizacao de Contratos.
O PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO VALE DO PEIXOTO, MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE,

ART. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando as demais disposicoes em contrario, podendo ser revogada a qualquer tempo a criterio
da autoridade competente.
Presidencia do Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Vale do
Peixoto, Peixoto de Azevedo  MT, em 10 de Abril de 2019.
MAURICIO FERREIRA DE SOUZA
Presidente do CISVP

RESOLVE:
ART. 1o - Designar a servidora ALINY CRISTINA RODRIGUES PRADO
 ATO NORMATIVO No 218/2017  MATRICULA 237  COORDENADORA DE ASSISTENCIA
FARMACEUTICA, para atuar como fiscal, no ambito da Administracao Publica, no CONTRATO No
026/2019, referente a contratacao da empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI  ME,
devidamente inscrita no CNPJ N: 09.315.996/0001-07 Inscricao Estadual n 90.428.315-03, com
sua sede a RUA IPE, N 70, Bairro Centro, na cidade de Assis Chateaubriand  PR, CEP: 85.935000 telefone: (44) 3528-7942, E-mail: [email protected], contratada por este Consorcio
Intermunicipal de Saude de acordo com as leis vigentes de contratacoes, que tem como objeto
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, E INSUMOS, A SEREM ENTREGUES NO HOSPITAL REGIONAL DE
PEIXOTO DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA BARTOLOMEU DIAS, N 269, BAIRRO
ALVORADA EM PEIXOTO DE AZEVEDO  MT.
ART. 2o - Constitui atribuicoes do Funcionario Publico designado para
esta fiscalizacao:
I  Acompanhar o cumprimento das disposicoes contratuais e propor a
adocao de providencias legais e necessarias que se fizerem necessarias na hipotese do nao
cumprimento das clausulas contratuais;
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