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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155
Nota de Empenho: 2018/000017
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07
ESTAGIO FORENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
N.o 136/2018
Processo Instrutivo no.: 11/504.416/2017
Termo Aditivo no.: 265/2018
Data da Assinatura: 19/11/2018
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e RAFAELA
DA SILVA SANTOS
Instituicao Interveniente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - UERJ
Objeto: Estagio Forense com atividades programadas desenvolvidas
pelo estagiario junto a Procuradoria Geral do Municipio e as Justicas
nas quais atue, com carga de 05 (cinco) horas diarias, em todos os
dias de expediente do local do estagio, auxiliando o Procurador a que
estiver vinculado e dele recebendo instrucoes e ensinamentos praticos
pertinentes.
Prazo: 06 (seis) meses a contar de 08/12/2018.
Valor Bolsa-auxilio: R$ 7.860,60
Valor auxilio-transporte: R$ 1.042,80
Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155
Nota de Empenho: 2018/000017
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07
<#E.G.B#542580#53#545582/>
<#E.G.B#542586#53#545589>

ESTAGIO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Processo Instrutivo no.: 11/000.125/2010
Termo de Compromisso no.: 266/2018
Data da Assinatura: 05/12/2018
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e ARIENE DO
NASCIMENTO CHAVES
Instituicao Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - UNIRIO
Objeto: Treinamento pratico e aperfeicoamentos tecnico, cultural e
cientifico compativeis com sua formacao BIBLIOTECONOMIA, com
carga horaria de 20 horas semanais distribuidas entre os 05 (cinco) dias
uteis da semana.
Prazo: 12 meses
Valor total da bolsa-auxilio: R$ 5.320,08
Valor total do auxilio-transporte: R$ R$ 2.085,60
Programa de Trabalho: 22.02.02.0610389.2155

Terca-feira, 08 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Natureza da Despesa: 3.3.90.36.07
Nota de Empenho: 2018/000017
Fundamento: Art. 25, da Lei n. 8.666/93.
<#E.G.B#542586#54#545589/>
<#E.G.B#542595#54#545595>

ESTAGIO FORENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Originario: 11/000.125/2010
Instrumento: Convenio n.o 267/2018
Data do Instrumento: 28/12/2018
Prazo: 60 meses
Objeto: Este Convenio tem por finalidade estabelecer mecanismo de
cooperacao mutua, atraves do qual a Procuradoria Geral do Municipio
do Rio de Janeiro proporcionara estagio, exceto forense, a alunos da
Instituicao de Ensino aqui mencionada.
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e a
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU.
ESTAGIO FORENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Originario: 11/000.874/1998
Instrumento: Convenio n.o 268/2018
Data do Instrumento: 28/12/2018
Prazo: 60 meses
Objeto: Este Convenio tem por finalidade estabelecer mecanismo de
cooperacao mutua, atraves do qual a Procuradoria Geral do Municipio do
Rio de Janeiro proporcionara estagio forense a alunos da Instituicao de
Ensino aqui mencionada.
Partes: Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e a
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU.

PELA DILIGENCIA COM DETERMINACAO
Processo:
40/002760/2018 - Edital de Concorrencia no 01/2018 - Concessao de
Servico Publico Complementar de rede de dados em equipamentos
compartilhados de iluminacao publica - RIOLUZ - Objeto: Concessao
de servico publico complementar de rede de dados em equipamentos
compartilhados de iluminacao publica do Municipio do Rio de Janeiro,
contendo hardware e software, dotados de solucoes inteligentes para a
modernizacao, otimizacao, expansao, operacao, manutencao e controle
remoto em tempo real da infraestrutura da Cidade, eficiencia energetica
e sustentabilidade ambiental, utilizando tecnologia a LED e o conceito de
Smart City (Cidade Inteligente)..
PELA DETERMINACAO:
Processos:
40/001879/2018 - Edital de Concorrencia no 004/2018 - RIOURBE Objeto: Servicos de gerenciamento e apoio tecnico para a Diretoria de
Planejamento e Projetos, para elaboracao de projetos de predios publicos
dos planos de obras da PCMRJ, para atender a Orientacao Tecnica
OT-IBR 01/2006. - Valor: R$ 4.966.799,90.
40/002537/2018 - Edital de Concorrencia no 001/2018 - GEO-RIO Objeto: Execucao das obras de contencao de encostas localizadas no
paredao rochoso da Rua General Mariante, no 88, AR IV, AP-2.1, Parque
Guinle, Laranjeiras. - Valor: R$ 4.581.272,85.
<#E.G.B#542491#54#545486/>

PUBLICACOES A PEDIDO

TRIBUNAL DE CONTAS
T R I B U N A L
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D E

C O N T A S
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<#E.G.B#542488#54#545481>

ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 20/12/2018
DECISAO AD REFERENDUM DO PLENARIO, nos termos do  1o do art.
76 da Deliberacao n.o 183, de 12/09/2011.
PROCESSO(S):
PELO ARQUIVAMENTO :
40/003234/2018 - Edital de Concorrencia - CN - 05/2018 - PREVI-RIO Objeto: Alienacao do imovel, composto por dois lotes, na Barra da Tijuca,
registrados no 9o RGI, a seguir discriminado:
Lote 1 - Avenida Jornalista Ricardo Marinho, parte do Lote publico do PAL
34.115, matricula 141.932;
Lote 2 - Rua Capitao Jomar Bretas, Lote Publico do PAL 33.273, matricula
130.324. - Valor: R$ 23.211.000,00.
PELO SIMPLES ARQUIVAMENTO :
40/003392/2018 - Edital da Licitacao Publica Nacional (LPN) no 003/2018
- SMIH - Objeto: Implantacao de projeto de regularizacao urbanistica e
fundiaria nos loteamentos urbanizados, inscritos no Nucleo de Regularizacao de Loteamentos denominados Caminho do Partido INRL 067-A,
Sociologo Betinho INRL 258-A, Estrada da Paciencia 600 INRL 30-A
e Bosque dos Passaros INRL 096-B, localizados na AP5. - Valor: R$
1.513.969,82.
<#E.G.B#542488#54#545481/>
<#E.G.B#542491#54#545486>

ATOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 27/12/2018
DECISAO AD REFERENDUM DO PLENARIO, nos termos do  1o do art.
76 da Deliberacao n.o 183, de 12/09/2011.
PELO CONHECIMENTO E, NO MERITO, POR SUA PARCIAL PROCEDENCIA
Processos:
40/003262/2018 - Retificacao do Edital do Pregao Eletronico no 554/2018
- Estacionamento rotativo nas vias publicas. - Particulares.
40/003316/2018 - Solicitacao Representacao cumulada com Pedido de
Medida Cautelar - Pregao Eletronico no 554/2018. - Particulares.
PELA DILIGENCIA COM DETERMINACAO E RECOMENDACAO - Processos:
40/002077/2018 - Edital de Concorrencia CL/CMRJ no 01/2017 CMRJ - Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestacao
continuada de servicos tecnicos de manutencao preventiva e corretiva da
infraestrutura e backbone, das estacoes clientes e perifericos do parque
computacional da Camara Municipal do Rio de Janeiro, reposicao de
pecas e fornecimento de materiais necessarios a execucao dos servicos
descritos, tais como: cabos, tubos, calhas etc. - Valor: R$ 3.295.525,86.
40/003461/2018 - Edital de Concorrencia CO - GEORIO no 003/2018 GEO-RIO - Objeto: Obras de contencao de encostas, drenagem, desmonte
de blocos de rocha e servicos complementares nas comunidades Vila
Miseria, Tuiuti, Parque Candelaria e Morro da Mangueira, Central, Tijuca,
VII AR, AP-1 - Valor: R$ 10.958.190,48.
40/003464/2018 - Edital de Concorrencia CO - GEORIO no 002/2018 GEO-RIO - Objeto: Obras de contencao de encostas, drenagem, desmonte
de blocos de rocha e servicos complementares nas comunidades
Travessa Antonina, Engenho da Serra e Barao, Jacarepagua, XVI AR, AP
4.1. - Valor: R$ 20.193.999,68.

<#E.G.B#541954#54#544879/>
<#E.G.B#542210#54#545167>

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Instrutivo: 01/000.464/2014
Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 010023/2014.
Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2019.
Partes: MRJ, atraves da Secretaria Municipal da Casa Civil, Subsecretaria de Servicos Compartilhados e Arquivo Geral da Cidade, e a Single
Servicos Terceirizados Eireli-EPP.
Objeto: Prorrogacao do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigencia: 18/08/2018 a 17/08/2019.
Valor Total: R$ 298.948,32 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Programa de Trabalho: 1106.12.13.392.0389.2129
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