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4a feira | 11/Set/2019 - Edicao no 10519

Edicao Digital no 10519 - 49 paginas
Curitiba, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Sumario
Secretarias e Orgaos.............................................................. 02
Autarquias .............................................................................. 08
Sociedades de Economia Mista ............................................. 16
Servico Social Autonomo........................................................ 21
Ministerio Publico do Estado .................................................. 21
Conselhos............................................................................... 21
Municipalidades ..................................................................... 22
Entidades Municipais.............................................................. 39
Particulares............................................................................. 41

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4a feira | 11/Set/2019 - Edicao no 10519

COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS

Governador
Carlos Massa Ratinho Junior
Vice-governador
Darci Piana

Controladoria Geral do Estado
Raul Clei Coccaro Siqueira
Osmar Alves Baptista Junior

Controlador-Geral
Diretor-Geral

Chefia de Gabinete do Governador
Daniel Wesley Vilas Boas Rocha

Chefe de Gabinete

Casa Civil
Guto Silva
Felipe Flessak

Chefe da Casa Civil
Diretor-Geral

Casa Militar
Major Welby Pereira Sales

Chefe

Procuradoria Geral do Estado
Leticia Ferreira da Silva
Izabel Cristina Marques

Procuradora-Geral
Diretora-Geral

Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
Coronel Ricardo Silva

Chefe

Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Tiago Baccin
Diretora Adjunto
Elaine Arruda Nunes Goncalves
CASA MILITAR
Rua dos Funcionarios, 1645
Despacho do Chefe da Casa Militar No 100/2019
80035-050 | Cabral | Curitiba | Parana
PROTOCOLO: 15.798.400-4
Informacoes 41 3200-5002
1.HOMOLOGO, com fulcro no art. 40, inciso II, alinea j, e art. 90,
inciso I, ambos da Lei estadual no 15.608/2007 e com base na
Informacao no 111/2019 da AT/CM (fls. 399 a 404), Informacao no
907/2019  PCG/PGE (fls. 100 a 105), e o resultado do P.E. no
623/2019, tipo menor valor, para contratacao de prestacao de servico
especializado para aquisicao e abastecimento de combustiveis de
aviacao (querosene QAV  JET A1 e AVGAS) por demanda, para a
secao de Transporte Aereo da Casa Militar - STA, para fornecimento
no aeroporto de Jundiai/SP, com entregas parceladas, pelo periodo de
12 (doze) meses, bem como autorizo a despesa e decorrente
contratacao
da
empresa
PAULISTA
REVENDEDORA
DECOMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 22.890.403/0001-9, para a qual foi
adjudicado o valor contratual de R$ 97.100,00 (Noventa e sete mil e
cem reais).
2.Publique-se e encaminhe-se a Assessoria Tecnica para gestoes
CASA MILITAR
administrativas.
Despacho do Chefe da Casa Militar No 99/2019
Curitiba, em 09/09/2019.
PROTOCOLO: 15.870.235-5
Maj QOPM Welby Pereira Sales,
Chefe da Casa Militar.
1. HOMOLOGO, com fulcro no art. 40, inciso II, alinea j, e art. 90,
87835/2019
inciso I, ambos da Lei estadual no 15.608/2007 e com base na
Informacao no 112/2019 da AT/CM (fls. 396 a 401); Informacao no
760/2019  PCG/PGE (fls. 176/183), e o resultado do P.E. no 682/2019,
tipo menor valor, visando a contratacao de Centro de Servico para
Aeronave (FBO - Fixed Base Operator) para atendimento eventual e
fora de base, sob demanda, para as aeronaves operadas pela Secao
de Transporte Aereo em aeroportos internacionais e regionais do
Brasil, nos voos realizados pela Secao de Transporte Aereo em
GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
territorio brasileiro bem como autorizo a despesa e decorrente
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
contratacao da empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL, CNPJ
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
17.162.579/0001-91 e da filial sob no 17.162.579/0008-68, para a qual
CORPO DE BOMBEIROS
foi adjudicado o valor contratual em R$ 438.779,00 (Quatrocentos e
ABERTURA DE LICITACAO
trinta e oito mil e setecentos e setenta e nove reais.
PREGAO ELETRONICO N.o 805/2019  GMS 805/2019
2.Publique-se e encaminhe-se a Assessoria Tecnica para gestoes
________________________________________________________
administrativas.
PROTOCOLO: 15.965.730-2
Curitiba, em 09/09/2019.
OBJETO: Abertura de licitacao para aquisicao de generos alimenticios
Maj QOPM Welby Pereira Sales,
para o Corpo de Bombeiros da Cidade de Castro/PR pelo periodo de
Chefe da Casa Militar.
12 (doze) meses.
87842/2019
INTERESSADO: Corpo de Bombeiros da PMPR.
Abertura: 24/09/2019 as 09:00 horas.
CASA MILITAR
O
edital
encontra-se
a
disposicao
no
portal
Despacho do Chefe da Casa Militar No 100/2019
www.comprasparana.pr.gov.br icone LICITACOES DO PODER
PROTOCOLO: 15.798.400-4
EXECUTIVO, e licitacoes-e do Banco do Brasil, licitacoes por
1.HOMOLOGO, com fulcro no art. 40, inciso II, alinea j, e art. 90,
instituicao, SESP, ID do Banco do Brasil 784001 - SESP, 11/09/2019.
inciso I, ambos da Lei estadual no 15.608/2007 e com base na
Informacao no 111/2019 da AT/CM (fls. 399 a 404), Informacao no
87630/2019
907/2019  PCG/PGE (fls. 100 a 105), e o resultado do P.E. no
623/2019, tipo menor valor, para contratacao de prestacao de servico
especializado para aquisicao e abastecimento de combustiveis de

Secretarias e Orgaos

Casa Militar

Corpo de Bombeiros do Parana

OBJETO: Termo de Convenio com Clausula de Cessao de Uso aos
Municipios, em atendimento ao Programa de Apoio a Bovinocultura
Leiteira do Estado do Parana.
AUTORIZACAO: Decreto
Estadual
4189/2016
4a feira
| 11/Set/2019
- Edicao no 10519
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
Pedro de Oliveira - Prefeito

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Secretaria da Agricultura e do
Abastecimento
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO  SEAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Projeto Pavimentacao Poliedrica de Estradas Rurais com
Pedras Irregulares
AUTORIZACAO: Decreto 6515/2012.
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
Helton Pedro Pfeifer  Prefeito.
Municipio/Protocolo/
Assinatura

Aditivo no

Objeto do aditamento/

Salgado Filho
15.730.150-0
02/09/2019

1TA ao CV
270/2017

Utilizacao de saldo
remanesc, e rendimentos
com ampliacao de meta e
prorrogacao de prazo p/
29/05/2020.

OBJETO: Programa de Gestao de Solo e Agua em Microbacias
AUTORIZACAO: Decreto Estadual n 4189/2016
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
Prefeitos dos municipios
Municipio/Protocolo/
Assinatura

Aditivo No

Objeto do Aditamento

Rancho Alegre
DOeste
15.968.670-1
06/09/2019

1TA ao CV
206/2018

Prorrogacao de prazo p/
30/05/2020.

Nova Esperanca
15.937.561-7
02/09/2019

1TA ao CV
070/2018

Utilizacao de saldo
remanesc, com ampliacao
de meta e prorrogacao de
prazo p/ 05/05/2020.

Nova Esperanca
15.937.564-1
02/09/2019

1TA ao CV
069/2018

Utilizacao de saldo
remanesc, com ampliacao
de meta e prorrogacao de
prazo p/ 05/05/2020.

Angulo
15.950.073-0
05/09/2019

2TA ao CV
073/2017

Utilizacao de saldo
remanesc, com ampliacao
de meta e prorrogacao de
prazo p/ 06/12/2019.

Sao Jose da Boa
Vista
15.949.330-0
05/09/2019

1TA ao CV
090/2018

Alteracao da contrapartida,
com exclusao de meta,
alteracao do Plano de
trabalho e prorrogacao de
prazo p/ 07/05/2020

Campo do Tenente
15.837.386-6
05/09/2019

1TA ao CV
077/2018

Prorrogacao de prazo p/
06/05/2020.

OBJETO: Termo de Convenio com Clausula de Cessao de Uso aos
Municipios, em atendimento ao Programa de Apoio a Bovinocultura
Leiteira do Estado do Parana.
AUTORIZACAO: Decreto Estadual 4189/2016
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
Pedro de Oliveira - Prefeito
Municipio/Protocolo/
Assinatura

Aditivo No

Municipio/Protocolo/
Assinatura

Aditivo No

Guapirama
15.907.632-6
06/09/2019

1TA ao
TCCCU
34/2017

Objeto do Aditamento
Prorrogacao de prazo p/
10/11/2021.

OBJETO: Modernizacao das Centrais Publicas de Recebimento e
Distribuicao dos Produtos da Agricultura Familiar no Estado do Parana.