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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1207 Passos - - Antonio Aparecido Pereira dos Santos - Ciencia ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP) Processo 1002971-87.2019.8.26.0320 - Habilitacao de Credito - Inventario e Partilha - Antonio Carlos Nogueira - Espolio de Claudio Humberto Nogueira - Vistos. De-se vista ao Ministerio Publico. Apos, tornem. Intime-se. - ADV: MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB 208683/SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP) Processo 1003064-50.2019.8.26.0320 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - M.C.B. - A.A.C. - Vistos. Fls. 562/ss - considerando a r. Decisao em 2a Instancia, que concedeu antecipacao da tutela recursal e afastou a verba alimentar em relacao ao reu, indefiro o bloqueio do valor depositado a titulo de pensao, porque ainda nao recebido pela autora e, por isso, pode ser levantado pelo reu. Aguarde-se o prazo da publicacao de folha 558. Intime-se. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/ SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP) Processo 1004249-26.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Guarda - R.R.R. - G.S. e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda do menor MIGUEL HENRIQUE DE SOUZA a autora. Na falta de resistencia efetiva dos reus, custas e honorarios nao sao devidos. Transitada em julgado a sentenca, expeca-se o necessario, bem como honorarios ao dativo. Oportunamente, arquive-se. Oficie-se na forma requerida a fls. 74 e 87, dispensada a apresentacao de relatorios nos autos. Abra-se vista na forma requerida. P.R.I. Ciencia ao Ministerio Publico e Defensoria. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004430-27.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Adriana Aparecida de Assis Cavali - Certifico e dou fe haver transitado em julgado a r. sentenca, sem interposicao de recurso. A inventariante devera indicar as pecas necessarias para compor o Formal de partilha. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP) Processo 1006097-48.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R.L.A.P. - J.S.P. - Vistos. A apelacao foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, de-se vista ao Ministerio Publico, remetendo-se o processo ao E. TJSP. Int. - ADV: STEFANIE QUEIROZ DONATO (OAB 395143/SP), JOAO DE SENZI MORAES PINTO (OAB 429155/SP) Processo 1007127-21.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Guarda - F.C.G. e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda de Giovanna Vitoria Domingues em favor de Francielle Caroline Goncalves e para fixar a pensao mensal devida a crianca em 1/3 dos rendimentos liquidos do genitor (descontados o IR e a contribuicao previdenciaria), incluindo 13o salario, ferias gozadas com seu terco e outras verbas salariais, em caso de emprego fixo; e, em caso de desemprego do genitor ou trabalho informal, no valor correspondente a 1/2 salario minimo nacional, observados os demais termos acima, que integram a parte dispositiva. Sem resistencia do reu, nao ha custas e honorarios advocaticios. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007952-62.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - F.W.S.C. - Vistos. Fls. 74/ss - defiro a gratuidade processual ao requerido, anotando-se. Certifique o cartorio eventual decurso de prazo para manifestacao do requerido. Fl. 95 - anote-se a atuacao da Defensoria Publica que passara a defender os interesses da parte autora. Intime-se. - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP) Processo 1007952-62.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - F.W.S.C. - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANO FERREIRA FELIX (OAB 358177/SP) Processo 1008389-06.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - H.H.M. - T.L.F. - Vistos. Trata-se de acao de reconhecimento e dissolucao de uniao estavel em que as partes discutem a partilha do bem imovel descrito na inicial. Defiro a gratuidade a re. Anote-se. As provas servirao para dirimir as questoes de fato controvertidas. A questao de direito relevante para a decisao do merito refere-se a existencia da uniao estavel e a compra conjunta do imovel. A prova documental ja foi produzida nos termos do artigo 434 do CPC. Defiro a producao de prova testemunhal, dispensado o depoimento pessoal. Designo audiencia de instrucao para o dia 27/11/2019 as 15,15 horas. As partes deverao apresentar o rol de testemunhas, com as qualificacoes necessarias (artigo 450 do CPC), no prazo comum de 5 dias, contados da intimacao da presente (art 357, 4o do CPC), sob pena de preclusao. O numero de testemunhas arroladas nao pode ser superior a 10, sendo 3, no maximo, para a prova de cada fato ( 6o), podendo ser dispensadas as excedentes. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 e paragrafos do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Publica ou por advogado que patrocina a causa em funcao do convenio da assistencia judiciaria, expeca-se mandado para intimacao das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentacao em audiencia independentemente de intimacao). Em tal hipotese, via digitalmente assinada da decisao servira como mandado, a ser cumprido com os beneficios da justica gratuita. Desde ja, fica deferida a expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunhas, se o caso. Se as partes pretenderem o uso de algum documento em audiencia, deverao disponibiliza-lo nos autos com a antecedencia necessaria, vedado o uso em meio fisico. Int. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), APARECIDA SUZETE CALCA VIEIRA (OAB 278710/SP), VINICIUS TOME DA SILVA (OAB 320494/SP) Processo 1008586-58.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.A.V. - Vistos. Fls. 122/ss - anotese. Diga a parte autora em prosseguimento. No silencio, intime-se por carta sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: KENIA CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP) Processo 1008958-07.2019.8.26.0320 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.R.N. - - R.C.N.Z. - Ante a manifestacao do D.Ministerio Publico a fls. 45, disponibilize, o Cartorio, copia da midia digital que instrui o processo. Apos, de-se vista ao MP, nos termos da decisao de fls. 40. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), PATRICIA DONATI DE ALMEIDA (OAB 231662/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP) Processo 1009603-37.2016.8.26.0320 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Antonio Aparecido Delgado - - Benedita Olivia Barbosa Delgado - Manoel Jacintho Paes e outro - Vistos. Reitero a r. Decisao de fls. 230, retificando que ainda faltam as certidoes dos requeridos Jose Maia e Edneia. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009676-04.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Jose Edinaldo Ferreira Leite - Maikel Fernando de Araujo - - Rafael Antonio de Araujo - Vistos. Ante a certidao de folha 18, arquive-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO JOSE MECATTI (OAB 262044/SP) Processo 1009815-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Guarda - D.E.T. - J.S.R. - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestacao (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUCAS POIANAS SILVA (OAB 365059/SP), LUIZ ALBERTO ABDALA (OAB 73826/SP) Processo 1009815-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Civel - Guarda - D.E.T. - J.S.R. - Fls. 286 e seguintes: o pedido reconvencional deve ser distribuido, por dependencia aos autos principais, nos termos do artigo 915 das Normas Judicias

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