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Diário RO - Justiça

Advogado: Josemario Secco (OAB/RO 724)
Advogado: Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022)
Advogado: Nunzio Grasso Junior (OAB/RO 3900)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 25/11/2013
Decisao: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO PROVIDOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, A UNANIMIDADE.
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA:
0002725-90.2011.8.22.0000 Acao Rescisoria
Autor: Paulo Sergio Santos Silva
Advogado: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Re: Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)
Advogado: Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB/RO 2462)
Advogado: Marcelo Davoli Lopes (OAB/SP 143370)
Advogada: Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - Terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Advogado: Joao Luiz Cunha dos Santos (OAB/SP 265931)
Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)
Advogado: Ernesto Borges Filho (OAB/MS 379)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB/MS 5871)
Relator: SANSAO SALDANHA
Revisor: Des. Moreira Chagas
Distribuido por Sorteio em 23/03/2011
PROCESSO COM PEDIDO DE VISTA:
0003342-16.2012.8.22.0000 Acao Rescisoria
Origem:0004214-36.2009.8.22.0000Tribunal de Justica Estado de Rondonia
Autora: Valdireny dos Santos Miranda Balensiefer
Advogado: Nelson Barbosa (OAB/RO 2529)
Re: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592)
Advogada: Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado: Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: Des. Sansao Saldanha
Distribuido por Sorteio em 18/04/2012
Decisao parcial: APOS O VOTO DO RELATOR PELA
PROCEDENCIA DA ACAO RESCISORIA NO QUE FOI
ACOMPANHADO PELO DES. SANSAO SALDANHA.
PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. OS DEMAIS
DESEMBARGADORES AGUARDAM.
Ao termino da sessao, o Desembargador Raduan Miguel
Filho determinou a leitura da ata da presente sessao, a qual
foi aprovada a unanimidade e, as 10h36 declarou encerrada a
sessao.
Porto Velho, 5 de dezembro de 2013.
(e-sig) Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente das Camaras Civeis Reunidas

2a CAMARA CRIMINAL
Poder Judiciario do Estado de Rondonia
2a Camara Criminal
Ata de Julgamento
Sessao 154
Ata da sessao realizada no Plenario I deste
Tribunal, aos oito dias do mes de janeiro do ano dois mil e
quatorze. Presidencia da Excelentissima Desembargadora
Marialva Henriques Daldegan Bueno. Presentes, ainda, os
Excelentissimos Desembargadores Valter de Oliveira e Moreira
Chagas, convidados para julgar processos extrapauta, em
razao das ferias dos Excelentissimos DesMiguel Monico Neto
e Valdeci Castellar Citon.
Procurador de Justica Dr. Charles Tadeu Anderson.
Secretaria Bela. Maria Socorro Furtado Marques.
A Desembargadora-Presidente declarou aberta a sessao
as 8h30min. Foram submetidos a julgamento tao somente,
processos extrapauta:
Apos a abertura da primeira sessao do ano dois mil e
quatorze, a Desembargadora Marialva Henriques Daldegan

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Bueno deu boas vindas aos Desembargadores e serventuarios
presentes, proferindo as seguintes palavras: Bom dia a todos,
sejam bem vindos a 1a sessao do ano de 2014 da 2a Camara
Criminal. Agradeco a presenca dos desembargadores Valter
de Oliveira, Moreira Chagas, do Procurador de Justica e
serventuarios.
0012021-68.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0006327-97.2013.8.22.0007 - Cacoal/1a Vara
Criminal
Paciente: Evelto Marcelo Bogo
Impetrante(Advogado): Marcel dos Reis Fernandes (OAB/RO
4940)
Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de
Cacoal  RO
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN
BUENO
Distribuicao por Sorteio em 6/12/2013
Decisao: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, A UNANIMIDADE.
0012322-15.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0015047-26.2013.8.22.0501 - Porto Velho/1a Vara de
Delitos de Toxicos
Paciente: Luciana Ferreira de Souza
Impetrante(Defensor Publico): Defensoria Publica do Estado
de Rondonia
Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara de Delitos de Toxicos da
Comarca de Porto Velho
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN
BUENO
Distribuicao por Prevencao em 16/12/2013
Decisao: ORDEM CONCEDIDA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, A UNANIMIDADE.
0012173-19.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0018892-66.2013.8.22.0501 - Porto Velho/1a Vara de
Delitos de Toxicos
Paciente: Diego Henrique Costa Olivetti
Impetrante: Renato Pina Antonio
Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara de Delitos de Toxicos da
Comarca de Porto Velho
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Relatora para o acordao (Art. 31, inc. I, do RITJRO): DESa.
MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuicao por Sorteio em 11/12/2013
Redistribuicao por transferencia em 11/1/2014
Decisao: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, A UNANIMIDADE.
0012271-04.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0009678-93.2013.8.22.0002 - Ariquemes/2a Vara
Criminal
Paciente: Alair Rodrigues da Silva
Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Impetrado: Juizo de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de
Ariquemes  RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Relatora para o acordao (Art. 31, inc. I, do RITJRO): DESa.
MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuicao por Sorteio em 13/12/2013
Redistribuicao por transferencia em 11/1/2014
Decisao: ORDEM CONCEDIDA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, A UNANIMIDADE.

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - Terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

0012174-04.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0000026-35.2012.8.22.0019 - Machadinho do Oeste/1a
Vara Criminal
Paciente: Nedir Alves Fernandes
Impetrante(Defensor Publico): Defensoria Publica do Estado
de Rondonia
Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de
Machadinho do Oeste  RO
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Relatora para o acordao (Art. 31, inc. I, do RITJRO): DESa.
MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuicao por Sorteio em 11/12/2013
Redistribuicao por transferencia em 11/1/2014
Decisao: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATORA, A UNANIMIDADE.
0001932-48.2011.8.22.0002Embargados de Declaracao em
Apelacao
Origem: 0001932-48.2011.8.22.0002 - Ariquemes/2a Vara
Criminal
Embargante: R. M. Industrial Madeireira Rio Madeira Ltda
Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653)
Advogado: Luiz Antonio Previatti (OAB/RO 213B)
Embargante: Amarildo Passareli
Advogado: Luiz Antonio Previatti (OAB/RO 213B)
Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo (OAB/RO 4653)
Embargado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN
BUENO
Interpostos em 12/12/2013
Decisao: EMBARGOS NAO PROVIDOS NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, A UNANIMIDADE.
0012042-44.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0019440-91.2013.8.22.0501 - Porto Velho/2a Vara
Criminal
Paciente: Marcos Vieira Lopis
Impetrante(Advogado): Jose Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545)
Impetrado: Juizo de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de
Porto Velho  RO
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN
BUENO
Distribuicao por Sorteio em 6.12.2013
Decisao: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, A UNANIMIDADE.
0011788-71.2013.8.22.0000Habeas Corpus
Origem: 0019074-52.2013.8.22.0501 - Porto Velho/3a Vara
Criminal
Paciente: Marcelo Menezes da Costa
Impetrante(Advogado): Edmar da Silva Santos (OAB/RO
1069)
Advogado: Joannes Paulus de Lima Santos (OAB/RO 4244)
Impetrado: Juizo de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de
Porto Velho  RO
Relatora: DESa. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN
BUENO
Distribuicao por Prevencao em 29/11/2013
Decisao: ORDEM DENEGADA NOS TERMOS DO VOTO DA
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