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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 52 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 573. APELACAO 0001673-24.2016.8.19.0079 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001673-24.2016.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00047459 - APELANTE: LUIS FELIPE MENDES VIEIRA ADVOGADO: CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA OAB/RJ-059278 ADVOGADO: DIEGO FERNANDES DO VALLE OAB/RJ-185642 APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: FREDERICO CRUZ SEQUEIRA MULLER XAVIER OAB/RJ-198424 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 574. APELACAO 0291727-97.2013.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0291727-97.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038025 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: LUIS ANTONIO BRUM DA SILVA ADVOGADO: JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS OAB/RJ-104083 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 575. APELACAO 0034093-33.2015.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0034093-33.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00040248 - APELANTE: VITOR GRACIANO DA SILVA ADVOGADO: EVLEN FRIAS DE MATOS OAB/RJ-196199 ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS REIS OAB/RJ-094423 APELADO: LAM FOLINI COBRANCAS ME ADVOGADO: DIVALLE AGUSTINHO FILHO OAB/SP-128125 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 576. APELACAO 0025050-34.2015.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0025050-34.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00040374 - APELANTE: ROSANGELA SOARES MOTA ADVOGADO: ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES OAB/RJ-114711 APELADO: HOME CENTER NACIONAL S/A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 577. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004883-58.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038825-70.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00049491 - AGTE: OMAR JESUS DE CASTRO AGTE: ROSANA APARECIDA GONCALVES FONSECA DE CASTRO ADVOGADO: BRUNO BELLO PERDOMO ROSA OAB/RJ-170286 AGDO: LED 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 578. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004963-22.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009663-24.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00050613 - AGTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: HENRY LYONS OAB/RJ-092349 AGDO: PIETRO DE SOUZA BARBOSA REP/P/S/MAE DAYANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Defensoria Publica 579. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005055-97.2018.8.19.0000 Assunto: Busca e Apreensao / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0009164-10.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00052237 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 AGDO: CHARLES VINICIUS PIO NOGUEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 580. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005062-89.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: 0012297-35.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00052419 - AGTE: ROSEMAR MARIA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Defensoria Publica *** SECAO CIVEL *** 581. RECLAMACAO 0004910-41.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0168216-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049972 - RECLAMANTE: ANDRE CAMPOS FERREIRA ADVOGADO: DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO OAB/RJ-210496 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a. VICE-PRESIDENTE: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO: FABIANO ALEIXO VIEIRA

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