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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

1
ESTA PARTE E EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
3 DE MARCO DE 2008

 

PARTE I
PODER EXECUTIVO

ANO XLV - No 023
QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

2) ALTERAR A COMPOSICAO do Conselho Fiscal da Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da
Secretaria de Estado de Cultura, como segue:

GOVERNADOR

Wilson Jose Witzel

DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2019

VIC E-GOVERNADOR

Claudio Bonfim de Castro e Silva

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n E-36/002/1/2019,

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANCA
Jose Luis Cardoso Zamith
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS
Gutemberg de Paula Fonseca
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Lucas Tristao
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Horacio Guimaraes
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR
Cel. PM Rogerio Figueredo de Lacerda
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL
Delegado Marcus Vinicius Braga
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Cel. PM Alexandre Azevedo de Jesus
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Edmar Santos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Pedro Henrique Fernandes da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Leonardo Rodrigues
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Brig. Robson Fernandes Ramos
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Lucia Santoro
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA
E ABASTECIMENTO
Eduardo Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Ruan Fernandes Lira
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bentes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Felipe Bornier
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Otavio Leite
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Juarez Fialho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Bernardo Santos Cunha Barbosa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Marcelo Lopes da Silva
PORTAL DO CIDADAO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br
S U M A R I O
Atos do Poder Legislativo............................................................... ...
Atos do Poder Executivo ................................................................ ...
1
...
...
2

ORGAOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

IMPRESSO

Suplente: Airton Ramos Torturelli, em substituicao e completando o
mandato conferido a Diogo Lopes Pereira, designado pelo Decreto de
19 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 22.10.2018.
Id: 2160734

RESOLVE:

ORGAOS DO PODER EXECUTIVO

Gabinete do Governador ..............................................................
Governadoria do Estado .............................................................
Gabinete do Vice-Governador ......................................................
Vice-Governadoria do Estado ........................................................

- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA:

Atos do Governador

Casa Civil e Governanca ............................................................. 3
Governo e Relacoes Institucionais ................................................. 4
Fazenda ................................................................................... 4
Desenvolvimento Economico e Geracao de Emprego e Renda............ 7
Infraestrutura e Obras ................................................................. 7
Policia Militar ............................................................................. 7
Policia Civil .............................................................................. ...
Administracao Penitenciaria .......................................................... 7
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar ...................................... 8
Saude ...................................................................................... 9
Educacao ................................................................................. 10
Ciencia, Tecnologia e Inovacao .................................................... 12
Transportes .............................................................................. 13
Ambiente e Sustentabilidade ........................................................ 13
Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento ................................. ...
Cultura e Economia Criativa ........................................................ 14
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ................................... ...
Esporte, Lazer e Juventude ......................................................... 14
Turismo ................................................................................... ...
Cidades ................................................................................... ...
Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...
Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 14
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 16
REPARTICOES FEDERAIS ............................................................... ...

NOMEAR, observada a ordem de classificacao final constante no
DOERJ n 231, de 14 de dezembro de 2018, para o cargo de Oficial
de Cartorio Policial de 6a Classe, do Quadro Permanente da Policia
Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual n 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitacao
em concurso publico, homologado em 23 de julho de 2015, publicado
no DOERJ no 133, de 27 de julho de 2015, os candidatos a seguir
relacionados.
850o ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA 81,00
851o RICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA 81,00
852o DEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS 81,00
853o DIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA 81,00
854o ANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO 80,83
855o RAFAEL GOMES DE ARAUJO 80,83
856o ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA 80,83
857o ELIZA MARIA CORREA GOMES 80,83
858o JOAO FELIPE BATISTA DA SILVA 80,83
859o THIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES 80,83
860o LUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA 80,83
861o RAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA 80,83
862o CHRISTIANO VIEIRA GOMES 80,67
863o LIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA 80,50
864o HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO 80,33
865o JOAO DE OLIVA FREIRE 80,17
866o CAMILA CORREA DE REZENDE 80,17
867o ARTHUR MOREIRA DA SILVA 80,00
868o RODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS 80,00
869o FELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA 80,00
870o ARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO 79,83
871o ALAN DIAS DOS SANTOS 79,83
872o VICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA 79,67
873o VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA 79,67
874o VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA 79,67
875o LEVI MOISES MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES
79,67
876o ANDERSON AZEVEDO OURO
877o GILDO DA SILVA BOTELHO 79,33
878o GLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA 79,33
879o LUIZA BARROS OSTI MAGALHAES 79,17
880o GLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO 78,83
881o LUIZ CARLOS GUIMARAES DE MATOS 78,67
882o DANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE 78,67
883o FABIO FITARONI GLORIA MOREIRA 78,50
884o ANDRE LUIS VASCONCELOS 78,50
885o SERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS 78,33
886o RAFAEL GONCALVES LESSA 78,33
887o ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO 78,17
888o LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA 78,00
889o MARCIO TIBURCIO DA SILVA 78,00
890o ALESSANDRA BATISTA MELLO 78,00
891o ERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORREA 78,00
892o EVERTON COSTA DE SOUZA 78,00
893o MOISES MARQUES PAIXAO 77,67
894o MONICA DE OLIVEIRA ROCHA 77,50
895o ROBERTA COELHO ARGON 77,50
896o FREDERICO MEDINA PAES RANGEL 77,17
897o CRISTIANE TEIXEIRA SOUZA 77,17
898o LUCIANA MARCIEL BRAGA 77,17
899o LUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA 77,17
900o GLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS 77,00
901o THACIA CRISTINA DIAS QUADROS 76,67
902o ADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR 76,50
903o ALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA 76,50
904o JORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO 76,33
905o VANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA 76,33
906o FABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES 76,33
907o FABIANA BARBOSA DA SILVA 76,17
908o ANDRE BATISTA DA SILVA 76,17
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