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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

licitacao sera as 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2019. O edital e
maiores informacoes poderao ser obtidos de segunda a sexta das 07:30
as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a
Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelos
Sites:
www.pdrmcard.com.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARINO JOSE POLLO
Prefeito
Publicado por:
Marisa Bolzan Keller
Codigo Identificador:D7783247

MARINO JOSE POLLO
Prefeito
NELSON ARI NUSKE
Sec. de Adm e Fazenda

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO
Publicado por:
Marisa Bolzan Keller
Codigo Identificador:9F6D4F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA DO CONTRATO No 125/2019 PROCESSO N 87/2019
PREGAO PRESENCIAL No 38/2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
CONTRATADA: COMERCIO DE MADEIRAS SCHWINGEL
LTDA-ME
Valor total: 13.542,50 (treze mil quinhentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos)
OBJETO: aquisicao de materiais de construcao
VIGENCIA: 31/12/2019.

LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:D506B709
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:4805E081
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA DO CONTRATO No 126/2019 PROCESSO N 90/2019
PREGAO PRESENCIAL No 39/2019.
CONTRATADA: Empresa Sidinei Mariano
Valor diario: 3,10 (tres reais e dez centavos) o quilometro.
OBJETO: Transporte escolar de alunos.
VIGENCIA: 31/12/2019.
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:3AC0D347
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA DO CONTRATO No 127/2019 PROCESSO N 90/2019
PREGAO PRESENCIAL No 39/2019.
CONTRATADA: Empresa Vanni e Vanni LTDA-ME
Valor diario: 3,58 (tres reais e cinquenta e oito centavos) o
quilometro.
OBJETO: Transporte escolar de alunos.
VIGENCIA: 31/12/2019.
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:061FDDD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA DO CONTRATO No 128/2019 PROCESSO N 93/2019
PREGAO PRESENCIAL No 40/2019.
CONTRATADA: V.S. LUNARDI & CIA LTDA
Valor total: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
OBJETO: AQUISICAO DE BOTIJOES DE SEMEM 20 LITROS.
VIGENCIA: 31/12/2019.
LEONIR KOCHE
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marliza de Moraes Nunes
Codigo Identificador:97F1946A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E
COORDENACAO GERAL
SUMULA 24o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 011/2019
REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL No 7/2019
PROCESSO N 11/2019.
CONTRATADA: AUTO POSTO BOTTEGA LTDA
DO VALOR: AUMENTO NOS VALORES DOS ITENS 1GASOLINA ORIGINAL DE R$ 0,14; 2-OLEO DIESEL COMUM
DE R$ 0,12 E DE R$ 0,14 NO ITEM 3- OLEO DIESEL S10.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO
DISPENSA DE LICITACAO
DISPENSA DE LICITACAO No 013/2019
PROCESSO No
096/2019
OBJETO: Aquisicao de medicamentos de uso hospitalar para um
periodo de 03 (tres) meses.
CONTRATO 092/2019 - Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda.
VALOR: R$ 1.957,85 (hum mil, novecentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos).
CONTRATO 090/2019 - Labotek Comercio Distribuicao de Produtos
Hospitalares Ltda.
VALOR:R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e tres reais).
CONTRATO 089/2019 - RS Produtos Hospitalares Ltda.
VALOR:R$ 15.099,20 (quinze mil, noventa e nove reais e vinte
centavos).
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
GERSON LUIS CUTRUNEO
Diretor Administrativo
Publicado por:
Adriana Carlesso Ribeiro
Codigo Identificador:161CD3D9
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO
ADITIVO DE CONTRATO
CONCORRENCIA No 002/2013 PROCESSO No 018/2013
8o TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO No 047/2013
OBJETO: Considerando o carater de essencialidade para a prestacao
dos servicos, principalmente no que diz respeito a seguranca do
espaco fisico pertencente a FSPSCE; fica prorrogada a data de
vigencia do presente contrato ate o dia 12 de Outubro de 2019.
CONTRATADA: Adones Rech de Moura e Cia Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
GERSON LUIS CUTRUNEO
Diretor Administrativo
Publicado por:
Adriana Carlesso Ribeiro
Codigo Identificador:6EC54F81
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO
ADITIVO DE CONTRATO
TOMADA DE PRECOS No 019/2019 PROCESSO No 027/2019
1o TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO No 042/2019
OBJETO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 4.470,00 (quatro
mil, quatrocentos e setenta reais) referente a ampliacao de aquisicao
do item 01 (leite UHT integral, embalagem tetra pak de 01 litro)
ofertado no Processo em epigrafe, conforme preve a Clausula Quinta
do contrato; todas as demais clausulas e paragrafos do contrato
permanecem inalteradas.
CONTRATADA: Atacadao Comercio de Generos Alimenticios Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2019.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
GERSON LUIS CUTRUNEO
Diretor Administrativo

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 12 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2642
Publicado por:
Adriana Carlesso Ribeiro
Codigo Identificador:663245FE

LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valdez Francisco Chaves Anunciacao
Codigo Identificador:4F5A16BB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO No 6.414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Abre credito suplementar no Orcamento da Administracao Direta do
Municipio de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 09 de setembro de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:2D8E2CD1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO DE DECRETO No 6.415, DE 10 DE SETEMBRO DE
2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA N 4165/2019
Adriano Coutinho Mayer, Secretario Municipal de Administracao, no
uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no 6.220, de 07 de
janeiro de 2019, RESOLVE, NOMEAR, por decisao judicial,
Processo n 0005379-88.2018.8.21.0014, Ivana Martins Andrade,
atraves de Concurso Publico, aberto pelo Edital 02/2015, no cargo de
Tecnico de Enfermagem, 40 horas, Estatutario, classificacao 26o lugar,
a partir de 11.09.2019, com base nas Leis Municipais no 5231/2011 
Estatuto dos Servidores Municipais de Esteio e no 6643/2017  Lei de
Criacao do Cargo.
ADRIANO COUTINHO MAYER
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Simone Elisa Bender
Codigo Identificador:D48CB809

Altera o Decreto no 6.084, de 03 de julho de 2018, que estabelece a
Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) do Municipio de
Esteio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA N 4166/2019

Prefeitura Municipal de Esteio, 10 de setembro de 2019.
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por:
Lucas Kaua Dias da Cunha
Codigo Identificador:7A272F5F
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE ADENDO CONTRATUAL

Adriano Coutinho Mayer, Secretario Municipal de Administracao, no
uso das atribuicoes que lhe confere o Decreto no 6.220, de 07 de
janeiro de 2019, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Maria Laura
Vargas Dornelles, Tecnico Enfermagem, Estatutario, Padrao 16,
matricula no 30102, a partir de 05.09.2019, conforme Lei Municipal no
5231/2011.
ADRIANO COUTINHO MAYER
Secretario Municipal de Administracao

CONTRATO 023/2019
TERCEIRO ADENDO
PREGAO ELETRONICO 036/2018

Publicado por:
Simone Elisa Bender
Codigo Identificador:FBDBACA9

Contratante: Prefeitura Municipal de Esteio
Contratada: LFN  Comercio e Servicos LTDA EPP
CNPJ: 10.639.199/0001-56
Objeto: Fica renovada a vigencia do contrato por 06 (seis) meses,
contados a partir de 02 de setembro de 2019, ate 01 de marco de 2020.
O valor total referente a renovacao e R$ 18.000,00 (dezoito mil
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.